Procedimento Comum Cível 0800465-78.2016.8.10.0060 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800465-78.2016.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2022, 15:21

Recebidos os autos

05/05/2022, 14:56

Juntada de despacho

05/05/2022, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Emanuel Carlos Azevedo Costa Clemente Advogado: José Mayron Barra dos Santos (OAB/MA 17.219) Embargado: Estado do Maranhão Proc. do Estado: Ricardo Gama Pestana Proc. de Justiça: Marco Antonio Anchieta Guerreiro Relator: Desembargador Kleber Costa Carvalho DECISÃO Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800465-78.2016.8.10.0060 - CAXIAS Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Emanuel Carlos Azevedo Costa Clemente em face de decisão monocrática de min

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Emanuel Carlos Azevedo Costa Clemente Advogado: José Mayron Barros dos Santos (OAB/MA 17.219) Embargado: Estado do Maranhão Proc. do Estado: Erlls Martins Cavalcanti Proc. de Justiça: Marco Antônio Guerreiro Relator: Desembargador Kleber Costa Carvalho DESPACHO Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800465-78.2016.8.10.0060 – SÃO LUÍS Vistos etc. Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, concedo prazo de 10 (dez) dias úteis para que

14/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/10/2019, 08:48

Juntada de Certidão

18/10/2019, 08:46

Juntada de contrarrazões

11/10/2019, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2019, 08:05

Juntada de Ato ordinatório

10/09/2019, 08:04

Juntada de apelação

09/09/2019, 14:18

Decorrido prazo de EMANUEL CARLOS AZEVEDO COSTA CLEMENTE em 13/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 02:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2019, 00:11

Julgado procedente o pedido

16/07/2019, 08:46

Juntada de protocolo

27/05/2019, 17:08

Documentos

Decisão (expediente)

•08/03/2022, 10:12

Decisão

•08/03/2022, 09:10

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ato ordinatório

Juntada de apelação

Decorrido prazo de EMANUEL CARLOS AZEVEDO COSTA CLEMENTE em 13/08/2019 23:59:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado procedente o pedido

Juntada de protocolo

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