Cumprimento de sentença 0801769-88.2018.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2018

Valor da Causa

R$ 2.045,91

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 09:42

Decorrido prazo de TOPRINT COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:33

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 08:16

Publicado Despacho (expediente) em 01/03/2023.

15/04/2023, 08:16

Publicado Intimação em 01/03/2023.

14/04/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

14/04/2023, 16:10

Publicado Intimação em 21/01/2022.

12/04/2023, 20:03

Juntada de Outros documentos

28/03/2023, 21:19

Publicado Intimação em 13/02/2023.

28/03/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

28/03/2023, 04:51

Publicado Intimação em 13/02/2023.

28/03/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

28/03/2023, 04:14

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 09:42

Decorrido prazo de TOPRINT COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:33

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 08:16

Publicado Despacho (expediente) em 01/03/2023.

15/04/2023, 08:16

Publicado Intimação em 01/03/2023.

14/04/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

14/04/2023, 16:10

Publicado Intimação em 21/01/2022.

12/04/2023, 20:03

Juntada de Outros documentos

28/03/2023, 21:19

Publicado Intimação em 13/02/2023.

28/03/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

28/03/2023, 04:51

Publicado Intimação em 13/02/2023.

28/03/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

28/03/2023, 04:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 08:54

Cancelada a movimentação processual

27/02/2023, 08:52

Desentranhado o documento

27/02/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 11:53

Conclusos para despacho

10/02/2023, 13:24

Juntada de Certidão

10/02/2023, 13:23

Juntada de petição

09/02/2023, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 08:43

Desentranhado o documento

09/02/2023, 08:41

Cancelada a movimentação processual

09/02/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 10:40

Conclusos para despacho

13/12/2022, 10:36

Juntada de certidão

13/12/2022, 10:34

Juntada de Certidão

26/09/2022, 17:35

Publicado Despacho (expediente) em 22/08/2022.

22/08/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801769-88.2018.8.10.0013. EXEQUENTE: ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES - MA16002-A, ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES - MA10183-A, CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS - MA10575-A, MARIA VITORIA DE ARAUJO SOARES - MA18489 POLO PASSIVO: FABIANA MENDES LOBATO - ME ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: FRANCISCO TOBIAS DE CASTRO NETO - MA10015-A DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 POLO ATIVO: TOPRINT COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) Defiro o pedido de id 66283053, para que conste na sentença de id 66201522 como embargante FABIANA MENDES LOBATO - ME e embargado TOPRINT COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP. Uma vez que não foram esgotadas todas as possibilidades de penhora da requerida, indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Por fim, expeça-se mandado de penhora, visto que ainda há saldo remanescente a ser pago pela parte requerida. Intime-se. Após, à conclusão. São Luís/MA, 16 de agosto de 2022 SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 23:07

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 10:30

Juntada de Certidão

09/05/2022, 10:29

Juntada de petição

06/05/2022, 09:10

Julgado improcedente o pedido

05/05/2022, 12:31

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 14:11

Juntada de petição

14/02/2022, 17:20

Juntada de petição

11/02/2022, 13:10

Conclusos para despacho

08/02/2022, 18:12

Juntada de Certidão

08/02/2022, 18:12

Juntada de Certidão

08/02/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: TOPRINT COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES - MA16002-A, ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES - MA10183-A, CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS - MA10575-A, MARIA VITORIA DE ARAUJO SOARES - MA18489 Requerido: FABIANA MENDES LOBATO - ME Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: FRANCISCO TOBIAS DE CASTRO NETO - MA10015-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria do DECISÃO, cujo teor segue abaixo: DESPACHO Deixo de receber os embargos à execução de id 56930162,vez que não houve garantia do Juízo. Proceda-se a penhora do saldo remanescente. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801769-88.2018.8.10.0013 | PJE Intime-se. Após, à conclusão. São Luís/MA, 31/01/2022 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC São Luís/MA, Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 LEANDRA BARROS DA SILVA

