Procedimento Comum Cível 0800048-59.2018.8.10.0027 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800048-59.2018.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2022, 16:04

Juntada de Certidão

16/10/2022, 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Barra do Corda.

16/10/2022, 16:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/10/2022, 15:59

Juntada de Certidão

16/10/2022, 15:59

Transitado em Julgado em 03/03/2022

16/10/2022, 15:56

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 03/03/2022 23:59.

14/03/2022, 11:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR em 03/03/2022 23:59.

14/03/2022, 11:20

Decorrido prazo de KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES em 03/03/2022 23:59.

14/03/2022, 11:20

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ILZAMAR LUZ DE MORAIS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR - MA13429, KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES - MA14605 REQUERIDO(A): BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0800048-59.2018.8.10.0027 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Indenizatória ajuizada por ILZAMAR LUZ DE MORAIS em face de BANCO CETELEM, todos devidamente qualificados. O feito teve regular tramitação, até que as partes compuseram extrajudicialmente, requerendo assim a homologação judicial do acordo e consequente arquivamento. Em seguida, vieram os autos conclusos. É o que havia para relatar. Passo à decisão. Da leitura do termo de acordo celebrado pela partes temos o preenchimento dos seus requisitos legais, a saber, partes capazes, objeto lícito possível e determinado, sem descurar a inexistência de norma cogente acerca da forma de celebração, estando respeitados todos os requisitos do art. 104, do Código Civil. Com base no acima exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre elas, que é parte integrante desta sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, ficando o PROCESSO EXTINTO com resolução de mérito (CPC, art. 487, inciso III, alínea “b”). Custas e honorários advocatícios pelas partes em igual fração, salvo disposição diversa no acordo (art. 90, § 2º, CPC), devendo a Secretaria Judicial proceder com sua cobrança nos termos regimentais, expedindo-se certidão de dívida se for o caso. Intimem-se as partes por seus advogados. Transitado em julgado, arquive-se. Serve a presente como mandado. Barra do Corda (MA), data do sistema. Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Barra do Corda/MA

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 12:21

Homologada a Transação

28/10/2021, 08:30

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 16:02

Documentos

Sentença

•28/10/2021, 08:30

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 15:36

—

Partes do Processo(27)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Barra do Corda.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 03/03/2022

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 03/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR em 03/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES em 03/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 07/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(29)