Execução Fiscal 0004157-77.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2011

Valor da Causa

R$ 1.007,06

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MARIA SALETE LEAL AZEVEDO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 12:17

Transitado em Julgado em 15/09/2023

14/12/2023, 12:16

Juntada de Certidão

14/12/2023, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:25

Decorrido prazo de MARIA SALETE LEAL AZEVEDO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

25/07/2023, 07:01

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 07:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2023, 18:40

Declarada decadência ou prescrição

19/04/2023, 16:47

Conclusos para despacho

30/03/2023, 14:50

Juntada de Certidão

30/03/2023, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 15/12/2022 23:59.

04/01/2023, 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2022, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 11:16

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 12:17

Transitado em Julgado em 15/09/2023

14/12/2023, 12:16

Juntada de Certidão

14/12/2023, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:25

Decorrido prazo de MARIA SALETE LEAL AZEVEDO em 16/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•19/04/2023, 16:47

Despacho

•11/10/2022, 11:16

17/08/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

25/07/2023, 07:01

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 07:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2023, 18:40

Declarada decadência ou prescrição

19/04/2023, 16:47

Conclusos para despacho

30/03/2023, 14:50

Juntada de Certidão

30/03/2023, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 15/12/2022 23:59.

04/01/2023, 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2022, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 11:16

Conclusos para despacho

19/08/2022, 15:23

Juntada de Certidão

19/08/2022, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/01/2022 23:59.

27/02/2022, 23:28

Decorrido prazo de MARIA SALETE LEAL AZEVEDO em 28/01/2022 23:59.

25/02/2022, 15:39

Juntada de termo

02/02/2022, 11:40

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

28/01/2022, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004157-77.2011.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): FERNANDO DA ROCHA S RAMOS Executado: MARIA SALETE LEAL AZEVEDO ATO ORDINATÓRIO (Fundamen Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Secretaria Judicial da 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal - Execuções Fiscais. Ed. Fórum Des. Sarney Costa - Av. Professor Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA, CEP: 65076-820 Fone (98) 3194-5443

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 10:39

Juntada de Certidão

13/01/2022, 10:37

Juntada de termo

13/01/2022, 10:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/08/2021, 15:37

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 10:37