Recurso Especial 0803436-66.2021.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

MESSIAS DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:10

Conhecido o recurso de MESSIAS DOS SANTOS SILVA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:05

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/12/2023, 11:57

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

14/12/2023, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

23/11/2023, 09:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:10