Interdito Proibitório 0801048-59.2021.8.10.0134 - TJMA | JusConsulta
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Interdito Proibitorio
Perda da Propriedade
Propriedade
Coisas
DIREITO CIVIL
Interdito Proibitório
TJMA
1° Grau
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Data de Distribuição
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 3.171.000,00
Órgão julgador
Vara Agrária
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Interdito Proibitório · Vara Agr�ria do Termo Judici�rio de S�o Lu�s
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Certidão
19/02/2026, 12:11
Juntada de Petição de petição
15/01/2026, 13:56
Juntada de Petição de petição
24/11/2025, 14:13
Publicado Intimação em 24/11/2025.
24/11/2025, 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025
22/11/2025, 02:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Comissão de Solução Fundiária
19/11/2025, 11:11
Recebidos os autos
19/11/2025, 11:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 11:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2025, 11:07
Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2025, 22:28
Conclusos para decisão
10/11/2025, 10:44
Juntada de termo
10/11/2025, 10:44
Juntada de Certidão
05/11/2025, 09:25
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Agrária
05/11/2025, 09:24
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/11/2025, 09:24
Ver todas as movimentações (267)
Todas as movimentações
(267)
Juntada de Certidão
19/02/2026, 12:11
Juntada de Petição de petição
15/01/2026, 13:56
Juntada de Petição de petição
24/11/2025, 14:13
Publicado Intimação em 24/11/2025.
24/11/2025, 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025
22/11/2025, 02:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Comissão de Solução Fundiária
19/11/2025, 11:11
Recebidos os autos
19/11/2025, 11:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 11:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2025, 11:07
Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2025, 22:28
Conclusos para decisão
10/11/2025, 10:44
Juntada de termo
10/11/2025, 10:44
Juntada de Certidão
05/11/2025, 09:25
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Agrária
05/11/2025, 09:24
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/11/2025, 09:24
Conciliação infrutífera
05/11/2025, 09:23
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2025 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
05/11/2025, 09:23
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
05/11/2025, 01:00
Recebidos os autos.
05/11/2025, 01:00
Juntada de Certidão
08/10/2025, 13:32
Juntada de Petição de petição
08/10/2025, 10:46
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 00:17
Juntada de Petição de petição
06/10/2025, 16:16
Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 30/09/2025 23:59.
01/10/2025, 00:11
Decorrido prazo de GLEDSON RICHER CANTANHEDE PAIVA FRAZAO em 30/09/2025 23:59.
01/10/2025, 00:11
Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 30/09/2025 23:59.
01/10/2025, 00:11
Decorrido prazo de GLEDSON RICHER CANTANHEDE PAIVA FRAZAO em 30/09/2025 23:59.
01/10/2025, 00:11
Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025, 07:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025, 07:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025, 00:19
Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025, 00:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 11:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 11:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2025, 11:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2025, 11:21
Juntada de Certidão
16/09/2025, 11:47
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Agrária
11/09/2025, 17:39
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/09/2025, 17:39
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2025 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
11/09/2025, 17:39
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
11/09/2025, 13:53
Recebidos os autos.
11/09/2025, 13:53
Juntada de petição
18/08/2025, 09:17
Juntada de Certidão
14/08/2025, 10:36
Juntada de petição
04/07/2025, 13:46
Juntada de petição
16/06/2025, 15:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2025, 12:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2025, 12:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2025, 12:40
Outras Decisões
12/06/2025, 17:39
Juntada de Certidão
30/05/2025, 11:00
Conclusos para despacho
24/03/2025, 08:58
Juntada de termo
24/03/2025, 08:57
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 07/03/2025 23:59.
20/03/2025, 00:36
Juntada de petição
06/03/2025, 15:01
Juntada de petição
18/02/2025, 18:27
Juntada de petição
17/02/2025, 14:15
Juntada de petição
05/02/2025, 14:52
Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025, 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025, 03:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025, 11:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2025, 11:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2025, 11:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2025, 11:47
Outras Decisões
27/01/2025, 17:56
Conclusos para despacho
14/01/2025, 13:49
Juntada de Certidão
14/01/2025, 13:49
Juntada de petição
07/01/2025, 11:50
Juntada de petição
21/11/2024, 09:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024, 19:03
Juntada de diligência
18/11/2024, 19:03
Juntada de diligência
18/11/2024, 19:03
Juntada de petição
18/11/2024, 16:41
Juntada de petição
14/11/2024, 09:08
Expedição de Mandado.
