Procedimento Comum Cível 0800589-79.2019.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 10:57

Juntada de informações prestadas

18/01/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2024, 09:30

Conclusos para despacho

29/09/2023, 13:41

Processo Desarquivado

29/09/2023, 13:41

Juntada de petição

29/09/2023, 12:04

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 09:38

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 09:29

Juntada de Certidão

20/04/2023, 09:29

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:34

Decorrido prazo de JOSE LEONIDAS DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:16

Publicado Intimação em 27/02/2023.

14/04/2023, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

14/04/2023, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 10:44

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 10:57

Juntada de informações prestadas

18/01/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2024, 09:30

Conclusos para despacho

29/09/2023, 13:41

Processo Desarquivado

29/09/2023, 13:41

Documentos

Despacho

•02/01/2024, 09:30

Despacho

•24/04/2023, 09:38

Juntada de petição

29/09/2023, 12:04

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 09:38

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 09:29

Juntada de Certidão

20/04/2023, 09:29

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:34

Decorrido prazo de JOSE LEONIDAS DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:16

Publicado Intimação em 27/02/2023.

14/04/2023, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

14/04/2023, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 10:44

Juntada de Certidão

17/02/2023, 08:30

Juntada de despacho

08/02/2023, 09:09

Recebidos os autos

08/02/2023, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSÉ LEONIDAS DOS SANTOS ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) APELANTE: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502-A, POLIANA DA SILVA SOUSA - MA16448-A APELADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO -CEMAR ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) APELADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Reitero a determinação de cumprimento integral da decisão ID. 12858799, com a consequente baixa do feito. Publique-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-05 Decisão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL nº 0800589-79.2019.8.10.0117

12/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

11/04/2022, 14:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 11:57

Juntada de petição

17/03/2022, 19:41

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502-A, POLIANA DA SILVA SOUSA - MA16448-A RÉU(RÉ): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 4 de março de 2022. Eu, MARCUS VINICIUS LEAO DA SILVA, digitei. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502-A, POLIANA DA SILVA SOUSA - MA16448-A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ID = 62048210 PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800589-79.2019.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JOSE LEONIDAS DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a)

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 23:20

Juntada de Certidão

04/03/2022, 23:18

Juntada de despacho

16/02/2022, 11:34

Recebidos os autos

16/02/2022, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSÉ LEONIDAS DOS SANTOS ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) APELANTE: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502-A, POLIANA DA SILVA SOUSA - MA16448-A APELADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO -CEMAR ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) APELADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Cumpra-se integralmente a decisão ID. 12858799 e consequente baixa do feito. Publique-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL nº 0800589-79.2019.8.10.0117

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSÉ LEONIDAS DOS SANTOS ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) APELANTE: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502-A, POLIANA DA SILVA SOUSA - MA16448-A APELADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO -CEMAR ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) APELADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Cumpra-se integralmente a decisão ID. 12858799 e consequente baixa do feito. Publique-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL nº 0800589-79.2019.8.10.0117

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

07/01/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 09:07

Conclusos para despacho

04/11/2021, 12:31

Recebidos os autos

04/11/2021, 09:07

Juntada de despacho

04/11/2021, 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/08/2020, 10:06

Juntada de Certidão

11/08/2020, 10:04

Decorrido prazo de POLIANA DA SILVA SOUSA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 05:01

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 05/08/2020 23:59:59.

06/08/2020, 00:54

Juntada de petição

03/08/2020, 11:53

Juntada de contrarrazões

03/08/2020, 09:40

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 02:33

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 02:33

Juntada de petição

28/07/2020, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2020, 17:33

Juntada de Ato ordinatório

20/07/2020, 14:36

Juntada de recurso inominado

11/07/2020, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2020, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2020, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2020, 17:10

Julgado procedente o pedido

08/07/2020, 11:35

Conclusos para decisão

03/07/2020, 12:45

Juntada de Certidão

03/07/2020, 12:45

Decorrido prazo de POLIANA DA SILVA SOUSA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 03:23

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:33

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 01:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2020, 18:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2020, 18:51

Juntada de contestação

29/05/2020, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2020, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 14:23

Conclusos para despacho

20/04/2020, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 14:42

Juntada de protocolo

30/08/2019, 17:38

Conclusos para despacho

22/08/2019, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2019, 15:41

Juntada de diligência

12/08/2019, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2019, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2019, 10:21

Expedição de Mandado.

12/08/2019, 10:21

Concedida a Medida Liminar

31/07/2019, 18:53

Distribuído por sorteio

10/07/2019, 18:21

Conclusos para decisão

10/07/2019, 18:21

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 08:30

Intimação de acórdão

•12/12/2022, 09:39

Acórdão

•12/12/2022, 08:15

Despacho

•23/11/2022, 08:36

Decisão (expediente)

•11/05/2022, 11:42

Despacho

•10/05/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 23:18

Despacho

•02/02/2022, 12:59

Despacho

•07/01/2022, 09:07

Decisão (expediente)

•07/10/2021, 11:01

Decisão (expediente)

•07/10/2021, 11:01

Decisão

•05/10/2021, 11:18

Despacho

•22/02/2021, 09:49

Todos os documentos(23)

Despacho

•02/01/2024, 09:30

Despacho

•24/04/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 08:30

Intimação de acórdão

•12/12/2022, 09:39

Acórdão

•12/12/2022, 08:15

Despacho

•23/11/2022, 08:36

Decisão (expediente)

•11/05/2022, 11:42

Despacho

•10/05/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 23:18

Despacho

•02/02/2022, 12:59

Despacho

•07/01/2022, 09:07

Decisão (expediente)

•07/10/2021, 11:01

Decisão (expediente)

•07/10/2021, 11:01

Decisão

•05/10/2021, 11:18

Despacho

•22/02/2021, 09:49

Despacho

•19/01/2021, 16:03

Despacho

•21/10/2020, 15:03

Ato Ordinatório

•20/07/2020, 17:33

Ato Ordinatório

•20/07/2020, 14:36

Sentença

•08/07/2020, 11:35

Despacho

•13/05/2020, 14:23

Despacho

•20/04/2020, 14:42

Decisão

•31/07/2019, 18:53