Procedimento Comum Cível 0801296-65.2020.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2020

Valor da Causa

R$ 47.983,01

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

FRANCISCO NONATO VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

VIEIRA

Terceiro

BATO INNOVA

Terceiro

MARIA JOSILEIDE RODRIGUES NASCIMENTO

Terceiro

BATO INNOVA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA LETICIA LOPES DA SILVA

OAB/PI 17951·CPF·Representa: Autor

BRUNO JOSE FERNANDES SOUZA

OAB/PI 18662·CPF·Representa: Autor

RAUL AMARAL JUNIOR

OAB/RJ 93204·CPF·Representa: Réu

ADRIANO SILVA HULAND

OAB/CE 17038·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

16/07/2025, 15:08

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 14:53

Decorrido prazo de SAMARA LETICIA LOPES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 09:30

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 09:30

Decorrido prazo de BRUNO JOSE FERNANDES SOUZA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 09:30

Juntada de petição

16/12/2024, 14:24

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 05:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 17:04

Realizado cálculo de custas

06/12/2024, 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

06/12/2024, 16:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/11/2024, 14:11

Juntada de Certidão

04/11/2024, 14:11

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 14:08

Homologada a Transação

11/09/2024, 11:27

Todas as movimentações(88)

Juntada de petição

16/07/2025, 15:08

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 14:53

Decorrido prazo de SAMARA LETICIA LOPES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 09:30

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 09:30

Decorrido prazo de BRUNO JOSE FERNANDES SOUZA em 17/12/2024 23:59.

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•11/09/2024, 11:27

Despacho

•05/02/2024, 11:29

18/12/2024, 09:30

Juntada de petição

16/12/2024, 14:24

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 05:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 17:04

Realizado cálculo de custas

06/12/2024, 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

06/12/2024, 16:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/11/2024, 14:11

Juntada de Certidão

04/11/2024, 14:11

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 14:08

Homologada a Transação

11/09/2024, 11:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 10:40, 2ª Vara de Coroatá.

11/09/2024, 11:27

Juntada de petição

10/09/2024, 16:37

Juntada de Certidão

19/08/2024, 13:45

Juntada de Certidão

20/06/2024, 14:32

Decorrido prazo de BRUNO JOSE FERNANDES SOUZA em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 05:26

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 05:26

Decorrido prazo de SAMARA LETICIA LOPES DA SILVA em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 05:26

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 15:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 10:40, 2ª Vara de Coroatá.

05/02/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 11:29

Conclusos para despacho

30/01/2024, 19:54

Juntada de Certidão

30/01/2024, 19:54

Decorrido prazo de BATO INNOVA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:42

Decorrido prazo de FRANCISCO NONATO VIEIRA DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:41

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:17

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 11:02

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 10:19

Juntada de Certidão

17/08/2023, 10:18

Decorrido prazo de FRANCISCO NONATO VIEIRA DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 09:15

Decorrido prazo de BATO INNOVA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:56

Juntada de petição

18/07/2023, 15:13

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 16:17

Conclusos para decisão

17/05/2023, 19:14

Juntada de Certidão

17/05/2023, 19:12

Juntada de contrarrazões

16/05/2023, 18:49

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 21:19

Juntada de Certidão

19/04/2023, 21:18

Juntada de contestação

18/04/2023, 19:12

Juntada de Certidão

28/03/2023, 17:39

Juntada de aviso de recebimento

27/03/2023, 19:51

Juntada de Certidão

17/01/2023, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 18:32

Juntada de petição

01/12/2022, 11:13

Conclusos para despacho

28/10/2022, 11:58

Juntada de Certidão

28/10/2022, 11:58

Juntada de Certidão

26/07/2022, 22:45

Juntada de termo de juntada

29/06/2022, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2022, 09:32

Juntada de petição

30/03/2022, 13:34

Decorrido prazo de BRUNO JOSE FERNANDES SOUZA em 14/02/2022 23:59.

17/02/2022, 11:18

Decorrido prazo de SAMARA LETICIA LOPES DA SILVA em 14/02/2022 23:59.

17/02/2022, 11:18

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SAMARA LETICIA LOPES DA SILVA - PI17951, BRUNO JOSE FERNANDES SOUZA - PI18662 Réu: BATO INNOVA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA FINALIDADE: Intimação da parte autora por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "Fica a parte autora intimada por seus advogados para se manifestar acerca do teor da certidão id 59969763, no prazo de 05 dias". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 3 de fevereiro de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801296-65.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): FRANCISCO NONATO VIEIRA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a)

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 11:05

Juntada de Certidão

31/01/2022, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 22:30

Conclusos para despacho

04/10/2021, 18:07

Juntada de petição

16/09/2021, 16:06

Juntada de informações prestadas

14/09/2021, 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 11:36

Conclusos para decisão

25/08/2020, 17:52

Juntada de Certidão

25/08/2020, 17:52

Juntada de petição

25/08/2020, 13:45

Juntada de petição

25/08/2020, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 08:34

Juntada de petição

20/08/2020, 11:51

Conclusos para decisão

20/08/2020, 11:13

Distribuído por sorteio

20/08/2020, 11:13

Despacho

•14/11/2023, 11:02

Despacho

•25/05/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 21:19

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 21:18

Despacho

•09/01/2023, 18:32

Despacho

•04/10/2021, 22:30

Despacho

•07/01/2021, 11:36

Despacho

•25/08/2020, 08:34