Cumprimento de sentença 0829660-91.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2016

Valor da Causa

R$ 131.740,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 12� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

25/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 13:29

Decorrido prazo de JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:02

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 10:45

Conclusos para despacho

14/08/2025, 10:50

Juntada de petição

30/06/2025, 09:40

Decorrido prazo de JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA em 03/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/06/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 09:54

Todas as movimentações(228)

Conclusos para decisão

25/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 13:29

Decorrido prazo de JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA em 13/02/2026 23:59.

Documentos

Documento Diverso

•20/02/2026, 13:56

Documento Diverso

•20/02/2026, 13:56

14/02/2026, 02:02

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 10:45

Conclusos para despacho

14/08/2025, 10:50

Juntada de petição

30/06/2025, 09:40

Decorrido prazo de JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA em 03/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/06/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 10:24

Decorrido prazo de Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:10

Juntada de aviso de recebimento

02/04/2025, 17:15

Juntada de Certidão

13/03/2025, 15:26

Juntada de Certidão

30/01/2025, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2025, 17:19

Juntada de Ofício

20/01/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 14:34

Juntada de termo

25/10/2024, 10:54

Juntada de Certidão

26/09/2024, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2024, 14:03

Juntada de Ofício

18/09/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 22:19

Juntada de petição

13/08/2024, 15:53

Conclusos para despacho

13/05/2024, 10:48

Juntada de petição

26/04/2024, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024, 05:11

Decorrido prazo de JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:48

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:48

Juntada de petição

25/03/2024, 18:12

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 11:01

Conclusos para despacho

05/06/2023, 06:56

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:38

Juntada de petição

14/05/2023, 10:21

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 17:55

Conclusos para decisão

16/11/2022, 16:18

Juntada de petição

08/11/2022, 15:01

Decorrido prazo de ARISTIDES LIMA FONTENELE em 01/11/2022 23:59.

04/11/2022, 19:24

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 01/11/2022 23:59.

04/11/2022, 18:16

Publicado Intimação em 24/10/2022.

02/11/2022, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

02/11/2022, 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 07:32

Juntada de Certidão

19/10/2022, 11:59

Juntada de Certidão

13/10/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 09:32

Conclusos para decisão

29/09/2022, 12:18

Juntada de termo

29/09/2022, 12:18

Juntada de petição

21/09/2022, 10:13

Juntada de Certidão

20/09/2022, 09:49

Juntada de petição

16/09/2022, 09:48

Publicado Intimação em 09/09/2022.

15/09/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

15/09/2022, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829660-91.2016.8.10.0001. AUTOR: SORAK DOS SANTOS PASSOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA - OAB/MA 13641 REU: TRANSPORTES REQUINTE LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - OAB/MA 8018-A, ARISTIDES LIMA FONTENELE - OAB/MA 7750-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte executada para, querendo, no prazo de cinco (05) dias, impugnar o bloqueio (ID 74659806) na forma no art. 854, §3º, do CPC 2015. São Luís, 2 de setembro de 2022. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 08:38

Juntada de Certidão

02/09/2022, 09:36

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 00:21

Juntada de petição

29/08/2022, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829660-91.2016.8.10.0001. AUTOR: SORAK DOS SANTOS PASSOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA OAB/MA 13641 RÉU: TRANSPORTES REQUINTE LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) RÉU: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO OAB/MA 8018-A, ARISTIDES LIMA FONTENELE OAB/MA 7750-A DESPACHO Considerando o teor da certidão de Id. 66120683, informando que o valor bloqueado foi no importe de R$ 31.188,78 (trinta e um mil, cento e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), expeça-se alvará judicial em nome do exequente e/ou seu advogado, para levantamento desse valor, que se encontra depositado na conta judicial n° 1200133864431. Em seguida, cumpra-se conforme determinado no parágrafo segundo e seguintes do despacho de Id. 6465049. Cumpra-se. São Luís/MA, Sexta-feira, 06 de Maio de 2022. Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Substituto da 12ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 06:59

Juntada de Certidão

25/08/2022, 15:50

Juntada de Certidão

22/06/2022, 11:43

Juntada de Certidão

11/05/2022, 09:24

Juntada de Certidão

11/05/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 11:32

Conclusos para decisão

04/05/2022, 14:29

Juntada de Certidão

04/05/2022, 14:29

Juntada de petição

02/05/2022, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829660-91.2016.8.10.0001. AUTOR: SORAK DOS SANTOS PASSOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA - OAB MA13641 REU: TRANSPORTES REQUINTE LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - OAB MA8018-A, ARISTIDES LIMA FONTENELE - OAB MA7750-A DESPACHO Tendo em vista que a parte executada não apresentou manifestação ao valor bloqueado, conforme atesta certidão de ID 61380608, mediante prévio recolhimento de custa, expeça-se alvará judicial em favor da parte exequente e/ou seu advogado no valor de R$ 31.366,56 (trinta e um mil trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), que encontra-se depositado na Conta Judicial de nº 1200133864431. Após, conforme determina o art. 854 do CPC, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determino às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor atualizado da execução (R$ 214.921,67). Assim, procedo ao bloqueio online dos ativos financeiros existentes em nome do executado através do sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha, com o prazo de 30 (trinta) dias. Se positiva a diligência, proceda-se na forma do art. 854, §2º do CPC. Do contrário, Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito. São Luís/MA, data do sistema. Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 14:15

