Cumprimento de sentença 0802103-23.2021.8.10.0012 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 951,38

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de diligência

22/08/2022, 09:39

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 01:39

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 00:34

Mandado devolvido dependência

18/07/2022, 12:20

Juntada de diligência

18/07/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802103-23.2021.8.10.0012. REQUERENTE: CONDOMINIO SPACE CALHAU Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 REQUERIDO(A): ANTONIO RICARDO MOREIRA CONCEICAO SENTENÇA/DESPACHO/DECISÃO: SENTENÇA Intimação - CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Cumprida a diligência do despacho (id. 70390884). HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, consoante instrumento de transação contido nos autos, e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 487, III, b, do CPC/15. Intimem-se. Publicado e registrado. Transitado em julgado por preclusão lógica, arquivem-se os autos. São Luís/MA, Quinta-feira, 14 de julho de 2022. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234. Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

18/07/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 07:55

Expedição de Mandado.

15/07/2022, 07:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/07/2022, 14:00

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO MOREIRA CONCEICAO em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 00:07

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 10:05

Juntada de Certidão

12/07/2022, 10:05

Juntada de petição

11/07/2022, 17:16

Todas as movimentações(55)

Juntada de diligência

22/08/2022, 09:39

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 01:39

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 00:34

Mandado devolvido dependência

18/07/2022, 12:20

Juntada de diligência

18/07/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802103-23.2021.8.10.0012. REQUERENTE: CONDOMINIO SPACE CALHAU Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 REQUERIDO(A): ANTONIO RICARDO MOREIRA CONCEICAO SENTENÇA/DESPACHO/DECISÃO: SENTENÇA Intimação - CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Cumprida a diligência do despacho (id. 70390884). HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, consoante instrumento de transação contido nos autos, e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 487, III, b, do CPC/15. Intimem-se. Publicado e registrado. Transitado em julgado por preclusão lógica, arquivem-se os autos. São Luís/MA, Quinta-feira, 14 de julho de 2022. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234. Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

18/07/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 07:55

Expedição de Mandado.

15/07/2022, 07:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/07/2022, 14:00

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO MOREIRA CONCEICAO em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 00:07

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 10:05

Juntada de Certidão

12/07/2022, 10:05

Juntada de petição

11/07/2022, 17:16

Publicado Intimação em 07/07/2022.

11/07/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802103-23.2021.8.10.0012. REQUERENTE: CONDOMINIO SPACE CALHAU Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 REQUERIDO(A): ANTONIO RICARDO MOREIRA CONCEICAO DECISÃO Intimação - CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Tendo em vista que o documento juntado do requerido (carteira de motorista) encontra-se com baixa resolução, não se permitindo auferir seus dados, intime-se o autor para fazer nova juntada, em 3 (três) dias. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234. Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 16:46

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 14:08

Juntada de termo

28/06/2022, 14:07

Juntada de petição

26/06/2022, 17:19

Juntada de petição

26/06/2022, 17:18

Juntada de diligência

11/06/2022, 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2022, 21:12

Publicado Intimação em 06/06/2022.

11/06/2022, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

11/06/2022, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802103-23.2021.8.10.0012. REQUERENTE: CONDOMINIO SPACE CALHAU Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 REQUERIDO(A): ANTONIO RICARDO MOREIRA CONCEICAO SENTENÇA/DESPACHO/DECISÃO: Intimação - CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Altere-se a classe processual; Considerando os cálculos apresentados, intime-se o demandado para pagamento em 05 (cinco) dias, da quantia de R$ 1.253,53 (mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos). Em não havendo pagamento voluntário, certifique-se e requisite-se à autoridade supervisora do sistema bancário, preferencialmente por meio eletrônico (SISBAJUD), informações sobre a existência de ativos em nome do devedor, determinando, ainda, no mesmo ato, sua indisponibilidade e disposição a este juízo, até o valor indicado na execução, conforme cálculos. Aguarde-se o resultado da diligência e, sendo frutífera, deverá a Secretaria Judicial intimar o devedor para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da ciência da penhora. Inexistindo saldo, ou sendo este insuficiente, intime-se o Exequente para indicar bens do demandado que sejam passíveis de penhora no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Cumpra-se. São Luís, 05/05/2022. MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito – Titular do 7º JECRC Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234. Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 08:22

Expedição de Mandado.

02/06/2022, 08:21

Processo Desarquivado

05/05/2022, 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 09:30

Conclusos para despacho

02/05/2022, 09:18

Juntada de termo

02/05/2022, 09:18

Juntada de petição

02/05/2022, 01:52

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 13:29

Arquivado Definitivamente

08/02/2022, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802103-23.2021.8.10.0012. REQUERENTE: CONDOMINIO SPACE CALHAU Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 REQUERIDO(A): ANTONIO RICARDO MOREIRA CONCEICAO SENTENÇA Intimação - CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos, etc. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM AUDIÊNCIA, consoante ata juntada nos autos, e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 487, III, b, do CPC/15. Intimem-se. Publicado e registrado. Transitado em julgado por preclusão lógica, arquivem-se os autos. São Luís/MA, Quinta-feira, 03 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234. Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

04/02/2022, 00:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 16/03/2022 08:50 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

03/02/2022, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 13:21

Homologada a Transação

03/02/2022, 12:42

Conclusos para julgamento

03/02/2022, 09:16

Juntada de termo

03/02/2022, 09:16

Juntada de petição

01/02/2022, 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2021, 22:49

Juntada de certidão

11/12/2021, 22:49

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 07:34

Expedição de Mandado.

01/12/2021, 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 10:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/03/2022 08:50 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

23/11/2021, 17:17

Distribuído por sorteio

23/11/2021, 17:17

Documentos

Sentença

•14/07/2022, 14:00

Despacho

•01/07/2022, 16:46

Despacho

•05/05/2022, 09:30

Sentença

•03/02/2022, 12:42