08/11/2024, 14:30
Juntada de Mandado
08/11/2024, 14:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2024, 14:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2024, 14:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2024, 14:10
Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024, 11:45
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 08:27
Conclusos para decisão
02/09/2024, 17:04
Juntada de termo
02/09/2024, 17:03
Juntada de Certidão
02/09/2024, 17:02
Juntada de petição
02/09/2024, 15:54
Decorrido prazo de GLEDSON RICHER CANTANHEDE PAIVA FRAZAO em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024, 00:44
Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024, 00:44
Juntada de petição
30/08/2024, 09:40
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 05:27
Juntada de petição
22/08/2024, 11:02
Juntada de diligência
22/08/2024, 10:21
Juntada de diligência
22/08/2024, 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024, 10:21
Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024, 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024, 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024, 01:34
Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024, 01:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024, 15:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024, 15:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2024, 15:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2024, 15:25
Expedição de Mandado.
14/08/2024, 15:25
Outras Decisões
12/08/2024, 16:36
Conclusos para decisão
30/04/2024, 15:19
Juntada de termo
30/04/2024, 15:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2024, 15:23
Juntada de Certidão
29/04/2024, 15:22
Decorrido prazo de GLEDSON RICHER CANTANHEDE PAIVA FRAZAO em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024, 09:55
Juntada de petição
19/04/2024, 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
05/04/2024, 00:22
Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
05/04/2024, 00:22
Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024, 00:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024, 08:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024, 08:20
Declarada incompetência
01/04/2024, 18:12
Conclusos para despacho
25/03/2024, 17:04
Juntada de Certidão
25/03/2024, 17:04
Juntada de Certidão
15/12/2023, 09:12
Desentranhado o documento
19/10/2023, 16:40
Juntada de Certidão
19/10/2023, 16:40
Juntada de Certidão
19/10/2023, 16:38
Juntada de ofício
19/10/2023, 16:25
Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023, 16:25
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 14:00, Vara Única de Timbiras.
10/10/2023, 16:25
Juntada de Certidão
09/10/2023, 17:14
Juntada de petição
09/10/2023, 15:17
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIMBIRAS - MA em 30/08/2023 23:59.
01/09/2023, 07:25
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA DE TIMBIRAS - MA em 30/08/2023 23:59.
01/09/2023, 07:24
Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023, 04:45
Decorrido prazo de GLEDSON RICHER CANTANHEDE PAIVA FRAZAO em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023, 04:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023, 13:46
Juntada de diligência
16/08/2023, 13:46
Juntada de diligência
16/08/2023, 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023, 13:42
Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023, 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
15/08/2023, 03:58
Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023, 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
15/08/2023, 03:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023, 13:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023, 13:52
Expedição de Mandado.
10/08/2023, 13:52
Expedição de Mandado.
10/08/2023, 13:52
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 14:00, Vara Única de Timbiras.
02/08/2023, 12:11
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023, 12:07
Conclusos para decisão
19/07/2023, 21:29
Juntada de Certidão
19/07/2023, 21:28
Juntada de petição
21/06/2023, 10:18
Juntada de petição
02/05/2023, 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
20/04/2023, 00:24
Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023, 00:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023, 13:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023, 13:59
Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023, 16:07
Conclusos para despacho
14/04/2023, 09:43
Juntada de petição
13/04/2023, 10:42
Juntada de petição
16/03/2023, 09:36
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2023 10:00, Vara Única de Timbiras.
15/03/2023, 12:24
Outras Decisões
15/03/2023, 12:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023, 14:36
Juntada de diligência
14/03/2023, 14:36
Expedição de Mandado.
08/03/2023, 11:50
Audiência Conciliação designada para 15/03/2023 10:00 Vara Única de Timbiras.
25/01/2023, 16:52
Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023, 12:22
Audiência Conciliação realizada para 25/01/2023 11:00 Vara Única de Timbiras.
25/01/2023, 12:22
Publicado Intimação em 01/12/2022.
26/12/2022, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
26/12/2022, 05:29
Juntada de petição
19/12/2022, 15:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022, 07:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022, 07:52
Audiência Conciliação designada para 25/01/2023 11:00 Vara Única de Timbiras.
