Execução de Título Extrajudicial 0800160-64.2020.8.10.0057 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 57.271,91

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:49

Conclusos para despacho

04/05/2026, 08:14

Juntada de termo

04/05/2026, 08:13

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:38

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 22:53

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 10:29

Conclusos para despacho

16/03/2026, 12:33

Juntada de termo

16/03/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 12:56

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 10:27

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:49

Conclusos para despacho

04/05/2026, 08:14

Juntada de termo

04/05/2026, 08:13

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:38

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 22:53

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 10:29

Conclusos para despacho

16/03/2026, 12:33

Juntada de termo

16/03/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 12:56

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 10:27

Juntada de termo

06/02/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:36

Juntada de termo de juntada

30/01/2026, 11:26

Desentranhado o documento

30/01/2026, 11:21

Juntada de termo de juntada

30/01/2026, 11:16

Conclusos para despacho

23/01/2026, 14:36

Juntada de termo

23/01/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 16:43

Conclusos para decisão

26/10/2025, 00:18

Juntada de termo

26/10/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 17:25

Juntada de petição

04/09/2025, 09:30

Juntada de petição

16/08/2025, 10:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/06/2025, 00:58

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/06/2025, 00:58

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:53

Juntada de termo

17/06/2025, 13:53

Juntada de petição

17/06/2025, 13:41

Juntada de petição

01/06/2025, 19:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 09:48

Conclusos para despacho

06/05/2025, 13:57

Juntada de termo

06/05/2025, 13:57

Juntada de petição

02/05/2025, 18:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

25/04/2025, 00:12

Publicado Intimação em 15/04/2025.

25/04/2025, 00:12

Juntada de petição

23/04/2025, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 17:57

Conclusos para despacho

21/03/2025, 14:03

Juntada de termo

21/03/2025, 13:46

Juntada de petição

18/03/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:59

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 14:13

Processo Desarquivado

11/02/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 18:03

Conclusos para despacho

27/01/2025, 15:15

Juntada de petição

24/01/2025, 11:39

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 09:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:04

Determinado o arquivamento

14/04/2023, 15:27

Conclusos para decisão

12/04/2023, 10:54

Juntada de Certidão

12/04/2023, 10:53

Publicado Intimação em 07/02/2023.

