Cumprimento de sentença 0803149-34.2019.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 08:37

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 15:28

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 15:28

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GRACIELE DAMASCENO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR - MA7647-A REQUERIDO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Em razão da juntada do ALVJUDONE-1VLP - 232022 (id. 73693825), ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito, caso queiram, sob pena de arquivamento do feito. Lago da Pedra/MA, 15 de agosto de 2022 ROBERTO DE BRITO SILVA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0803149-34.2019.8.10.0039 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 15:58

Juntada de Certidão

15/08/2022, 15:57

Juntada de Certidão

15/08/2022, 12:08

Juntada de Certidão

10/08/2022, 20:35

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:29

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:57

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:43

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:38

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 22/06/2022 23:59.

16/07/2022, 00:12

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 08:37

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 15:28

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 15:28

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GRACIELE DAMASCENO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR - MA7647-A REQUERIDO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Em razão da juntada do ALVJUDONE-1VLP - 232022 (id. 73693825), ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito, caso queiram, sob pena de arquivamento do feito. Lago da Pedra/MA, 15 de agosto de 2022 ROBERTO DE BRITO SILVA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0803149-34.2019.8.10.0039 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 15:58

Juntada de Certidão

15/08/2022, 15:57

Juntada de Certidão

15/08/2022, 12:08

Juntada de Certidão

10/08/2022, 20:35

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:29

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:57

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:43

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:38

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 22/06/2022 23:59.

16/07/2022, 00:12

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 10:09

Juntada de petição

01/07/2022, 10:55

Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2022.

01/07/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GRACIELE DAMASCENO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR - MA7647-A REQUERIDO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: -Em razão da juntada do ALVJUDGRA-1VLP - 762022, em evento de id. nº 70018181, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queiram, requererem o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Lago da Pedra/MA, 24 de junho de 2022 JANAÍNA OLIVEIRA PINHEIRO COSTA SECRETÁRIA JUDICIAL DA 1ª VARA Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0803149-34.2019.8.10.0039 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 15:07

Juntada de Certidão

24/06/2022, 15:06

Juntada de Certidão

24/06/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EXEQUENTE: GRACIELE DAMASCENO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR - MA7647-A REQUERIDO: REPRESENTADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento no art. 1º, inciso LVIII, do provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça, pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO a parte, através de seu(s) procurador(es) constituído(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar guia de arrecadação e comprovante de pagamento do selo oneroso para expedição de alvará judicial, conforme Resolução RESOL-GP-462018. Lago da Pedra/MA, 22/06/2022 SILVANDA OLIVEIRA SILVA Técnico Judiciário Sigiloso 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº 0803149-34.2019.8.10.0039 [Acidente de Trânsito]

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 10:08

Juntada de Certidão

22/06/2022, 10:07

Juntada de Certidão

22/06/2022, 10:05

Juntada de petição

21/06/2022, 16:48

Juntada de Certidão

16/06/2022, 19:34

Publicado Sentença (expediente) em 07/06/2022.

14/06/2022, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: GRACIELE DAMASCENO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR - MA7647-A PARTE REQUERIDA: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0803149-34.2019.8.10.0039 PARTE Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe, ambas já devidamente qualificadas nos autos. Depois de devidamente intimado, o executado pagou voluntariamente o valor da inicial. É o relatório. Decido. Da análise dos autos, observa-se que ficou comprovado o adimplemento do débito referente a condenação, consoante pagamento realizado voluntariamente pelo executado, razão pela qual vislumbro a satisfação da obrigação do presente processo. Diante do exposto, e com esteio no art. 513, art. 924, inciso II, art. 925, caput, todos do Código de Processo Civil, extingo por sentença o presente feito. Retifique-se no PJE a Classe Processual para Cumprimento de Sentença. Expeça-se alvará judicial para levantamento da quantia depositada em favor do exequente, além do alvará de sucumbência. Sem custas e honorários. Publique-se via DJE. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. Lago da Pedra/MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra A3

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2022, 09:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2022, 20:50

Conclusos para despacho

19/05/2022, 09:11

Juntada de petição

18/05/2022, 16:40

Juntada de petição

17/05/2022, 10:04

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 25/04/2022 23:59.