Juntada de petição

11/04/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2022, 17:05

Conclusos para despacho

23/03/2022, 15:58

Juntada de petição

07/03/2022, 15:57

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829660-91.2016.8.10.0001. AUTOR: SORAK DOS SANTOS PASSOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA - OAB/MA 13641 REU: TRANSPORTES REQUINTE LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - OAB/MA 8018-A, ARISTIDES LIMA FONTENELE - OAB/MA 7750-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista o teor da certidão ID 61380608, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 15:00

Juntada de Certidão

21/02/2022, 11:21

Juntada de Certidão

21/02/2022, 11:19

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 14/02/2022 23:59.

17/02/2022, 11:22

Decorrido prazo de ARISTIDES LIMA FONTENELE em 14/02/2022 23:59.

17/02/2022, 11:22

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829660-91.2016.8.10.0001. AUTOR: SORAK DOS SANTOS PASSOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA OAB/MA 13641 RÉU: TRANSPORTES REQUINTE LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) RÉU: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO OAB/MA 8018-A, ARISTIDES LIMA FONTENELE OAB/MA 7750-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte executada para, querendo, no prazo de cinco (05) dias, impugnar o bloqueio na forma no art. 854, §3º, do CPC 2015. São Luís, 2 de fevereiro de 2022. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718. Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 09:49

Juntada de Certidão

02/02/2022, 11:04

Juntada de Certidão

31/01/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 19:58

Conclusos para despacho

10/11/2021, 17:54

Juntada de petição

04/11/2021, 10:34

Publicado Intimação em 03/11/2021.

04/11/2021, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 20:57

Juntada de Certidão

26/10/2021, 13:42

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

18/10/2021, 19:07

Juntada de recibo (sisbajud)

14/10/2021, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 09:19

Conclusos para despacho

29/09/2021, 15:25

Juntada de Certidão

28/09/2021, 08:28

Juntada de petição

27/09/2021, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 19:00

Conclusos para decisão

01/07/2021, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 10:47

Conclusos para despacho

17/05/2021, 08:18

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 07/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 05:57

Decorrido prazo de JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA em 30/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 01:52

Decorrido prazo de JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA em 30/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 01:51

Juntada de petição

30/04/2021, 17:53

Publicado Intimação em 30/04/2021.

30/04/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 12:57

Juntada de petição

24/04/2021, 13:12

Juntada de Ato ordinatório

20/04/2021, 10:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.

14/04/2021, 10:50

Realizado Cálculo de Liquidação

14/04/2021, 10:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/02/2021, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 15:12

Conclusos para decisão

20/10/2020, 09:02

Juntada de Certidão

12/10/2020, 19:42

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:45

Juntada de petição

25/08/2020, 16:54

Publicado Intimação em 25/08/2020.

25/08/2020, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/08/2020, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2020, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 10:25

Juntada de petição

07/08/2020, 13:17

Conclusos para despacho

07/08/2020, 10:02

Juntada de Certidão

06/08/2020, 18:21

Decorrido prazo de JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2020.

13/07/2020, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2020, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2020, 10:32

Juntada de Ato ordinatório

09/07/2020, 10:32

Juntada de petição

02/07/2020, 22:05

Publicado Intimação em 26/06/2020.

26/06/2020, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2020, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2020, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 16:05

Conclusos para despacho

18/06/2020, 09:27

Juntada de Certidão

18/06/2020, 09:27

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 01/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 03:20

Decorrido prazo de JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA em 29/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 03:20

Juntada de petição

28/05/2020, 16:42

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.

05/05/2020, 02:18

Juntada de petição

01/05/2020, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2020, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2020, 16:12

Juntada de Ato ordinatório

20/04/2020, 16:11

Juntada de Petição (outras)

17/04/2020, 11:11

Recebidos os autos

17/04/2020, 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/01/2019, 17:16

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 10:39

Juntada de petição

12/12/2018, 08:14

Publicado Intimação em 22/11/2018.

26/11/2018, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2018, 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2018, 10:53

Juntada de Ato ordinatório

19/11/2018, 10:51

Juntada de contra-razões

16/11/2018, 22:58

Juntada de apelação

16/11/2018, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2018, 00:21

Publicado Intimação em 24/10/2018.

24/10/2018, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2018, 09:40

Juntada de Ato ordinatório

22/10/2018, 09:39

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 16/10/2018 23:59:59.

17/10/2018, 00:43

Decorrido prazo de JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA em 11/10/2018 23:59:59.