28/11/2022, 17:26
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022, 17:22
Juntada de petição
18/11/2022, 10:53
Conclusos para despacho
16/11/2022, 13:04
Juntada de petição
14/11/2022, 15:45
Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022, 23:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
02/10/2022, 23:44
Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022, 23:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
02/10/2022, 23:44
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo n.° 0801048-59.2021.8.10.0134 DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem, em 15 (quinze) dias, sobre a certidão de ID nº 77106109, requerendo o que entenderem cabível. Timbiras, 28/09/2022 Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito
29/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo n.° 0801048-59.2021.8.10.0134 DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem, em 15 (quinze) dias, sobre a certidão de ID nº 77106109, requerendo o que entenderem cabível. Timbiras, 28/09/2022 Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito
29/09/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022, 14:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022, 14:23
Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022, 07:25
Conclusos para despacho
27/09/2022, 15:57
Juntada de Certidão
27/09/2022, 15:57
Publicado Intimação em 17/06/2022.
25/06/2022, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
25/06/2022, 02:33
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo n° 0801048-59.2021.8.10.0134 DESPACHO Considerando que o êxito na tentativa de conciliação objeto da audiência aprazada muito depende da conclusão do trabalho de georreferenciamento da área objeto do litígio, defiro o pedido de adiamento. Outrossim, dilato em mais 60 (sessenta) dias o prazo concedido para realização do georreferenciamento da aludida área. Cancele-se a audiência. Intimem-se as partes, através dos seus advogados. Timbiras/MA, 14 de junho de 2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito
16/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo n° 0801048-59.2021.8.10.0134 DESPACHO Considerando que o êxito na tentativa de conciliação objeto da audiência aprazada muito depende da conclusão do trabalho de georreferenciamento da área objeto do litígio, defiro o pedido de adiamento. Outrossim, dilato em mais 60 (sessenta) dias o prazo concedido para realização do georreferenciamento da aludida área. Cancele-se a audiência. Intimem-se as partes, através dos seus advogados. Timbiras/MA, 14 de junho de 2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito
16/06/2022, 00:00
Juntada de petição
15/06/2022, 15:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022, 15:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022, 15:28
Audiência Conciliação cancelada para 15/06/2022 09:00 Vara Única de Timbiras.
14/06/2022, 16:05
Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022, 16:01
Conclusos para decisão
14/06/2022, 11:44
Juntada de petição
14/06/2022, 06:49
Audiência Conciliação designada para 15/06/2022 09:00 Vara Única de Timbiras.
06/04/2022, 14:29
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022, 14:27
Audiência Conciliação realizada para 06/04/2022 14:00 Vara Única de Timbiras.
06/04/2022, 14:27
Juntada de Certidão
06/04/2022, 12:32
Juntada de petição
06/04/2022, 11:31
Juntada de petição
06/04/2022, 11:21
Juntada de petição
04/04/2022, 23:37
Audiência Conciliação redesignada para 06/04/2022 14:00 Vara Única de Timbiras.
04/04/2022, 12:22
Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022, 12:09
Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022, 20:45
Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022, 20:43
Conclusos para despacho
01/04/2022, 15:26
Juntada de petição
01/04/2022, 15:18
Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022, 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
26/03/2022, 04:22
Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022, 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
26/03/2022, 04:21
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo nº: 0801048-59.2021.8.10.0134 DEPACHO Designo, para o dia 06/04/2022, às 09hs00min, a audiência de conciliação e (ou) mediação. Cumpra-se, observando as formalidades legais. Timbiras/MA, 18/03/2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito
23/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo nº: 0801048-59.2021.8.10.0134 DEPACHO Designo, para o dia 06/04/2022, às 09hs00min, a audiência de conciliação e (ou) mediação. Cumpra-se, observando as formalidades legais. Timbiras/MA, 18/03/2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito
23/03/2022, 00:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2022, 10:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022, 09:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022, 09:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022, 09:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022, 09:55
Audiência Conciliação designada para 06/04/2022 09:00 Vara Única de Timbiras.
19/03/2022, 13:57
Proferido despacho de mero expediente
19/03/2022, 08:35
Juntada de petição
07/03/2022, 10:14
Juntada de petição
03/03/2022, 18:01
Conclusos para despacho
03/03/2022, 16:02
Juntada de petição
03/03/2022, 15:05
Decorrido prazo de GLEDSON RICHER CANTANHEDE PAIVA FRAZAO em 14/02/2022 23:59.
