Procedimento Comum Cível 0807621-41.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 43.164,58

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

LUCIMARY OLIVEIRA DE ARAUJO SOUSA

CPF

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO

OAB/MA 18898·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LUCIMARY OLIVEIRA DE ARAUJO SOUSA

CPF

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

LATAM

Terceiro

TVLX VIAGENS E TURISMO S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

13/05/2026, 10:57

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de LUCIMARY OLIVEIRA DE ARAUJO SOUSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 01:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 17:49

Conclusos para despacho

29/08/2025, 12:19

Juntada de termo

29/08/2025, 12:19

Juntada de petição

22/08/2025, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 14:46

Todas as movimentações(131)

Juntada de certidão

13/05/2026, 10:57

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de LUCIMARY OLIVEIRA DE ARAUJO SOUSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 17:49

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 14:46

22/01/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 01:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 17:49

Conclusos para despacho

29/08/2025, 12:19

Juntada de termo

29/08/2025, 12:19

Juntada de petição

22/08/2025, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 14:45

Decorrido prazo de LUCIMARY OLIVEIRA DE ARAUJO SOUSA em 27/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

28/06/2025, 01:06

Publicado Intimação em 20/05/2025.

28/06/2025, 01:06

Juntada de petição

20/05/2025, 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 09:39

Decorrido prazo de LUCIMARY OLIVEIRA DE ARAUJO SOUSA em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

22/03/2025, 13:52

Publicado Intimação em 11/03/2025.

22/03/2025, 13:52

Juntada de embargos de declaração

13/03/2025, 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 13:32

Julgado procedente em parte do pedido

25/02/2025, 12:11

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 13:16

Juntada de termo

14/11/2024, 13:16

Juntada de petição

20/08/2024, 16:35

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 07:52

Conclusos para decisão

08/05/2024, 13:48

Juntada de termo

08/05/2024, 13:47

Juntada de Certidão

08/05/2024, 13:47

Decorrido prazo de LUCIMARY OLIVEIRA DE ARAUJO SOUSA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:33

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 09:03

Juntada de petição

07/11/2023, 11:36

Juntada de petição

29/10/2023, 20:36

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 04:32

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 03:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 11:38

Juntada de petição

23/06/2023, 17:26

Juntada de petição

23/06/2023, 17:19

Juntada de petição

12/05/2023, 10:04

Conclusos para decisão

23/11/2022, 18:03

Juntada de termo

23/11/2022, 18:02

Juntada de petição

16/11/2022, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 01:26

Publicado Intimação em 08/11/2022.

08/11/2022, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 06:33

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 09:25

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 28/01/2022 23:59.

02/03/2022, 17:05

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/01/2022 23:59.

25/02/2022, 03:26

Decorrido prazo de LUCIMARY OLIVEIRA DE ARAUJO SOUSA em 31/01/2022 23:59.

25/02/2022, 03:23

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

29/01/2022, 00:25

Juntada de petição

28/01/2022, 14:13

Juntada de petição

27/01/2022, 12:25

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 11:18

Juntada de termo

25/01/2022, 11:18

Juntada de Certidão

25/01/2022, 11:18

Juntada de petição

24/01/2022, 18:08

Juntada de petição

20/01/2022, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0807621-41.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): LUCIMARY OLIVEIRA DE ARAUJO SOUSA REQUERIDA(S): 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. e outros MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de L

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 11:43

Juntada de petição

24/11/2021, 18:50

Juntada de petição

10/11/2021, 14:49

Conclusos para despacho

08/11/2021, 10:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/10/2021, 11:46

Determinada a redistribuição dos autos

06/10/2021, 18:13

Juntada de aviso de recebimento

13/08/2021, 15:19

Juntada de aviso de recebimento

01/07/2021, 09:20

Conclusos para decisão

02/02/2021, 16:08

Juntada de termo

02/02/2021, 16:07

Juntada de petição

27/01/2021, 18:09

Juntada de petição

18/11/2020, 16:36

Juntada de petição

22/10/2020, 10:57

Decorrido prazo de GUILHERME ARAUJO DE SOUZA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:21

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA RISERIO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:21

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:21

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:21

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:09

Decorrido prazo de GUILHERME ARAUJO DE SOUZA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:09

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA RISERIO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:09

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:09

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA RISERIO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:09

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:09

Decorrido prazo de GUILHERME ARAUJO DE SOUZA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:09

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA RISERIO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:09

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:09

Decorrido prazo de GUILHERME ARAUJO DE SOUZA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:09

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:09

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:09

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO BORGES em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:00

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO BORGES em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:58

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO BORGES em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:58

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO BORGES em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:58

Juntada de petição

09/10/2020, 15:26

Publicado Intimação em 01/10/2020.

08/10/2020, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2020, 20:16

Juntada de petição

06/10/2020, 22:01

Juntada de petição

06/10/2020, 10:17

Juntada de Certidão

01/10/2020, 19:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2020, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2020, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2020, 11:59

Concedida a Antecipação de tutela

25/09/2020, 17:09

Conclusos para decisão

25/09/2020, 17:04

Juntada de petição

23/09/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 12:56

Conclusos para decisão

14/09/2020, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2020, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2020, 12:54

Juntada de petição

09/09/2020, 17:16

Juntada de contestação

27/08/2020, 21:35

Juntada de contestação

21/08/2020, 19:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2020, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2020, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 14:52

Distribuído por sorteio

26/06/2020, 15:21

Conclusos para decisão

26/06/2020, 15:21

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 14:45

Sentença

•25/02/2025, 12:11

Despacho

•09/08/2024, 07:52

Documento Diverso

•29/10/2023, 20:36

Despacho

•22/09/2023, 11:38

Despacho

•03/11/2022, 09:25

Despacho

•13/01/2022, 11:43

Decisão

•06/10/2021, 18:13

Decisão

•25/09/2020, 17:09

Despacho

•14/09/2020, 12:56

Despacho

•03/07/2020, 14:52