12/10/2018, 00:19

Juntada de apelação

10/10/2018, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2018, 09:59

Publicado Intimação em 24/09/2018.

24/09/2018, 00:11

Publicado Intimação em 24/09/2018.

24/09/2018, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2018, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2018, 00:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2018, 12:22

Conclusos para decisão

03/09/2018, 11:10

Juntada de contra-razões

31/08/2018, 20:51

Expedição de Comunicação eletrônica

11/08/2018, 14:10

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 22/06/2018 23:59:59.

14/07/2018, 01:41

Decorrido prazo de JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA em 22/06/2018 23:59:59.

14/07/2018, 01:41

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2018, 18:33

Conclusos para despacho

10/07/2018, 14:14

Juntada de Certidão

10/07/2018, 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/05/2018, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica

14/05/2018, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica

14/05/2018, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica

14/05/2018, 09:48

Julgado procedente em parte do pedido

11/05/2018, 16:42

Conclusos para julgamento

22/03/2018, 10:59

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 21/03/2018 23:59:59.

22/03/2018, 01:05

Juntada de Petição de petição

21/03/2018, 23:10

Juntada de Petição de petição

20/03/2018, 10:00

Expedição de informações pessoalmente

28/02/2018, 12:08

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 28/02/2018 10:00 12ª Vara Cível de São Luís.

28/02/2018, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica

04/12/2017, 11:56

Audiência instrução designada para 28/02/2018 10:00.

04/12/2017, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2017, 11:14

Juntada de Petição de petição

11/09/2017, 14:03

Conclusos para despacho

11/09/2017, 10:23

Juntada de Certidão

11/09/2017, 10:22

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 04/09/2017 23:59:59.

05/09/2017, 00:51

Juntada de Petição de petição

30/08/2017, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica

18/08/2017, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2017, 15:29

Conclusos para julgamento

17/02/2017, 16:58

Juntada de Petição de petição

17/02/2017, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica

12/12/2016, 10:47

Juntada de Ato ordinatório

12/12/2016, 10:45

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 07/12/2016 23:59:59.

09/12/2016, 08:49

Juntada de Petição de contestação

06/12/2016, 19:10

Expedição de informações pessoalmente

16/11/2016, 11:17

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 16/11/2016 10:30 12ª Vara Cível de São Luís.

16/11/2016, 11:16

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2016, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica

03/10/2016, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2016, 13:36

Audiência conciliação designada para 16/11/2016 10:30.

03/10/2016, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2016, 17:20

Conclusos para despacho

16/06/2016, 11:48

Distribuído por sorteio

15/06/2016, 18:03

Documento Diverso

•20/02/2026, 13:56

Despacho

•20/01/2026, 10:45

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 14:34

Despacho

•03/09/2024, 22:19

Despacho

•14/03/2024, 11:01

Despacho

•17/04/2023, 17:55

Despacho

•11/10/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 09:36

Despacho

•09/05/2022, 11:32

Despacho

•09/04/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 11:21

Todos os documentos(50)

Documento Diverso

•20/02/2026, 13:56

Documento Diverso

•20/02/2026, 13:56

Documento Diverso

•20/02/2026, 13:56

Despacho

•20/01/2026, 10:45

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 14:34

Despacho

•03/09/2024, 22:19

Despacho

•14/03/2024, 11:01

Despacho

•17/04/2023, 17:55

Despacho

•11/10/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 09:36

Despacho

•09/05/2022, 11:32

Despacho

•09/04/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 11:04

Despacho

•20/01/2022, 19:58

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 13:42

Despacho

•06/10/2021, 09:19

Despacho

•24/09/2021, 19:00

Despacho

•25/06/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 10:14

Despacho

•02/02/2021, 15:12

Despacho

•17/08/2020, 10:25

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 10:32

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 10:32

Despacho

•19/06/2020, 16:05

Petição

•28/05/2020, 16:42

Petição

•01/05/2020, 21:27

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 16:12

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 16:11

Decisão (expediente)

•02/08/2019, 15:02

Decisão

•31/07/2019, 12:22

Documento Diverso

•07/06/2019, 09:21

Acórdão (expediente)

•22/05/2019, 13:06

Acórdão

•22/05/2019, 09:38

Despacho

•18/03/2019, 22:11

Acórdão (expediente)

•28/02/2019, 13:42

Acórdão

•26/02/2019, 21:58

Decisão (expediente)

•23/01/2019, 11:58

Decisão

•22/01/2019, 10:08

Ato Ordinatório

•19/11/2018, 10:51

Ato Ordinatório

•22/10/2018, 09:39

Decisão

•19/09/2018, 12:22

Despacho

•10/07/2018, 18:33

Sentença

•11/05/2018, 16:42

Despacho

•01/12/2017, 11:14

Despacho

•18/08/2017, 15:29

Ato Ordinatório

•12/12/2016, 10:45

Despacho

•29/09/2016, 17:20