Procedimento Comum Cível 0802598-60.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

GIVANILDO ROMEU DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

REGINALDO DA COSTA PEREIRA

OAB/MA 20710·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

GIVANILDO ROMEU DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2022, 09:52

Transitado em Julgado em 14/02/2022

22/03/2022, 09:52

Decorrido prazo de REGINALDO DA COSTA PEREIRA em 11/02/2022 23:59.

24/02/2022, 22:04

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/02/2022 23:59.

24/02/2022, 22:04

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

28/01/2022, 21:43

Juntada de Certidão

25/01/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Givanildo Romeu dos Santos Réu: Banco PAN S/A SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo n. 0802598-60.2020.8.10.0058 Ação Declaratória de Inexistência de Débito, Exibição de Documentos e Pedido de antecipação de tutela Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO proposta por GIVANILDO ROMEU DOS SANTOS em face de BANCO PAN S/A objetivando a declaração de quitação de débito oriundo

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 12:52

Homologada a Transação

15/12/2021, 09:45

Juntada de petição

11/11/2021, 09:28

Juntada de petição

25/10/2021, 09:47

Conclusos para despacho

17/09/2021, 10:34

Juntada de Certidão

17/09/2021, 10:33

Juntada de petição

13/09/2021, 22:48

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

22/03/2022, 09:52

Transitado em Julgado em 14/02/2022

22/03/2022, 09:52

Decorrido prazo de REGINALDO DA COSTA PEREIRA em 11/02/2022 23:59.

24/02/2022, 22:04

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/02/2022 23:59.

24/02/2022, 22:04

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Documentos

Cópia de decisão

•25/01/2022, 09:28

Sentença

•15/12/2021, 09:45

28/01/2022, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

28/01/2022, 21:43

Juntada de Certidão

25/01/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Givanildo Romeu dos Santos Réu: Banco PAN S/A SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo n. 0802598-60.2020.8.10.0058 Ação Declaratória de Inexistência de Débito, Exibição de Documentos e Pedido de antecipação de tutela Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO proposta por GIVANILDO ROMEU DOS SANTOS em face de BANCO PAN S/A objetivando a declaração de quitação de débito oriundo

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 12:52

Homologada a Transação

15/12/2021, 09:45

Juntada de petição

11/11/2021, 09:28

Juntada de petição

25/10/2021, 09:47

Conclusos para despacho

17/09/2021, 10:34

Juntada de Certidão

17/09/2021, 10:33

Juntada de petição

13/09/2021, 22:48

Juntada de petição

13/09/2021, 10:29

Publicado Intimação em 24/08/2021.

27/08/2021, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

27/08/2021, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 17:44

Decorrido prazo de REGINALDO DA COSTA PEREIRA em 13/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:05

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 13/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:05

Decorrido prazo de REGINALDO DA COSTA PEREIRA em 13/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:01

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 13/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:00

Conclusos para julgamento

09/04/2021, 09:07

Juntada de Certidão

09/04/2021, 09:07

Juntada de petição

08/04/2021, 16:02

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 04:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 09:44

Conclusos para decisão

09/12/2020, 10:15

Juntada de Certidão

09/12/2020, 10:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 05:36

Juntada de petição

03/12/2020, 17:18

Juntada de aviso de recebimento

11/11/2020, 10:31

Publicado Intimação em 08/10/2020.

09/10/2020, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 22:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2020, 11:17

Juntada de Carta ou Mandado

07/10/2020, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2020, 23:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/09/2020, 10:39

Juntada de petição

19/09/2020, 15:20

Conclusos para decisão

19/09/2020, 09:10

Distribuído por sorteio

19/09/2020, 09:10

Despacho

•19/08/2021, 17:44

Despacho

•16/03/2021, 09:44

Decisão

•28/09/2020, 10:39