03/03/2022, 14:18
Juntada de parecer de mérito (mp)
21/02/2022, 17:42
Publicado Intimação em 07/02/2022.
17/02/2022, 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
17/02/2022, 06:39
Juntada de Certidão
11/02/2022, 11:53
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo Nº 0801048-59.2021.8.10.0134 DESPACHO Considerando a manifestação retro, cancele-se a audiência aprazada. Outrossim, tendo em vista que a alegação do causídico dos demandados, informando tratar-se de ação envolvendo interesse coletivo, e que por esta razão justificaria a remessa dos autos para a Vara Agrária, faça-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se com as formalidades de praxe. Timbiras, 02/02/2022. Iran Kurban Filho Juiz de Direito respondendo
04/02/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022, 10:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2022, 10:15
Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022, 20:46
Conclusos para despacho
02/02/2022, 16:21
Audiência De justificação cancelada para 03/02/2022 09:00 Vara Única de Timbiras.
02/02/2022, 16:20
Juntada de petição
02/02/2022, 11:38
Juntada de certidão
28/01/2022, 00:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2022, 00:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2022, 00:06
Juntada de certidão
28/01/2022, 00:06
Juntada de certidão
28/01/2022, 00:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2022, 00:01
Juntada de certidão
28/01/2022, 00:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2022, 00:00
Juntada de certidão
27/01/2022, 23:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2022, 23:57
Juntada de certidão
27/01/2022, 23:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2022, 23:55
Publicado Intimação em 21/01/2022.
22/01/2022, 19:56
Publicado Intimação em 21/01/2022.
22/01/2022, 19:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2021
24/12/2021, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2021
24/12/2021, 00:00
Expedição de Mandado.
22/12/2021, 10:49
Expedição de Mandado.
22/12/2021, 10:49
Expedição de Mandado.
22/12/2021, 10:49
Expedição de Mandado.
22/12/2021, 10:43
Expedição de Mandado.
22/12/2021, 10:43
Expedição de Mandado.
22/12/2021, 10:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/12/2021, 10:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/12/2021, 10:30
Juntada de Certidão
22/12/2021, 10:27
Audiência De justificação designada para 03/02/2022 09:00 Vara Única de Timbiras.
22/12/2021, 10:16
Não Concedida a Medida Liminar
21/12/2021, 18:17
Conclusos para decisão
21/12/2021, 12:27
Distribuído por sorteio
21/12/2021, 12:27
Documentos
Decisão
•
17/11/2025, 22:28
Decisão
•
12/06/2025, 17:39
Cópia de decisão
•
30/05/2025, 11:00
Decisão
•
27/01/2025, 17:56
Despacho
•
07/11/2024, 11:45
Decisão
•
12/08/2024, 16:36
Decisão
•
01/04/2024, 18:12
Cópia de decisão
•
15/12/2023, 09:12
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•
10/10/2023, 16:25
Despacho
•
02/08/2023, 12:07
Despacho
•
17/04/2023, 16:07
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•
15/03/2023, 12:24
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•
25/01/2023, 12:22
Despacho
•
28/11/2022, 17:22
Despacho
•
28/09/2022, 07:25
Ver todos os documentos (24)
Todos os documentos
(24)
Decisão
•
17/11/2025, 22:28
Decisão
•
12/06/2025, 17:39
Cópia de decisão
•
30/05/2025, 11:00
Decisão
•
27/01/2025, 17:56
Despacho
•
07/11/2024, 11:45
Decisão
•
12/08/2024, 16:36
Decisão
•
01/04/2024, 18:12
Cópia de decisão
•
15/12/2023, 09:12
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•
10/10/2023, 16:25
Despacho
•
02/08/2023, 12:07
Despacho
•
17/04/2023, 16:07
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•
15/03/2023, 12:24
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•
25/01/2023, 12:22
Despacho
•
28/11/2022, 17:22
Despacho
•
28/09/2022, 07:25
Despacho
•
14/06/2022, 16:01
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•
06/04/2022, 14:27
Despacho
•
04/04/2022, 12:09
Despacho
•
19/03/2022, 08:35
Despacho
•
02/02/2022, 20:46
Documento Diverso
•
02/02/2022, 11:38
Documento Diverso
•
02/02/2022, 11:38
Ato Ordinatório
•
22/12/2021, 10:27
Decisão
•
21/12/2021, 18:17