Interdito Proibitório 0801048-59.2021.8.10.0134 - TJMA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioPerda da PropriedadePropriedadeCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.171.000,00

Órgão julgador

Vara Agrária

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Interdito Proibitório · Vara Agr�ria do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

19/02/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:13

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

22/11/2025, 02:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comissão de Solução Fundiária

19/11/2025, 11:11

Recebidos os autos

19/11/2025, 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2025, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 22:28

Conclusos para decisão

10/11/2025, 10:44

Juntada de termo

10/11/2025, 10:44

Juntada de Certidão

05/11/2025, 09:25

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Agrária

05/11/2025, 09:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/11/2025, 09:24

Todas as movimentações(267)

Juntada de Certidão

19/02/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:13

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

22/11/2025, 02:11

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 22:28

Decisão

•12/06/2025, 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comissão de Solução Fundiária

19/11/2025, 11:11

Recebidos os autos

19/11/2025, 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2025, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 22:28

Conclusos para decisão

10/11/2025, 10:44

Juntada de termo

10/11/2025, 10:44

Juntada de Certidão

05/11/2025, 09:25

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Agrária

05/11/2025, 09:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/11/2025, 09:24

Conciliação infrutífera

05/11/2025, 09:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2025 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

05/11/2025, 09:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

05/11/2025, 01:00

Recebidos os autos.

05/11/2025, 01:00

Juntada de Certidão

08/10/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 10:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:16

Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de GLEDSON RICHER CANTANHEDE PAIVA FRAZAO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de GLEDSON RICHER CANTANHEDE PAIVA FRAZAO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:19

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2025, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2025, 11:21

Juntada de Certidão

16/09/2025, 11:47

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Agrária

11/09/2025, 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/09/2025, 17:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2025 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

11/09/2025, 17:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

11/09/2025, 13:53

Recebidos os autos.

11/09/2025, 13:53

Juntada de petição

18/08/2025, 09:17

Juntada de Certidão

14/08/2025, 10:36

Juntada de petição

04/07/2025, 13:46

Juntada de petição

16/06/2025, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2025, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2025, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2025, 12:40

Outras Decisões

12/06/2025, 17:39

Juntada de Certidão

30/05/2025, 11:00

Conclusos para despacho

24/03/2025, 08:58

Juntada de termo

24/03/2025, 08:57

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 07/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:36

Juntada de petição

06/03/2025, 15:01

Juntada de petição

18/02/2025, 18:27

Juntada de petição

17/02/2025, 14:15

Juntada de petição

05/02/2025, 14:52

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 03:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2025, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2025, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2025, 11:47

Outras Decisões

27/01/2025, 17:56

Conclusos para despacho

14/01/2025, 13:49

Juntada de Certidão

14/01/2025, 13:49

Juntada de petição

07/01/2025, 11:50

Juntada de petição

21/11/2024, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2024, 19:03

Juntada de diligência

18/11/2024, 19:03

Juntada de diligência

18/11/2024, 19:03

Juntada de petição

18/11/2024, 16:41

Juntada de petição

14/11/2024, 09:08

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 14:30

Juntada de Mandado

08/11/2024, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2024, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2024, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 11:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 08:27

Conclusos para decisão

02/09/2024, 17:04

Juntada de termo

02/09/2024, 17:03

Juntada de Certidão

02/09/2024, 17:02

Juntada de petição

02/09/2024, 15:54

Decorrido prazo de GLEDSON RICHER CANTANHEDE PAIVA FRAZAO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:44

Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:44

Juntada de petição

30/08/2024, 09:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 05:27

Juntada de petição

22/08/2024, 11:02

Juntada de diligência

22/08/2024, 10:21

Juntada de diligência

22/08/2024, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2024, 10:21

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 01:34

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2024, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2024, 15:25

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 15:25

Outras Decisões

12/08/2024, 16:36

Conclusos para decisão

30/04/2024, 15:19

Juntada de termo

30/04/2024, 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/04/2024, 15:23

Juntada de Certidão

29/04/2024, 15:22

Decorrido prazo de GLEDSON RICHER CANTANHEDE PAIVA FRAZAO em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 09:55

Juntada de petição

19/04/2024, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:22

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:22

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 08:20

Declarada incompetência

01/04/2024, 18:12

Conclusos para despacho

25/03/2024, 17:04

Juntada de Certidão

25/03/2024, 17:04

Juntada de Certidão

15/12/2023, 09:12

Desentranhado o documento

19/10/2023, 16:40

Juntada de Certidão

19/10/2023, 16:40

Juntada de Certidão

19/10/2023, 16:38

Juntada de ofício

19/10/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 16:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 14:00, Vara Única de Timbiras.

