Procedimento Comum Cível 0804890-43.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2018

Valor da Causa

R$ 21.179,20

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 15:23

Extinto o processo por desistência

23/05/2022, 17:42

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 17:03

Juntada de termo

23/05/2022, 17:02

Juntada de petição

23/05/2022, 16:23

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR - MA13226-A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0804890-43.2018.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] Requerente: MARIA CRISTINA DA SILVA BRITO Requerido: A. C. S. DA S. FARIAS COM. E SERVICOS - ME e outros Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR - MA13226-A, sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito(a). DESPACHO Intimação - Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a autora para se manifestar sobre a certidão de ID 63996650, e bem assim, para impulsionar o feito no prazo de 05 (cinco) dias, indicando endereço atualizado da parte ré - A C S DA S FARIAS COM. E SERVIÇOS - ME -, requerendo outra providência hábil ao regular andamento do feito, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (art.485, IV, CPC/2015). Decorrido o prazo, com ou sem resposta, certifique-se e retornem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO Imperatriz, datado eletronicamente. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 12 de maio de 2022. LUCIANA DE SOUSA LIMA Analista Judiciário Sigiloso

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 13:27

Decorrido prazo de A. C. S. DA S. FARIAS COM. E SERVICOS - ME em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022, 19:07

Conclusos para despacho

29/04/2022, 11:21

Juntada de diligência

01/04/2022, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2022, 00:05

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 11:39

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 15:23

Extinto o processo por desistência

23/05/2022, 17:42

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 17:03

Juntada de termo

23/05/2022, 17:02

Juntada de petição

23/05/2022, 16:23

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR - MA13226-A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0804890-43.2018.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] Requerente: MARIA CRISTINA DA SILVA BRITO Requerido: A. C. S. DA S. FARIAS COM. E SERVICOS - ME e outros Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR - MA13226-A, sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito(a). DESPACHO Intimação - Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a autora para se manifestar sobre a certidão de ID 63996650, e bem assim, para impulsionar o feito no prazo de 05 (cinco) dias, indicando endereço atualizado da parte ré - A C S DA S FARIAS COM. E SERVIÇOS - ME -, requerendo outra providência hábil ao regular andamento do feito, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (art.485, IV, CPC/2015). Decorrido o prazo, com ou sem resposta, certifique-se e retornem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO Imperatriz, datado eletronicamente. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 12 de maio de 2022. LUCIANA DE SOUSA LIMA Analista Judiciário Sigiloso

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 13:27

Decorrido prazo de A. C. S. DA S. FARIAS COM. E SERVICOS - ME em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022, 19:07

Conclusos para despacho

29/04/2022, 11:21

Juntada de diligência

01/04/2022, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2022, 00:05

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 11:39

Juntada de diligência

19/02/2022, 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2022, 13:08

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR - MA13226-A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0804890-43.2018.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] Requerente: MARIA CRISTINA DA SILVA BRITO Requerido: A. C. S. DA S. FARIAS COM. E SERVICOS - ME e outros Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR - OAB/MA nº13226, sobre o teor do(a) despacho abaixo transcrito(a). D E S P A C H O Considerando as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) instituídas pela Portaria-Conjunta nº 14/2020 – TJMA, em consonância com a Resolução nº 313/2020 – CNJ, e visando à adequação do rito processual às necessidades do conflito, torno sem efeito a determinação anterior, deixando para momento oportuno a análise da conveniência da realização audiência de conciliação/mediação. Intimação - Advogado/Autoridade do(a) Cite-se a parte ré, na forma do art.335, CPC/2015 A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Também fica ciente a parte autora de que após a juntada da contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para réplica. Com a superação dos prazos assinalados, devem os autos ser conclusos. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 27 de agosto de 2020. Juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 3 de fevereiro de 2022. FELIPE MATHEUS CHAVES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 11:26

Expedição de Mandado.

03/02/2022, 11:26

Expedição de Mandado.

03/02/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 13:36

Conclusos para despacho

23/08/2020, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2018, 11:46

Conclusos para despacho

03/07/2018, 10:38

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/07/2018, 10:37

Distribuído por sorteio

25/04/2018, 10:22

Documentos

Sentença

•23/05/2022, 17:42

Despacho

•05/05/2022, 13:27

Despacho

•28/08/2020, 10:49

Despacho

•06/07/2018, 11:46