Procedimento Comum Cível 0800714-94.2019.8.10.0069 - TJMA

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 08:26

Transitado em Julgado em 15/09/2022

14/06/2023, 08:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2022 23:59.

29/10/2022, 09:33

Decorrido prazo de FRANCISCO WENEY NECO DA SILVA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:58

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARLOS AROLDO COSTA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO WENEY NECO DA SILVA - PI14805, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Processo nº 0800714-94.2019.8.10.0069 Autor(a): CARLOS AROLDO COSTA LIMA Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S E N T E N Ç A Intimação - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800714-94.2019.8.10.0069 Trata-se de Cumprimento de sentença formulada por Carlos Aroldo Costa Lima e Francisco Weney Neco da Silva, em desfavor do INSS, todos devidamente qualificados na inicial, objetivando os exequentes os recebimentos dos valores relativos ao reconhecimento do direito do(a) autor(a) e a condenação em honorários advocatícios, nos termos da sentença em anexo. No ID 61781979, consta decisão de homologação dos cálculos apresentados, bem como as requisições para pagamento. Nos IDs 63955772 e 63955775, constam os Ofícios de Requisições de Pequeno Valor, dirigida ao executado. Nos IDs 69438951, 69585005 e 69751270 constam os respectivos alvarás judiciais dos valores recebidos pelos credores. Os autos vieram conclusos para sentença de extinção, haja vista o cumprimento da obrigação, com fulcro no art. 924, II do CPC. É o que cabia relatar, DECIDO. De acordo com o inciso II do art. 924 do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. No caso ora em tela, conforme se depreende das informações, as respectivas transferências foram feitas para as contas do(a) autor(a) e seu patrono. Assim. percebe-se que os exequentes receberam os valores que lhes eram devidos. Assim, constata-se que o devedor satisfez a obrigação quanto aos valores devidos, restando, portanto, satisfeita a obrigação. Ante exposto, julgo extinto o processo de acordo com o inciso II do art.924 do Código de Processo Civil, ante a satisfação da obrigação pelo devedor. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e cumpra-se. Araioses, 06/07/2022. Marcelo Fontenele Vieira Juiz titular da 1ª Vara de Araioses" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 29 de julho de 2022. Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1021. E-mail: [email protected]

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2022, 16:42

Conclusos para julgamento

23/06/2022, 08:29

Juntada de termo

23/06/2022, 08:28

Juntada de termo

22/06/2022, 08:28

Juntada de petição

20/06/2022, 15:56

Juntada de Certidão

20/06/2022, 14:32

Juntada de petição

17/06/2022, 18:04

Juntada de Certidão

17/06/2022, 12:03

Expedido alvará de levantamento

14/06/2022, 12:05

Conclusos para despacho

02/06/2022, 08:55

Juntada de termo

02/06/2022, 08:54

Cancelada a movimentação processual

02/06/2022, 08:49

Desentranhado o documento

02/06/2022, 08:49

Juntada de petição

01/06/2022, 09:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2022 23:59.

01/05/2022, 01:21

Juntada de Certidão

29/04/2022, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 11:33

Juntada de Certidão

18/04/2022, 11:30

Juntada de petição

01/04/2022, 08:39

Juntada de Certidão

31/03/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 22:01

Conclusos para despacho

11/02/2022, 10:37

Juntada de petição

10/02/2022, 09:03

Juntada de petição

09/02/2022, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLOS AROLDO COSTA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO WENEY NECO DA SILVA - PI14805, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a juntada de Memorial de Cálculos ID 58932915, INTIMO as partes, para que se manifestem sobre o mesmo, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), em cumprimento ao Art. 1º, inciso XVII do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA. Do que para constar, lavrei o presente termo. Araioses, 3 de fevereiro de 2022. JOSE MAURICIO ALVES SANTOS Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula: 163444 Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 3 de fevereiro de 2022. Eu JOSE MAURICIO ALVES SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021. Intimação - INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800714-94.2019.8.10.0069

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2022, 10:41

Juntada de Certidão

03/02/2022, 10:32

Realizado Cálculo de Liquidação

12/01/2022, 11:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.

12/01/2022, 11:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/10/2021, 09:29

Juntada de aviso de recebimento

23/09/2021, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 08:52

Conclusos para despacho

17/09/2021, 11:18

Juntada de Certidão

17/09/2021, 11:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.

17/09/2021, 11:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/09/2021, 11:06

Juntada de petição

20/08/2021, 15:28

Decorrido prazo de FRANCISCO WENEY NECO DA SILVA em 26/07/2021 23:59.

05/08/2021, 15:45

Juntada de Certidão

06/07/2021, 11:53

Publicado Intimação em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 03:18

Juntada de 79

01/07/2021, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 03:57

Conclusos para decisão

24/06/2021, 11:55

Juntada de Certidão

24/06/2021, 11:54

Juntada de petição

08/06/2021, 15:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 13:57

Juntada de Certidão

14/04/2021, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2021, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2021, 08:33

Juntada de Ofício

06/04/2021, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2021, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 16:52

Conclusos para despacho

22/03/2021, 11:58

Juntada de protocolo

20/03/2021, 19:32

Juntada de petição

20/03/2021, 19:29

Juntada de protocolo

09/10/2020, 22:56

Publicado Intimação em 07/10/2020.

09/10/2020, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 14:50

Juntada de Certidão

08/10/2020, 11:40

Juntada de Ofício

05/10/2020, 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2020, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 11:18

Conclusos para despacho

02/10/2020, 08:53

Juntada de Certidão

02/10/2020, 08:53

Juntada de protocolo

29/06/2020, 11:58

Juntada de petição

29/06/2020, 11:56

Transitado em Julgado em 17/06/2020

26/06/2020, 11:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/06/2020, 11:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 05:43

Decorrido prazo de FRANCISCO WENEY NECO DA SILVA em 26/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 22:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2020, 14:28

Julgado procedente o pedido

06/04/2020, 09:35

Conclusos para julgamento

10/03/2020, 16:00

Juntada de petição

10/03/2020, 08:24

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/03/2020 08:30 1ª Vara de Araioses .

09/03/2020, 15:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 01:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2020, 09:49

Juntada de diligência

02/03/2020, 09:49

Decorrido prazo de FRANCISCO WENEY NECO DA SILVA em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 02:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2020, 09:20

Expedição de Mandado.

03/02/2020, 09:20

Audiência instrução e julgamento designada para 09/03/2020 08:30 1ª Vara de Araioses.

03/02/2020, 09:14

Juntada de Ato ordinatório

03/02/2020, 09:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/02/2020, 08:56

Conclusos para despacho

21/01/2020, 16:47

Juntada de Certidão

21/01/2020, 16:47

Juntada de petição

21/01/2020, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2019, 10:30

Juntada de Ato ordinatório

22/11/2019, 10:25

Juntada de Certidão

22/11/2019, 10:22

Juntada de contestação

20/09/2019, 16:34

Decorrido prazo de FRANCISCO WENEY NECO DA SILVA em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 00:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2019, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2019, 10:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/08/2019, 09:27

Distribuído por sorteio

03/08/2019, 10:40

Conclusos para decisão

03/08/2019, 10:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/09/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO WENEY NECO DA SILVA em 24/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de termo

Juntada de petição

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(110)

Todos os documentos(21)