15/03/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

15/03/2023, 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 14:12

Outras Decisões

18/01/2023, 09:05

Conclusos para despacho

08/01/2023, 09:33

Juntada de Auto de Leilão ou Praça Negativa

08/01/2023, 09:31

Juntada de Auto de Leilão ou Praça Negativa

20/12/2022, 09:34

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA14009-A EXECUTADO: NATAL MARQUES DA SILVA O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito MARCELLE ADRIANE FARIAS SILVA, Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiver, que a 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia, através do Leiloeiro Público Oficial credenciado junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (Contrato nº 20.144/2021), levará a Leilão Público, para alienação, na data, local, horário e sob as condições adiante descritas, os bens constantes nos autos do processo de ANEXO I parte integrante deste Edital, que segue: I) DATA DO LEILÃO: O 01º Leilão ocorrerá no dia 28 de setembro de 2022, com início às 14:00h, pelo valor da Avaliação dos bens nos autos do processo, conforme anexo, que não poderá ser inferior ao das avaliações. Se os bens não alcançarem lance nesse valor, será incluído em 02º Leilão, no dia 20 de outubro, com início às 14:00h, pelo valor do maior lance, que não poderá ser inferior a 50% do valor da avaliação dos lotes, defeso o preço vil (parágrafo único do art. 891 do CPC). II) LOCAL: site www.jhleiloes.com.br. III) LEILOEIRO: José Henrique de Moura Ferro Frazão, matrícula 015/98 – situado na Av. da História Bloco C2, 301 – Cohafuma -CEP 65074-795 – São Luís – MA, telefone (98)99971-5344, e-mail: [email protected]. IV) INTIMAÇÃO: ficam, pelo presente Edital, intimados da realização do leilão, os herdeiros e cônjuge, se casado for, caso não tenham sido encontrados para intimação pessoal, ficam intimados pelo mesmo edital (art. 889, CPC); bem como intimados os credores com garantia real, anticréticos, usufrutuários ou senhorio direto, que não foram intimados pessoalmente. V) CONDIÇÕES DOS BENS: o bem pode ser encontrado nos locais indicados nas suas descrições e serão alienados no estado de conservação em que se encontre, não cabendo à esta Vara ou ao Leiloeiro Oficial quaisquer responsabilidades quanto a consertos e reparos ou mesmo providências referentes à retirada, embalagem e transporte daquele arrematado. Sendo a arrematação judicial modo originário de aquisição de propriedade, não cabe alegação de evicção, sendo exclusiva atribuição dos licitantes verificarem o estado de conservação, situação de posse e especificações dos bens oferecidos em leilão. Qualquer dúvida deverá ser dirimida até 48h (quarenta e oito horas) antes da abertura do leilão, através dos contatos do leiloeiro. VI) ÔNUS DO ARREMATANTE: O arrematante deverá pagar ao Leiloeiro Oficial, no ato da arrematação, a comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor do bem arrematado. As custas judiciais devidas, deverão ser pagas no ato de expedição da Carta de Arrematação/Mandado de Entrega do Bem. Para os bens imóveis, o preço da arrematação deverá pagar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, além dos impostos das Fazendas Municipal, Estadual e Federal que recaírem sobre o imóvel, e no caso de veículos, deverá obedecer a mesma regra para o pagamento de débitos de IPVA e de multas, isentando o arrematante dos débitos anteriores ao leilão. VII) DA PARTICIPAÇÃO: Para participarem os interessados devem fazer o cadastramento prévio no site do leiloeiro www.jhleiloes.com.br, após enviar os documentos necessário ao e-mail: [email protected], contendo, Cópia do CPF ou CNH, Cópia de Comprovante de Endereço com CEP com data atualizada a partir do mês e ano corrente, no caso de cônjuge, enviar juntamente certidão de casamento, CPF e RG do mesmo, Termo de conhecimento e aceite de condições de participação Online devidamente assinado, situação obrigatória pelo arrematante para efetuar seus lances. VIII) DAS CONDIÇÕES PARA OFERTAR LANCES – O usuário deverá ser capaz de exercer atos da vida civil, conforme determina a legislação em vigor (menores de 18 anos não serão admitidos a participar dos leilões, salvo se emancipados). Mesmo que o usuário tenha capacidade civil e jurídica para contratar, necessariamente deverá ter a livre disposição de seus bens para ofertar lances nos leilões divulgados no Portal www.jhleiloes.com.br. Não poderão ofertar lances (CPC, art. 890): I - os tutores, os curadores, os testamenteiros, os administradores ou os liquidantes, quanto aos bens confiados à sua guarda e à sua responsabilidade; II - os mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou alienação estejam encarregados; III - o juiz, do membro do Ministério Público e da Defensoria Pública, o escrivão, o chefe de secretaria e os demais servidores e auxiliares da justiça, em relação aos bens e direitos objeto de alienação na localidade onde servirem ou a que se estender a sua autoridade; IV - os servidores públicos em geral, quanto aos bens ou aos direitos da pessoa jurídica a que servirem ou que estejam sob sua administração direta ou indireta; V - os leiloeiros e seus prepostos, quanto aos bens de cuja venda estejam encarregados; VI - os advogados de qualquer das partes. IX) DA FALTA DE PAGAMENTO – No caso de não pagamento do lance ofertado e da comissão da Leiloeira Oficial ou não prestada caução, no prazo estipulado, será considerada resolvida a arrematação, nos termos do Art. 903, § 1º, III, do Código de Processo Civil, ficando o lançador impedido de participar de novos leilões judiciais (Art. 897, do Código de Processo Civil), bem como obrigado a pagar o valor da comissão devida à Leiloeira correspondente a 5% sobre o valor do lance. X) CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: A arrematação dos bens dar-se-á mediante as condições estabelecidas no Código de Processo Civil. A arrematação far-se-á mediante o pagamento do preço pelo arrematante, no prazo de 24h (vinte e quatro horas), através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil, vinculado ao processo constante no ANEXO I, a qual será disponibilizada ao arrematante através do Portal www.jhleiloes.com.br. O pagamento da comissão da Leiloeira Oficial deverá ser realizado imediatamente ao encerramento do leilão, através de boleto bancário a ser disponibilizado ao arrematante através do Portal www.jhleiloes.com.br, na seção “Minha Conta”. Após a realização do depósito judicial, o arrematante deverá encaminhar o respectivo comprovante por e-mail ([email protected]), para que esse documento seja juntado aos autos do processo. A carta de arrematação ou mandado de entrega será expedida depois de transcorridos os prazos (05 dias) para oposição de embargos à arrematação pelos herdeiros ou por terceiro interessado. Fica o Leiloeiro Oficial autorizado a receber ofertas de preço pelos bens arrolados neste Edital somente em seu endereço eletrônico www.jhleiloes.com.br, devendo para tanto os interessados efetuarem cadastramento prévio, confirmarem os lances e recolherem a quantia respectiva na(s) data(s) designada(s) para a realização do leilão. Os lances via internet "on-line", não garantem direitos aos arrematantes em caso de recusa do leiloeiro ou de queda no sistema ou conexão de internet, posto que são apenas facilitadores de oferta, com os riscos naturais às imprevisões e intempéries. O arrematante providenciará os meios para a remoção dos bens arrematados. Desfeita a arrematação pelo Juiz, por motivos alheios à vontade do arrematante, serão integralmente restituídos ao mesmo os valores pagos e relativos ao preço do bem arrematado e à comissão do Leiloeiro. A carta de arrematação ou mandado de entrega será expedida depois de transcorridos os prazos. Os autos do referido processo estão disponíveis aos interessados para consulta na secretaria da 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA LUZIA – MA, ou através do site do TJMA na consulta Processo Judicial Eletrônico – Pje. Expediu-se o presente edital em 29 de agosto de 2022, nesta cidade de Santa Luzia/MA, o qual será afixado no local de costume deste Juízo e publicado no Diário da Justiça. Eu, Darlinge Marinheiro Leal, Secretário Judicial Substituta da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia - MA, que o fiz, digitei e vai assinado eletronicamente pela MMª Juíza Titular da 1ª Vara desta comarca Mais informações pelo fone: (0xx98)99971-5344, no site: www.jhleiloes.com.br. MARCELLE ADRIANE FARIAS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia - MA ANEXO I PROCESSO nº: 0800160-64.2020.8.10.0057 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: NATAL MARQUES DA SILVA VALOR DA AÇÃO: R$ 57.271,91 LOTE 1 LOCALIZAÇÃO DO BEM: um imóvel localizado na zona rural, no povoado de Brejo dos Caboclos, com a área de 108.6700 h2, no município de Santa Luzia/MA. DESCRIÇÃO DO(S) BENS: 01 (UM) imóvel rural, denominado “FAZENDA DIAMANTINA”, lote 23, P.A. KARINÃ, no município de Santa Luzia, contendo os seguintes limites e confrontações: Norte com lotes 17 e 19, Leste, com os Lotes 19 e 20, Sul com Lote 29, Oeste, com o Lote 24. DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO: Partindo-se do “Marco MG57, situado no limite dos Lotes 19, 20 e 23, com coordenadas planas (UTM) 389621,140, este e 9533574,297, Norte, referidas ao MC 45 WGr, segue por linha seca, confrontando o lote 20, com azimute 181°48’10’’ e distância de 496,45m, até o ponto 0452, deste segue por linha seca, confrontando com o lote 20, com azimute 190°51’11” e distância de 186,49m, até o marco MC 66, deste, segue por linha seca, confrontando com o lote 29, com azimute 267°09’01” e distância 649,05m, até o ponto C 430, deste segue por linha seca, confrontando com o lote 29, com azimute 233°27’55” e distância de 146,94m, até o marco MC 61, deste segue por linha seca, confrontando com o lote 29, com azimute 278°51’25” e distância 153, 97m, até o marco MC 62, deste segue por linha seca, confrontando com o lote 29, com azimute 298°39’51” e distância de 77,34m, até o marco MG 75, deste, segue por linha seca, confrontando com o lote 24, com azimute 23°20’19” e distância de 279,924m, a´te o ponto G 689, deste, segue por linha seca, confrontando com o lote 24, com azimute 2°25’16” e distância 478,45m, até o ponto G 695, deste, segue por linha seca, confrontando com o lote 24, com azimute 8°55’55” e distância de 406,70m, até o ponto G701, deste, segue por linha seca, confrontando com o lote 24, com azimute de 355°25’26” e distância de 322,90m, até o marco MG 60, deste, segue por linha seca, confrontando com o lote 17, com azimute 75°32’519” e distância de 184,79m, até o marco MG 59, deste, segue por linha seca confrontando com o lote 19, com azimute 136°22’30” e distância de 173,36m, até o marco MG 58, deste, segue por linha seca, confrontando com o lote 19, com azimute 112°09’07” e distância 135,14m, até o ponto 0494, deste, segue por linha seca, confrontando com o lote 19, com azimute 143°00’58 e distância de 736,02m, até o marco MG 57, início desta descrição. BENFEITORIAS: Ante a inexistência de averbação de construções dessa natureza na matrícula do imóvel, nada há que se falar em benfeitorias no imóvel em questão. TÍTULO DE DOMINIO: Escritura Pública de Compra e Venda lavrada, em 26/01/1993, a fls. 1, no Livro 02, nas notas do Cartório de Imóveis da de Santa Luzia/MA, registrada sob nº R-2/3.416/04, do Cartório do 1° Ofício Extrajudicial. MATRÍCULA: Imóvel devidamente registrado sob a matrícula de n° 1.444/93, a fls. 1, no Livro 02, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Luzia - MA. DEPOSITÁRIO FIEL: Natal Marques da Silva TOTAL DA AVALIAÇÃO DO BEM: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) Id. Num. 44011463 - Pág. 2 ÔNUS: o imóvel foi oferecido: a) como forma de segurança e garantia em pagamento, na modalidade de hipoteca de primeiro grau, em função de Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária n° 40/00901-7, emitida por NATAL MARQUES DA SILVA e sua esposa LEONTINA PEREIRA MARQUES, em 12/03/2013, com vencimento para 15/02/2023, a juros de 2,5% a.a, a ser paga em sete parcelas, em favor do BANCO DO BRASIL S/A, partes integrantes do processo que originou a penhora e designação da hasta pública na qual submete-se o bem em discussão; b) como forma de segurança e garantia em pagamento, na modalidade de hipoteca de segundo grau, em função de Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária n° 40/00990-4, emitida por NATAL MARQUES DA SILVA e sua esposa LEONTINA PEREIRA MARQUES, em 29/08/2013, com vencimento para 20/08/2023, a juros de 2% a.a, a ser paga em sete parcelas, em favor do BANCO DO BRASIL S/A, partes integrantes do processo que originou a penhora e designação da hasta pública na qual submete-se o bem em discussão. MARCELLE ADRIANE FARIAS SILVA Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia - MA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA LEILÃO JUDICIAL CONDIÇÕES GERAIS DE ARREMATAÇÃO – jhleiloes.com.br PROCESSO nº: 0800160-64.2020.8.10.0057 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 16:37

