Procedimento Comum Cível 0000105-08.2016.8.10.0116 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2016

Valor da Causa

R$ 14.318,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Paruá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES SILVA SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO

OAB/PB 9986·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

MARIA DE LOURDES SILVA SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

07/03/2024, 15:48

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 17:02

Juntada de Certidão

20/02/2024, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024, 10:48

Expedido alvará de levantamento

21/09/2023, 12:00

Juntada de petição

16/09/2023, 20:06

Conclusos para decisão

30/03/2023, 15:50

Juntada de Certidão

30/03/2023, 15:50

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/03/2023, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2023, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2023, 09:59

Juntada de ato ordinatório

30/11/2022, 10:36

Juntada de Certidão

30/11/2022, 10:35

Juntada de petição

03/11/2022, 13:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:35

Todas as movimentações(51)

Juntada de Certidão

07/03/2024, 15:48

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 17:02

Juntada de Certidão

20/02/2024, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024, 10:48

Expedido alvará de levantamento

21/09/2023, 12:00

Documentos

Despacho

•21/09/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 10:36

Juntada de petição

16/09/2023, 20:06

Conclusos para decisão

30/03/2023, 15:50

Juntada de Certidão

30/03/2023, 15:50

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/03/2023, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2023, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2023, 09:59

Juntada de ato ordinatório

30/11/2022, 10:36

Juntada de Certidão

30/11/2022, 10:35

Juntada de petição

03/11/2022, 13:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:35

Juntada de petição

14/10/2022, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 11:35

Conclusos para despacho

20/09/2022, 10:42

Juntada de Certidão

20/09/2022, 10:42

Juntada de petição

05/09/2022, 11:07

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA SOUSA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:21

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA SOUSA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 20:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 19:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 10:50

Juntada de ato ordinatório

08/06/2022, 10:47

Recebidos os autos

31/03/2022, 10:44

Juntada de despacho

31/03/2022, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000105-08.2016.8.10.0116. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NÉLSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348-A) AGRAVADA: MARIA DE LOURDES SILVA SOUSA ADVOGADO: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO (OAB/MA 7.637-A) DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DESPACHO Banco do Brasil S/A interpôs “agravo interno” (ID 13974919), insurgindo-se contra decisão que inadmitiu o Recurso Especial nº 0000105-08.2016.8.10.0116 (ID 13476872). Todavia, a despeito da terminologia “agravo interno”, o recorrente o fez com fulcro no art. 1042, do Código de Processo Civil, razão pela qual determino a condução do processo em comento à Corte Superior. Desse modo, encaminham-se os autos à Coordenadoria de Recursos Constitucionais para o regular processamento do feito. Publique-se. São Luís, 31 de janeiro de 2022. Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa Presidente Despacho (expediente) - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NÚMERO DO (AUTOS FÍSICOS VIRTUALIZADOS)

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/05/2021, 09:45

Juntada de ato ordinatório

02/05/2021, 09:45

Juntada de Certidão

26/04/2021, 15:10

Juntada de contrarrazões

06/10/2020, 10:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 18:03

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO em 08/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2020, 08:20

Juntada de Ato ordinatório

18/09/2020, 08:20

Juntada de Certidão

18/09/2020, 08:20

Juntada de apelação

08/09/2020, 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2020, 16:22

Julgado procedente em parte do pedido

30/06/2020, 15:56

Conclusos para despacho

24/06/2020, 14:30

Juntada de Certidão

24/06/2020, 14:30

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA SOUSA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2020, 11:18

Juntada de Certidão

05/06/2020, 11:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/06/2020, 11:16

Recebidos os autos

05/06/2020, 11:16

Despacho

•20/09/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 10:47

Despacho

•02/02/2022, 08:46

Decisão (expediente)

•10/11/2021, 21:03

Decisão

•06/11/2021, 08:04

Acórdão (expediente)

•10/09/2021, 09:33

Acórdão

•09/09/2021, 17:33

Despacho

•23/05/2021, 22:23

Ato Ordinatório

•02/05/2021, 09:45

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 08:20

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 08:20

Sentença

•30/06/2020, 15:56

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 11:17