Embargos à Execução 0802263-27.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoCapitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 32.609,01

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/04/2025, 16:18

Decorrido prazo de GUSTAVO CARVALHO LEITE em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:21

Juntada de contrarrazões

13/03/2025, 16:28

Publicado Intimação em 24/02/2025.

05/03/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

05/03/2025, 11:15

Publicado Intimação em 24/02/2025.

05/03/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

05/03/2025, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 13:09

Juntada de ato ordinatório

20/02/2025, 13:08

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 00:54

Juntada de apelação

27/11/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 00:23

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 07:59

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/04/2025, 16:18

Decorrido prazo de GUSTAVO CARVALHO LEITE em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:21

Juntada de contrarrazões

13/03/2025, 16:28

Publicado Intimação em 24/02/2025.

05/03/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 13:08

Sentença

•22/11/2024, 18:31

05/03/2025, 11:15

Publicado Intimação em 24/02/2025.

05/03/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

05/03/2025, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 13:09

Juntada de ato ordinatório

20/02/2025, 13:08

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 00:54

Juntada de apelação

27/11/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 00:23

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 07:59

Julgado improcedente o pedido

22/11/2024, 18:31

Juntada de petição

19/09/2024, 11:05

Conclusos para despacho

19/09/2024, 09:35

Juntada de Certidão

19/09/2024, 09:34

Decorrido prazo de CHARLES FLORES DE JESUS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:11

Decorrido prazo de ELAINE CARDOSO FLORES DE JESUS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:11

Decorrido prazo de D L MATERIAIS DE CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA - ME em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:11

Juntada de petição

28/05/2024, 16:13

Publicado Despacho em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 23:34

Conclusos para despacho

21/02/2024, 07:57

Juntada de termo

21/02/2024, 07:57

Juntada de Certidão

16/08/2023, 07:48

Apensado ao processo 0810596-02.2021.8.10.0040

16/08/2023, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 12:19

Conclusos para despacho

17/02/2023, 11:42

Juntada de Certidão

17/02/2023, 11:42

Audiência Conciliação realizada para 15/09/2022 11:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

19/09/2022, 17:54

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

15/09/2022, 15:58

Juntada de petição

14/09/2022, 23:27

Juntada de petição

14/09/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802263-27.2022.8.10.0040. REQUERENTE: D L MATERIAIS DE CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: GUSTAVO CARVALHO LEITE - MA9071 Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: GUSTAVO CARVALHO LEITE - MA9071 Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: GUSTAVO CARVALHO LEITE - MA9071 REQUERIDO: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: BENEDITO NABARRO - PA5530-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar as partes, da audiência de CONCILIAÇÃO, designada para o dia 15/09/2022 11:00 horas, que se realizará mediante videoconferência através do link, abaixo: sala: https://vc.tjma.jus.br/varaciv4itzs2 login: nome do advogado ou parte ou testemunha senha do participante: tjma1234 Imperatriz, Terça-feira, 06 de Setembro de 2022. SABRINA MARY ALBUQUERQUE DE ANDRADE Servidor(a). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Capitalização / Anatocismo]

07/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802263-27.2022.8.10.0040. REQUERENTE: D L MATERIAIS DE CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: GUSTAVO CARVALHO LEITE - MA9071 Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: GUSTAVO CARVALHO LEITE - MA9071 Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: GUSTAVO CARVALHO LEITE - MA9071 REQUERIDO: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: BENEDITO NABARRO - PA5530-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar as partes, da audiência de CONCILIAÇÃO, designada para o dia 15/09/2022 11:00 horas, que se realizará mediante videoconferência através do link, abaixo: sala: https://vc.tjma.jus.br/varaciv4itzs2 login: nome do advogado ou parte ou testemunha senha do participante: tjma1234 Imperatriz, Terça-feira, 06 de Setembro de 2022. SABRINA MARY ALBUQUERQUE DE ANDRADE Servidor(a). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Capitalização / Anatocismo]

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022, 10:14

Juntada de ato ordinatório

06/09/2022, 10:11

Audiência Conciliação designada para 15/09/2022 11:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

06/09/2022, 10:10

Juntada de impugnação aos embargos

09/05/2022, 15:39

Juntada de petição

09/05/2022, 14:26

Juntada de petição

09/05/2022, 11:14

Juntada de petição

02/05/2022, 08:31

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802263-27.2022.8.10.0040. REQUERENTE: D L MATERIAIS DE CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: GUSTAVO CARVALHO LEITE - MA9071 REQUERIDO: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: BENEDITO NABARRO - PA5530-A DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Capitalização / Anatocismo] Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, aos autores, por vislumbrar sua hipossuficiência. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art.311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Prosseguindo, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Inclua-se em pauta de conciliação no respectivo Núcleo de conciliação, em data oportunamente informada pela Secretaria Judicial Intimem-se. Imperatriz/MA, Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular 4ª Vara Cível

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 09:40

Outras Decisões

08/04/2022, 12:31

Conclusos para despacho

05/04/2022, 14:34

Juntada de termo

05/04/2022, 14:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/02/2022, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: D L MATERIAIS DE CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: GUSTAVO CARVALHO LEITE - MA9071 Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: GUSTAVO CARVALHO LEITE - MA9071 Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: GUSTAVO CARVALHO LEITE - MA9071 REQUERIDO: BANCO DO NORDESTE Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0802263-27.2022.8.10.0040 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Capitalização / Anatocismo] Vistos estes autos. Cuida-se de Embargos à Execução de feito oriundo da 4ª Vara Cível. Ocorre que a competência para apreciar a matéria nestes autos é exclusiva do Juízo que proferiu a decisão de 1º grau. Trata-se de embargos à execução, conforme a petição. Portanto, a competência é da 4ª Vara Cível e, por essa razão, declaro a incompetência desta Vara, determinando a remessa dos presentes autos ao foro competente, 4ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, através de redistribuição. P., registre-se, intimem-se e cumpra-se. Imperatriz, Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 10:43

Declarada incompetência

31/01/2022, 22:34

Conclusos para decisão

27/01/2022, 15:13

Distribuído por dependência

27/01/2022, 15:13

Despacho

•13/05/2024, 11:30

Despacho

•20/03/2024, 23:34

Despacho

•20/04/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 10:11

Decisão

•08/04/2022, 12:31

Decisão

•31/01/2022, 22:34