Agravo em Recurso Especial 0000694-73.2016.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

LURIANA SOUSA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUAREZ RODRIGUES TARAO

OAB/DF 8166·CPF·Representa: Autor

DAVID FEITOSA BATISTA

OAB/MA 14118·CPF·Representa: Autor

FREDERICO AUGUSTO GOMES LEAL

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/04/2022, 21:39

Transitado em Julgado em 26/04/2022

27/04/2022, 21:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022

29/03/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022, 18:07

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

28/03/2022, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2022

28/03/2022, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/03/2022, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/03/2022 e término em 22/03/2022 o prazo para EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

23/03/2022, 14:14

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 15/03/2022

15/03/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

14/03/2022, 19:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200434851. Publicação prevista para 15/03/2022)

14/03/2022, 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2022, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/02/2022, 13:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2022, 11:50