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: TOPRINT COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES - MA16002-A, ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES - MA10183-A, CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS - MA10575-A, MARIA VITORIA DE ARAUJO SOARES - MA18489 Requerido: FABIANA MENDES LOBATO - ME Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: FRANCISCO TOBIAS DE CASTRO NETO - MA10015-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria do DECISÃO, cujo teor segue abaixo: DESPACHO Deixo de receber os embargos à execução de id 56930162,vez que não houve garantia do Juízo. Proceda-se a penhora do saldo remanescente. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801769-88.2018.8.10.0013 | PJE Intime-se. Após, à conclusão. São Luís/MA, 31/01/2022 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC São Luís/MA, Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 LEANDRA BARROS DA SILVA

04/02/2022, 00:00

Juntada de Certidão

03/02/2022, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 21:37

Conclusos para decisão

27/01/2022, 14:29

Juntada de certidão

27/01/2022, 14:28

Juntada de petição

27/01/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 19:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 23:32

Conclusos para despacho

22/11/2021, 19:32

Juntada de Certidão

22/11/2021, 19:32

Juntada de petição

22/11/2021, 09:50

Decorrido prazo de FABIANA MENDES LOBATO - ME em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 03:09

Juntada de termo

11/11/2021, 18:49

Juntada de diligência

11/11/2021, 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2021, 08:17

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

22/10/2021, 19:38

Expedição de Mandado.

22/07/2021, 15:00

Juntada de Mandado

21/07/2021, 22:10

Juntada de termo

21/07/2021, 10:41

Juntada de Ofício

15/07/2021, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 22:17

Conclusos para despacho

24/03/2021, 19:29

Juntada de certidão

24/03/2021, 19:29

Juntada de petição

24/03/2021, 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2021, 15:51

Juntada de diligência

23/03/2021, 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2021, 15:49

Juntada de diligência

23/03/2021, 15:49

Juntada de Ato ordinatório

19/03/2021, 14:16

Expedição de Mandado.

14/12/2020, 08:48

Expedição de Mandado.

14/12/2020, 08:45

Juntada de Carta ou Mandado

11/12/2020, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 17:09

Conclusos para despacho

17/11/2020, 16:45

Juntada de Certidão

17/11/2020, 16:45

Decorrido prazo de MARIA VITORIA DE ARAUJO SOARES em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 03:46

Publicado Intimação em 05/11/2020.

05/11/2020, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/11/2020, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2020, 16:11

Juntada de Ato ordinatório

03/11/2020, 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2020, 11:28

Juntada de diligência

28/10/2020, 11:28

Expedição de Mandado.

10/07/2020, 15:38

Juntada de Carta ou Mandado

09/07/2020, 10:30

Juntada de penhora não realizada

03/07/2020, 22:28

Juntada de protocolo BACENJUD

01/07/2020, 11:44

Decorrido prazo de FABIANA MENDES LOBATO - ME em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 04:08

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 16:21

Juntada de aviso de recebimento

17/01/2020, 14:53

Conclusos para despacho

17/12/2019, 12:51

Juntada de certidão

17/12/2019, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2019, 11:54

Realizado Cálculo de Liquidação

29/11/2019, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 10:14

Conclusos para despacho

06/11/2019, 19:21

Juntada de certidão

06/11/2019, 19:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/11/2019, 19:20

Transitado em Julgado em 20/08/2019

06/11/2019, 19:20

Decorrido prazo de TOPRINT COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP em 19/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 02:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2019, 13:22

Julgado procedente o pedido

12/07/2019, 16:19

Juntada de aviso de recebimento

26/11/2018, 08:50

Juntada de certidão

21/11/2018, 10:18

Conclusos para julgamento

21/11/2018, 10:09

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 21/11/2018 10:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

21/11/2018, 10:08

Juntada de certidão

01/11/2018, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2018, 08:47

Audiência conciliação designada para 21/11/2018 10:00.

26/10/2018, 17:45

Distribuído por sorteio

26/10/2018, 17:45

Documentos

Despacho

•24/02/2023, 11:53

Despacho

•08/02/2023, 10:40

Despacho

•16/08/2022, 23:07

Sentença

•05/05/2022, 12:31

Despacho

•02/02/2022, 21:37

Despacho

•13/12/2021, 23:32

Despacho

•14/07/2021, 22:17

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 14:16

Despacho

•04/12/2020, 17:09

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 16:06

Despacho

•20/01/2020, 16:21

Despacho

•11/11/2019, 10:14

Petição

•28/08/2019, 16:11

Sentença

•12/07/2019, 16:19