30/04/2022, 17:11

Juntada de petição

30/03/2022, 11:11

Juntada de aviso de recebimento

29/03/2022, 15:51

Juntada de Certidão

03/03/2022, 14:47

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 14/02/2022 23:59.

18/02/2022, 09:13

Publicado Despacho (expediente) em 07/02/2022.

17/02/2022, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2022, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: GRACIELE DAMASCENO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR - MA7647 PARTE REQUERIDA: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: DESPACHO 01. Despacho (expediente) - 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0803149-34.2019.8.10.0039 PARTE Intime-se o executado para efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, de honorários advocatícios de 10% e penhora, tudo nos termos do art. 523, caput, §§ 1º, 2º e 3º do Código de Processo Civil. 02. Advirta-se ao executado de que lhe é facultado, após o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, apresentar impugnação, também no prazo de 15 (quinze) dias, independente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do Código de Processo Civil. 03. Caso o executado entenda pelo excesso da execução, deverá, nos termos do art. 523, § 4º, do Código de Processo Civil, apresentar os cálculos conforme o valor que entender devido. 04. Transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. 05. Cumpra-se. Lago da Pedra/MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A6

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 10:57

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

14/12/2021, 14:46

Conclusos para despacho

27/10/2021, 10:20

Juntada de petição

26/10/2021, 18:09

Juntada de Certidão

20/10/2021, 11:46

Transitado em Julgado em 30/08/2021

03/09/2021, 17:16

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 30/08/2021 23:59.

03/09/2021, 15:15

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 30/08/2021 23:59.

03/09/2021, 15:15

Publicado Sentença (expediente) em 06/08/2021.

06/08/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 09:17

Julgado procedente o pedido

27/07/2021, 18:56

Conclusos para julgamento

11/01/2021, 10:50

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 03:40

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 03:40

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2020.

11/12/2020, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2020, 12:55

Juntada de Ato ordinatório

09/12/2020, 12:53

Juntada de petição

09/12/2020, 12:41

Juntada de Certidão

04/12/2020, 11:17

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:42

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:42

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:41

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:41

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:34

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:23

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:09

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:02

Publicado Intimação em 17/09/2020.

17/09/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2020, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2020, 11:42

Juntada de Ato ordinatório

15/09/2020, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2020, 12:01

Outras Decisões

20/08/2020, 19:29

Conclusos para decisão

29/07/2020, 19:21

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 02:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2020, 13:54

Juntada de diligência

01/06/2020, 13:54

Expedição de Mandado.

30/03/2020, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 20:02

Conclusos para despacho

13/12/2019, 13:07

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 10:05

Documentos

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 15:06

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 10:07

Sentença (expediente)

•05/06/2022, 09:04

Sentença

•03/06/2022, 20:50

Despacho

•03/02/2022, 10:57

Petição

•26/10/2021, 18:09

Petição

•26/10/2021, 18:09

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 11:46

Sentença (expediente)

•02/08/2021, 09:55

Sentença

•27/07/2021, 18:56

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 12:55

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 12:53

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 11:41

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 15:06

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 10:07

Sentença (expediente)

•05/06/2022, 09:04

Sentença

•03/06/2022, 20:50

Despacho

•03/02/2022, 10:57

Petição

•26/10/2021, 18:09

Petição

•26/10/2021, 18:09

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 11:46

Sentença (expediente)

•02/08/2021, 09:55

Sentença

•27/07/2021, 18:56

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 12:55

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 12:53

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 11:41

Decisão

•20/08/2020, 19:29

Despacho

•27/03/2020, 20:02