Execução Fiscal 0000860-94.2010.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2010

Valor da Causa

R$ 33.525,33

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

LIDINEI RODRIGUES DE MELO

OAB/MA 5235·Representa: Autor

ALAN JUDSON ZAIDAN DE SOUSA

OAB/MA 12985·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO MARANHAO

Terceiro

INDUSTRIA MARANHENSE DE PLASTICOS SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 23:27

Transitado em Julgado em 11/04/2023

25/04/2023, 13:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:21

Decorrido prazo de INDUSTRIA MARANHENSE DE PLASTICOS SA em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:01

Publicado Sentença em 13/02/2023.

03/04/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

03/04/2023, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 13:16

Embargos de Declaração Acolhidos

09/02/2023, 12:39

Decorrido prazo de INDUSTRIA MARANHENSE DE PLASTICOS SA em 15/09/2022 23:59.

26/10/2022, 12:22

Juntada de Certidão

26/09/2022, 10:26

Conclusos para decisão

19/09/2022, 14:32

Juntada de termo

19/09/2022, 14:31

Juntada de Certidão

19/09/2022, 14:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/09/2022, 12:32

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 23:27

Transitado em Julgado em 11/04/2023

25/04/2023, 13:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:21

Decorrido prazo de INDUSTRIA MARANHENSE DE PLASTICOS SA em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:01

Publicado Sentença em 13/02/2023.

Documentos

Sentença

•09/02/2023, 13:16

Sentença

•09/02/2023, 12:39

03/04/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

03/04/2023, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 13:16

Embargos de Declaração Acolhidos

09/02/2023, 12:39

Decorrido prazo de INDUSTRIA MARANHENSE DE PLASTICOS SA em 15/09/2022 23:59.

26/10/2022, 12:22

Juntada de Certidão

26/09/2022, 10:26

Conclusos para decisão

19/09/2022, 14:32

Juntada de termo

19/09/2022, 14:31

Juntada de Certidão

19/09/2022, 14:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/09/2022, 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2022, 12:32

Juntada de Certidão

12/08/2022, 14:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 09:40

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 12:37

Conclusos para decisão

28/03/2022, 14:39

Juntada de termo

28/03/2022, 14:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 09:46

Juntada de Certidão

18/03/2022, 12:37

Decorrido prazo de INDUSTRIA MARANHENSE DE PLASTICOS SA em 03/03/2022 23:59.

14/03/2022, 09:46

Publicado Sentença em 07/02/2022.

17/02/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 06:52

Juntada de embargos de declaração

14/02/2022, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado da Parte Autora: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LIDINEI RODRIGUES DE MELO - MA5235 Parte Requerida: INDUSTRIA MARANHENSE DE PLASTICOS SA Advogado da Parte Requerida: SENTENÇA Proc. n.º 0000860-94.2010.8.10.0034 Parte Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução propostas por CAIXA ECONOMICA FEDERAL em face de INDUSTRIA MARANHENSE DE PLASTICOS SA. A parte autora foi intimada para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do processo, o que não fez. Não havendo qualquer tipo de interesse jurídico e processual em dar continuidades no referido processo. Assim, DECLARO EXTINTOS OS PROCESSOS, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por falta de interesse processos, nos moldes do art. 485, VI, do NCPC. Custas pela parte autora. Arquive-se com os procedimentos de praxe. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Codó/MA, 17/12/2021. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Codó

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 10:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/12/2021, 14:25

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 14:15

Juntada de termo

27/10/2021, 14:15

Juntada de Certidão

27/10/2021, 14:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2021, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 16:07

Conclusos para despacho

22/04/2021, 17:20

Juntada de termo

22/04/2021, 17:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 02:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 16:10

Juntada de Certidão

25/11/2019, 16:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/11/2019, 16:09

Recebidos os autos

25/11/2019, 16:09

Despacho

•29/03/2022, 12:37

Sentença

•03/02/2022, 10:21

Sentença

•17/12/2021, 14:25

Despacho

•29/04/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 16:09