Juntada de Certidão

30/08/2022, 16:36

Juntada de Edital

29/08/2022, 18:18

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2022, 19:04

Juntada de diligência

17/02/2022, 19:04

Juntada de petição

11/02/2022, 14:06

Expedição de informações pessoalmente.

10/02/2022, 16:45

Juntada de Ofício

10/02/2022, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA14009-A EXECUTADO: NATAL MARQUES DA SILVA Finalidade: Intimação da parte EXEQUENTE para ciência do início dos atos expropriatórios do bem penhorados nos presentes autos. Santa Luzia/MA, Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022. DARLINGE MARINHEIRO LEAL Técnico(a) Judiciária (Assinando de ordem da MMª. Juíza Marcelle Adriane Farias Silva, Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia/MA) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - COMARCA DE SANTA LUZIA - 1ª VARA PROCESSO Nº 0800160-64.2020.8.10.0057 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 12:33

Expedição de Mandado.

03/02/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 16:47

Conclusos para decisão

31/01/2022, 11:38

Juntada de petição

05/10/2021, 11:20

Decorrido prazo de NATAL MARQUES DA SILVA em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2021, 19:04

Juntada de diligência

13/04/2021, 19:04

Expedição de Mandado.

12/01/2021, 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2020, 19:26

Juntada de diligência

03/09/2020, 19:26

Juntada de Certidão

03/04/2020, 01:54

Expedição de Mandado.

17/02/2020, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 16:21

Conclusos para despacho

11/02/2020, 14:48

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 14:48

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 10:29

Decisão

•26/02/2026, 10:27

Cópia de decisão

•30/01/2026, 11:26

Decisão

•14/01/2026, 16:29

Despacho

•25/09/2025, 17:25

Despacho

•22/05/2025, 13:51

Despacho

•22/05/2025, 09:48

Despacho

•07/04/2025, 17:57

Despacho

•05/02/2025, 18:03

Decisão

•14/04/2023, 15:27

Decisão

•18/01/2023, 09:05

Despacho

•02/02/2022, 16:47

Despacho

•12/02/2020, 16:21

31/08/2022, 00:00