Procedimento Comum Cível 0801029-98.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2020

Valor da Causa

R$ 5.050.700,00

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

ADHEMAR MARIANHO MACEDO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

IONARA PINHEIRO BISPO

OAB/MA 6108·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ADHEMAR MARIANHO MACEDO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 16:29

Determinado o arquivamento definitivo

22/01/2026, 11:57

Conclusos para despacho

16/10/2025, 02:07

Juntada de Certidão

16/10/2025, 02:07

Decorrido prazo de ADHEMAR MARIANHO MACEDO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:13

Juntada de petição

01/10/2025, 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 11:56

Concedida a Medida Liminar

01/10/2025, 11:56

Juntada de Certidão

01/10/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2025, 11:56

Juntada de despacho

01/10/2025, 11:56

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 16:29

Determinado o arquivamento definitivo

22/01/2026, 11:57

Conclusos para despacho

16/10/2025, 02:07

Juntada de Certidão

16/10/2025, 02:07

Decorrido prazo de ADHEMAR MARIANHO MACEDO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:11

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 11:57

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:13

Juntada de petição

01/10/2025, 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 11:56

Concedida a Medida Liminar

01/10/2025, 11:56

Juntada de Certidão

01/10/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2025, 11:56

Juntada de despacho

01/10/2025, 11:56

Recebidos os autos

01/10/2025, 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/05/2025, 10:00

Juntada de Certidão

21/05/2025, 09:59

Decorrido prazo de ADHEMAR MARIANHO MACEDO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

28/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.

28/03/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 08:35

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 18:19

Juntada de petição

12/03/2025, 11:24

Decorrido prazo de ADHEMAR MARIANHO MACEDO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 11:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2025, 08:31

Julgado procedente em parte do pedido

08/01/2025, 08:40

Conclusos para decisão

11/09/2024, 21:01

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

27/08/2024, 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2024, 13:59

Juntada de petição

31/07/2024, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 11:40

Conclusos para despacho

11/07/2024, 16:15

Juntada de petição

08/07/2024, 17:27

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 04:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 10:10

Outras Decisões

29/02/2024, 20:08

Juntada de petição

02/02/2023, 14:49

Conclusos para despacho

02/08/2022, 17:22

Decorrido prazo de ADHEMAR MARIANHO MACEDO em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 18:45

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ADHEMAR MARIANHO MACEDO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IONARA PINHEIRO BISPO - MA6108-A REQUERIDO: INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL e outros DECISÃO Tendo em vista o falecimento do autor ADHEMAR MARIANHO MACEDO, determino a suspensão do feito, nos termos do art. 313, inciso I, do CPC, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Cumpra-se. Intimem-se. São Luís (MA), 29 de janeiro de 2022 JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Respondendo pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO Nº 0801029-98.2020.8.10.0001

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 11:04

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

29/01/2022, 20:27

Juntada de petição

24/11/2021, 09:25

Conclusos para despacho

08/11/2021, 09:22

Juntada de Certidão

08/11/2021, 09:21

Decorrido prazo de ADHEMAR MARIANHO MACEDO em 04/11/2021 23:59.

06/11/2021, 14:41

Publicado Despacho (expediente) em 16/09/2021.

23/09/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

23/09/2021, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 05:49

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 10:17

Conclusos para decisão

12/08/2020, 09:24

Juntada de petição

11/08/2020, 10:01

Juntada de petição

29/07/2020, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2020, 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 01:31

Decorrido prazo de ADHEMAR MARIANHO MACEDO em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 01:31

Juntada de petição

25/06/2020, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2020, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2020, 09:00

Decorrido prazo de IONARA PINHEIRO BISPO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 03:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 17:44

Juntada de Ato ordinatório

26/03/2020, 16:36

Juntada de Certidão

26/03/2020, 16:35

Decorrido prazo de INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 02:52

Juntada de contestação

17/03/2020, 16:02

Decorrido prazo de IONARA PINHEIRO BISPO em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 00:21

Decorrido prazo de Secretário de Saúde do Estado do Maranhão em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 01:01

Juntada de petição

05/02/2020, 15:48

Juntada de diligência

04/02/2020, 23:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2020, 23:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2020, 17:56

Juntada de diligência

23/01/2020, 17:56

Juntada de diligência

22/01/2020, 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2020, 18:34

Expedição de Mandado.

22/01/2020, 15:58

Expedição de Mandado.

22/01/2020, 15:58

Expedição de Mandado.

22/01/2020, 15:58

Juntada de Mandado

22/01/2020, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2020, 11:58

Concedida a Medida Liminar

16/01/2020, 15:15

Conclusos para decisão

15/01/2020, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2020, 21:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/01/2020, 21:30

Conclusos para decisão

14/01/2020, 19:58

Distribuído por sorteio

14/01/2020, 19:58

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:56

Decisão

•29/07/2025, 20:15

Despacho

•23/05/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 18:19

Sentença

•08/01/2025, 08:40

Despacho

•24/07/2024, 11:40

Decisão

•29/02/2024, 20:08

Decisão

•29/01/2022, 20:27

Despacho

•10/09/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 16:36

Despacho

•16/01/2020, 15:14

Decisão

•14/01/2020, 21:30