Agravo em Recurso Especial 0003015-28.2017.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0003015-28.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/08/2022, 19:03

Transitado em Julgado em 25/08/2022

25/08/2022, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 658515/2022

09/08/2022, 13:16

Protocolizada Petição 658515/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2022

09/08/2022, 13:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

01/08/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022, 22:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

01/07/2022, 20:50

Conhecido o recurso de AYLTON SANTOS NASCIMENTO e não-provido

01/07/2022, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/05/2022, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 422219/2022

19/05/2022, 17:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2022, 17:33

Protocolizada Petição 422219/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/05/2022

19/05/2022, 17:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/03/2022, 12:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL