Agravo em Recurso Especial 0800536-66.2016.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0800536-66.2016.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/09/2022, 15:14

Transitado em Julgado em 09/09/2022

09/09/2022, 15:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2022 Petição Nº 481468/2022 - AgInt

17/08/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0481468 - AgInt no AREsp 2092858 - Publicação prevista para 17/08/2022

16/08/2022, 15:30

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE COSTA NICOLAU e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00481468/2022 - AgInt no AREsp 2092858/MA

15/08/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2022-AJC-3T)

03/08/2022, 15:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

01/08/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022, 23:01

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 481468/2022 - AgInt no AREsp 2092858/MA

29/07/2022, 12:59

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

27/07/2022, 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/07/2022, 11:35

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TP 19 (2016/0290578-7)

06/07/2022, 11:30

Determinada a distribuição do feito

27/06/2022, 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/06/2022, 15:46

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/08/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•16/08/2022, 15:30

—

Partes do Processo(6)