10/10/2023, 16:25

Juntada de Certidão

09/10/2023, 17:14

Juntada de petição

09/10/2023, 15:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIMBIRAS - MA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:25

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA DE TIMBIRAS - MA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:24

Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:45

Decorrido prazo de GLEDSON RICHER CANTANHEDE PAIVA FRAZAO em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023, 13:46

Juntada de diligência

16/08/2023, 13:46

Juntada de diligência

16/08/2023, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023, 13:42

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 03:58

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 03:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 13:52

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 13:52

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 13:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 14:00, Vara Única de Timbiras.

02/08/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 12:07

Conclusos para decisão

19/07/2023, 21:29

Juntada de Certidão

19/07/2023, 21:28

Juntada de petição

21/06/2023, 10:18

Juntada de petição

02/05/2023, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:24

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 16:07

Conclusos para despacho

14/04/2023, 09:43

Juntada de petição

13/04/2023, 10:42

Juntada de petição

16/03/2023, 09:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2023 10:00, Vara Única de Timbiras.

15/03/2023, 12:24

Outras Decisões

15/03/2023, 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2023, 14:36

Juntada de diligência

14/03/2023, 14:36

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 11:50

Audiência Conciliação designada para 15/03/2023 10:00 Vara Única de Timbiras.

25/01/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 12:22

Audiência Conciliação realizada para 25/01/2023 11:00 Vara Única de Timbiras.

25/01/2023, 12:22

Publicado Intimação em 01/12/2022.

26/12/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

26/12/2022, 05:29

Juntada de petição

19/12/2022, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 07:52

Audiência Conciliação designada para 25/01/2023 11:00 Vara Única de Timbiras.

28/11/2022, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 17:22

Juntada de petição

18/11/2022, 10:53

Conclusos para despacho

16/11/2022, 13:04

Juntada de petição

14/11/2022, 15:45

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 23:44

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 23:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo n.° 0801048-59.2021.8.10.0134 DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem, em 15 (quinze) dias, sobre a certidão de ID nº 77106109, requerendo o que entenderem cabível. Timbiras, 28/09/2022 Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo n.° 0801048-59.2021.8.10.0134 DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem, em 15 (quinze) dias, sobre a certidão de ID nº 77106109, requerendo o que entenderem cabível. Timbiras, 28/09/2022 Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 07:25

Conclusos para despacho

27/09/2022, 15:57

Juntada de Certidão

27/09/2022, 15:57

Publicado Intimação em 17/06/2022.

25/06/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

25/06/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo n° 0801048-59.2021.8.10.0134 DESPACHO Considerando que o êxito na tentativa de conciliação objeto da audiência aprazada muito depende da conclusão do trabalho de georreferenciamento da área objeto do litígio, defiro o pedido de adiamento. Outrossim, dilato em mais 60 (sessenta) dias o prazo concedido para realização do georreferenciamento da aludida área. Cancele-se a audiência. Intimem-se as partes, através dos seus advogados. Timbiras/MA, 14 de junho de 2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo n° 0801048-59.2021.8.10.0134 DESPACHO Considerando que o êxito na tentativa de conciliação objeto da audiência aprazada muito depende da conclusão do trabalho de georreferenciamento da área objeto do litígio, defiro o pedido de adiamento. Outrossim, dilato em mais 60 (sessenta) dias o prazo concedido para realização do georreferenciamento da aludida área. Cancele-se a audiência. Intimem-se as partes, através dos seus advogados. Timbiras/MA, 14 de junho de 2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

16/06/2022, 00:00

Juntada de petição

15/06/2022, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 15:28

Audiência Conciliação cancelada para 15/06/2022 09:00 Vara Única de Timbiras.

14/06/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 16:01

Conclusos para decisão

14/06/2022, 11:44

Juntada de petição

14/06/2022, 06:49

Audiência Conciliação designada para 15/06/2022 09:00 Vara Única de Timbiras.

06/04/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 14:27

Audiência Conciliação realizada para 06/04/2022 14:00 Vara Única de Timbiras.

06/04/2022, 14:27

Juntada de Certidão

06/04/2022, 12:32

Juntada de petição

06/04/2022, 11:31

Juntada de petição

06/04/2022, 11:21

Juntada de petição

04/04/2022, 23:37

Audiência Conciliação redesignada para 06/04/2022 14:00 Vara Única de Timbiras.

