Cumprimento de sentença 0000885-56.2017.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2017

Valor da Causa

R$ 16.243,78

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal

Partes do Processo

ANTONILSON ALMEIDA PINTO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DE RIBAMAR LIMA SANTANA

OAB/MA 14256·CPF·Representa: Autor

EVANDRO SOARES DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 11515·CPF·Representa: Autor

JURANDIR GARCIA DA SILVA

OAB/MA 7388·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:33

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 17:29

Determinada a emenda à inicial

06/03/2026, 15:24

Conclusos para decisão

27/11/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 13:53

Juntada de Certidão

10/11/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 20:19

Juntada de ato ordinatório

22/08/2025, 11:25

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:33

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 11:13

Decisão

•09/03/2026, 17:29

09/03/2026, 17:29

Determinada a emenda à inicial

06/03/2026, 15:24

Conclusos para decisão

27/11/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 13:53

Juntada de Certidão

10/11/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 20:19

Juntada de ato ordinatório

22/08/2025, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2025, 21:16

Juntada de petição

15/08/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 01:26

Publicado Decisão em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 13:44

Outras Decisões

08/08/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 19:09

Juntada de Certidão

14/02/2025, 19:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 21:44

Decorrido prazo de ANTONILSON ALMEIDA PINTO em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:58

Publicado Despacho em 19/12/2024.

19/12/2024, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 15:40

Conclusos para despacho

10/12/2024, 17:24

Juntada de Certidão

10/12/2024, 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Monção.

10/12/2024, 17:23

Juntada de Certidão

10/09/2024, 21:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/06/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 11:27

Conclusos para despacho

20/06/2024, 08:33

Juntada de Certidão

20/06/2024, 08:32

Juntada de petição

06/04/2024, 21:25

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 17:04

Conclusos para despacho

22/08/2023, 13:20

Juntada de Certidão

22/08/2023, 13:19

Juntada de Certidão

22/08/2023, 13:19

Decorrido prazo de ANTONILSON ALMEIDA PINTO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:29

Decorrido prazo de ANTONILSON ALMEIDA PINTO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:08

Publicado Despacho em 02/05/2023.

03/05/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 10:51

Conclusos para despacho

09/09/2022, 14:00

Juntada de Certidão

09/09/2022, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 10:08

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 09:36

Juntada de petição

30/03/2022, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONILSON ALMEIDA PINTO RÉU: MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO Advogado: JURANDIR GARCIA DA SILVA - MA7388-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Diante de requerimento apresentado cumprindo o disposto no artigo 534, do NCPC, tratando-se de execução de título judicial (art. 523 do NCPC), Intimação - PROCESSO Nº 0000885-56.2017.8.10.0101 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte executada, na forma disposta no artigo 535 do NCPC, para, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, sob pena de incidência automática e imediata de multa de 10% (dez por cento). Intime-se. Cumpra-se. Sirva de mandado/ofício. Monção/MA, data do sistema. Assinado digitalmente

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 15:53

Conclusos para despacho

23/03/2022, 09:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2022, 09:14

Juntada de pedido de busca e apreensão criminal (309)

22/03/2022, 14:12

Decorrido prazo de ANTONILSON ALMEIDA PINTO em 03/03/2022 23:59.

21/03/2022, 19:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO em 03/03/2022 23:59.

21/03/2022, 19:09

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONILSON ALMEIDA PINTO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE DE RIBAMAR LIMA SANTANA - MA14256 RÉU: MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JURANDIR GARCIA DA SILVA - MA7388-A ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (De acordo com Provimento nº 22/2018-CGJ) Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que entendam de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Monção/MA, 3 de fevereiro de 2022. JORGEANA LAURA ALVES PINTO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MONÇÃO PROCESSO Nº 0000885-56.2017.8.10.0101 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 13:32

Juntada de Certidão

03/02/2022, 13:31

Recebidos os autos

17/09/2021, 16:47

Juntada de despacho

17/09/2021, 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

29/10/2020, 12:12

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR LIMA SANTANA em 08/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 01:58

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR LIMA SANTANA em 08/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 01:46

Juntada de petição

24/08/2020, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2020, 10:58

Juntada de Certidão

21/08/2020, 10:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/08/2020, 13:25

Recebidos os autos

06/08/2020, 13:25

Decisão

•06/03/2026, 15:24

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 11:25

Decisão

•19/08/2025, 21:16

Petição

•15/08/2025, 11:09

Decisão

•08/08/2025, 13:44

Decisão

•08/08/2025, 11:04

Despacho

•17/12/2024, 20:12

Despacho

•11/12/2024, 15:40

Despacho

•20/06/2024, 11:27

Despacho

•03/04/2024, 19:31

Despacho

•03/04/2024, 17:04

Todos os documentos(22)

Decisão

•24/04/2026, 11:13

Decisão

•09/03/2026, 17:29

Decisão

•06/03/2026, 15:24

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 11:25

Decisão

•19/08/2025, 21:16

Petição

•15/08/2025, 11:09

Decisão

•08/08/2025, 13:44

Decisão

•08/08/2025, 11:04

Despacho

•17/12/2024, 20:12

Despacho

•11/12/2024, 15:40

Despacho

•20/06/2024, 11:27

Despacho

•03/04/2024, 19:31

Despacho

•03/04/2024, 17:04

Despacho

•28/04/2023, 22:04

Despacho

•27/01/2023, 10:51

Despacho

•25/03/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 13:31

Acórdão

•09/08/2021, 11:31

Despacho

•05/07/2021, 14:11

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 10:22