Apelação Cível 0800717-71.2018.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 4.374,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

WALDECY DINIZ SOUSA

CPF

Autor

BARREIRINHAS

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRINHAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONILSON DE SOUSA CALISTO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/10/2023, 08:26

Baixa Definitiva

20/10/2023, 08:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/10/2023, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:03

Decorrido prazo de WALDECY DINIZ SOUSA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2023, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 14:05

Conhecido o recurso de WALDECY DINIZ SOUSA - CPF: 522.722.303-34 (APELANTE) e provido

23/08/2023, 12:08

Juntada de certidão

17/08/2023, 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2023, 15:27

Decorrido prazo de WALDECY DINIZ SOUSA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:13

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/10/2023, 08:26

Baixa Definitiva

20/10/2023, 08:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/10/2023, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 11/10/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•24/08/2023, 14:04

ACÓRDÃO

•23/08/2023, 12:08

12/10/2023, 00:03

Decorrido prazo de WALDECY DINIZ SOUSA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2023, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 14:05

Conhecido o recurso de WALDECY DINIZ SOUSA - CPF: 522.722.303-34 (APELANTE) e provido

23/08/2023, 12:08

Juntada de certidão

17/08/2023, 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2023, 15:27

Decorrido prazo de WALDECY DINIZ SOUSA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:10

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2023, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2023, 14:03

Recebidos os autos

25/07/2023, 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/07/2023, 08:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2023, 08:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/04/2023, 12:37

Juntada de parecer do ministério público

13/04/2023, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 08:38

Recebidos os autos

25/11/2022, 13:12

Conclusos para despacho

25/11/2022, 13:12

Distribuído por sorteio

25/11/2022, 13:12

DESPACHO

•17/02/2023, 08:38

DESPACHO

•14/10/2022, 18:08

DESPACHO

•02/05/2022, 20:10

SENTENÇA

•01/02/2022, 15:02

DESPACHO

•16/02/2021, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2020, 12:47

DESPACHO

•21/05/2020, 15:36

DESPACHO

•11/07/2018, 08:41