04/04/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 12:09

Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:45

Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:43

Conclusos para despacho

01/04/2022, 15:26

Juntada de petição

01/04/2022, 15:18

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 04:22

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo nº: 0801048-59.2021.8.10.0134 DEPACHO Designo, para o dia 06/04/2022, às 09hs00min, a audiência de conciliação e (ou) mediação. Cumpra-se, observando as formalidades legais. Timbiras/MA, 18/03/2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo nº: 0801048-59.2021.8.10.0134 DEPACHO Designo, para o dia 06/04/2022, às 09hs00min, a audiência de conciliação e (ou) mediação. Cumpra-se, observando as formalidades legais. Timbiras/MA, 18/03/2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

23/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 09:55

Audiência Conciliação designada para 06/04/2022 09:00 Vara Única de Timbiras.

19/03/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2022, 08:35

Juntada de petição

07/03/2022, 10:14

Juntada de petição

03/03/2022, 18:01

Conclusos para despacho

03/03/2022, 16:02

Juntada de petição

03/03/2022, 15:05

Decorrido prazo de GLEDSON RICHER CANTANHEDE PAIVA FRAZAO em 14/02/2022 23:59.

03/03/2022, 14:18

Juntada de parecer de mérito (mp)

21/02/2022, 17:42

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 06:39

Juntada de Certidão

11/02/2022, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo Nº 0801048-59.2021.8.10.0134 DESPACHO Considerando a manifestação retro, cancele-se a audiência aprazada. Outrossim, tendo em vista que a alegação do causídico dos demandados, informando tratar-se de ação envolvendo interesse coletivo, e que por esta razão justificaria a remessa dos autos para a Vara Agrária, faça-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se com as formalidades de praxe. Timbiras, 02/02/2022. Iran Kurban Filho Juiz de Direito respondendo

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 20:46

Conclusos para despacho

02/02/2022, 16:21

Audiência De justificação cancelada para 03/02/2022 09:00 Vara Única de Timbiras.

02/02/2022, 16:20

Juntada de petição

02/02/2022, 11:38

Juntada de certidão

28/01/2022, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2022, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2022, 00:06

Juntada de certidão

28/01/2022, 00:06

Juntada de certidão

28/01/2022, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2022, 00:01

Juntada de certidão

28/01/2022, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

27/01/2022, 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2022, 23:57

Juntada de certidão

27/01/2022, 23:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2022, 23:55

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022, 19:56

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2021

24/12/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2021

24/12/2021, 00:00

Expedição de Mandado.

22/12/2021, 10:49

Expedição de Mandado.

22/12/2021, 10:49

Expedição de Mandado.

22/12/2021, 10:49

Expedição de Mandado.

22/12/2021, 10:43

Expedição de Mandado.

22/12/2021, 10:43

Expedição de Mandado.

22/12/2021, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2021, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2021, 10:30

Juntada de Certidão

22/12/2021, 10:27

Audiência De justificação designada para 03/02/2022 09:00 Vara Única de Timbiras.

22/12/2021, 10:16

Não Concedida a Medida Liminar

21/12/2021, 18:17

Conclusos para decisão

21/12/2021, 12:27

Distribuído por sorteio

21/12/2021, 12:27

Cópia de decisão

•30/05/2025, 11:00

Decisão

•27/01/2025, 17:56

Despacho

•07/11/2024, 11:45

Decisão

•12/08/2024, 16:36

Decisão

•01/04/2024, 18:12

Cópia de decisão

•15/12/2023, 09:12

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•10/10/2023, 16:25

Despacho

•02/08/2023, 12:07

Despacho

•17/04/2023, 16:07

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/03/2023, 12:24

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/01/2023, 12:22

Despacho

•28/11/2022, 17:22

Despacho

•28/09/2022, 07:25

Todos os documentos(24)

Decisão

•17/11/2025, 22:28

Decisão

•12/06/2025, 17:39

Cópia de decisão

•30/05/2025, 11:00

Decisão

•27/01/2025, 17:56

Despacho

•07/11/2024, 11:45

Decisão

•12/08/2024, 16:36

Decisão

•01/04/2024, 18:12

Cópia de decisão

•15/12/2023, 09:12

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•10/10/2023, 16:25

Despacho

•02/08/2023, 12:07

Despacho

•17/04/2023, 16:07

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/03/2023, 12:24

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/01/2023, 12:22

Despacho

•28/11/2022, 17:22

Despacho

•28/09/2022, 07:25

Despacho

•14/06/2022, 16:01

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/04/2022, 14:27

Despacho

•04/04/2022, 12:09

Despacho

•19/03/2022, 08:35

Despacho

•02/02/2022, 20:46

Documento Diverso

•02/02/2022, 11:38

Documento Diverso

•02/02/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•22/12/2021, 10:27

Decisão

•21/12/2021, 18:17