Interdito Proibitório 0805559-12.2021.8.10.0034 - TJMA

Interdito Proibitório 0805559-12.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2022, 13:57

Transitado em Julgado em 04/03/2022

16/05/2022, 13:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA ALVES em 03/03/2022 23:59.

21/03/2022, 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2022, 09:09

Juntada de certidão

18/03/2022, 09:09

Decorrido prazo de GILDEAN MELO DA SILVA em 03/03/2022 23:59.

14/03/2022, 09:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA ALVES em 25/01/2022 23:59.

22/02/2022, 14:26

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: EVANILDO CUSTODIO SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GILDEAN MELO DA SILVA - MA19735 PARTE RÉ: FRANCISCO DE SOUSA ALVES FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA/RÉ PARA CIÊNCIA DO DESPACHO/DECISÃO OU SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, A SEGUIR TRANSCRITO(A): SENTENÇA: " EVANILDO CUSTODIO SILVA e RENATA SANTOS ingressou em juízo com Ação de Interdito Proibitório com Pedido de Tutela Provisória de Urgência contra FRANCISCO DE SOUSA. Com a inicial foram juntados documentos. Em despacho de id 53497019 foi designado audiência de justificação prévia. Posteriormente em id 58110476, a parte autora requereu a desistência da ação, nos termos do art. 485, VIII, CPC. É o breve relatório. Decido. O Código de Processo Civil contém a seguinte norma: 'Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII - homologar a desistência da ação'. Pedindo a parte autora desistência da ação intentada, a saída processual mais consentânea e adequada é a sua homologação e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, a teor do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Nestas condições, ante a fundamentação acima, e com apoio no referenciado artigo, HOMOLOGO a desistência da ação e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC/2015. Custa e honorários na forma do art. 90, caput, do CPC. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos com a devida baixa. P.R.I." Intimação - INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0805559-12.2021.8.10.0034 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) PARTE

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 10:07

Juntada de certidão

15/12/2021, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2021, 14:54

Juntada de Certidão

14/12/2021, 13:21

Audiência Justificação de posse realizada para 14/12/2021 09:00 1ª Vara de Codó.

14/12/2021, 10:03

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/12/2021, 10:03

Despacho

•27/11/2021, 22:17

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/03/2022

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA ALVES em 03/03/2022 23:59.

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de certidão

Decorrido prazo de GILDEAN MELO DA SILVA em 03/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA ALVES em 25/01/2022 23:59.

Publicado Intimação em 07/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Certidão

Audiência Justificação de posse realizada para 14/12/2021 09:00 1ª Vara de Codó.

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