Execução de Título Extrajudicial 0035475-44.2012.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0035475-44.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 10:39

Transitado em Julgado em 23/03/2022

20/04/2022, 15:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 13:47

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:31

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:31

Decorrido prazo de MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:30

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035475-44.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO HONDA S/A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - OAB/MA7932-A, ELIETE SANTANA MATOS - OAB/CE10423-A, HIRAN LEAO DUARTE - OAB/CE10422-A EXECUTADO: ORUAM ROBSON DA SILVA SENTENÇA Ao consultar estes autos, verifico que embora devidamente intimada do teor do despacho Id. 59990261, a parte exequente não promoveu o ato que lhe compete, conforme certidão cadastrada sob Id. 61174526. Breve síntese do essencial. Decido. Nesse cenário, de ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, é desnecessária a intimação pessoal da parte para fins de extinção do processo (art. 485, IV, do CPC), cuja providência somente é exigível nas hipóteses previstas nos incisos II e III do citado artigo, na forma como preconiza o seu §1º. Assim sendo, julgo extinto este processo sem resolução de mérito, com base no artigo 485, IV [1], do Código de Processo Civil. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 18 de fevereiro de 2022. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2022, 11:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/02/2022, 19:21

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 15:47

Juntada de Certidão

17/02/2022, 11:18

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 14/02/2022 23:59.

17/02/2022, 11:16

Documentos

Sentença

•20/02/2022, 19:21

Despacho

•01/02/2022, 11:59

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