Cumprimento de sentença 0803476-57.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 30.098,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 09:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:20

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CONCEICAO DA SILVA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:20

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 05:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 12:08

Determinado o arquivamento

10/07/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 13:09

Juntada de termo

08/07/2024, 13:08

Juntada de Certidão

08/07/2024, 13:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 02:00

Publicado Despacho em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 15:06

Todas as movimentações(168)

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 09:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:20

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CONCEICAO DA SILVA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:20

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

Documentos

Decisão

•24/07/2024, 12:08

Decisão

•10/07/2024, 17:13

26/07/2024, 05:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 12:08

Determinado o arquivamento

10/07/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 13:09

Juntada de termo

08/07/2024, 13:08

Juntada de Certidão

08/07/2024, 13:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 02:00

Publicado Despacho em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 19:40

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:50

Juntada de termo

04/04/2024, 09:49

Juntada de Certidão

04/04/2024, 09:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 02:48

Publicado Despacho em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 16:29

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CONCEICAO DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:14

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 00:18

Conclusos para despacho

24/07/2023, 13:56

Juntada de termo

24/07/2023, 13:55

Juntada de Certidão

24/07/2023, 13:55

Juntada de petição

18/07/2023, 20:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/07/2023, 14:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/07/2023, 14:20

Transitado em Julgado em 05/06/2023

15/06/2023, 07:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/06/2023, 07:37

Evoluída a classe de #Não preenchido# para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/06/2023, 07:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:13

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CONCEICAO DA SILVA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:13

Publicado Decisão em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 10:02

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

10/05/2023, 00:33

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CONCEICAO DA SILVA em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:22

Conclusos para decisão

25/03/2023, 20:54

Juntada de termo

25/03/2023, 20:54

Juntada de Certidão

25/03/2023, 20:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023, 09:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

31/01/2023, 20:23

Realizado Cálculo de Liquidação

31/01/2023, 20:23

Juntada de termo

14/11/2022, 17:32

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA LUIZA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO 1. Considerando a divergência das partes quanto ao cálculo do débito em questão, em vista do que dispõe o art. 524, §2º, do CPC, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que proceda à elaboração da atualização do cálculo, atentando-se para os parâmetros estabelecidos na sentença e para os valores já levantados pela parte exequente. Prazo: 30 (trinta) dias. 2. Com a juntada da planilha, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para eventual manifestação das partes. Intimem-se. Serve o presente de mandado. Codó/MA, 02 de agosto de 2022. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó Intimação - PROCESSO Nº.0803476-57.2020.8.10.0034 CÍVEL (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA)

04/08/2022, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/08/2022, 09:55

Juntada de Certidão

03/08/2022, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 21:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 11:53

Conclusos para decisão

31/05/2022, 14:12

Juntada de termo

31/05/2022, 14:11

Juntada de Certidão

31/05/2022, 14:11

Juntada de petição

24/05/2022, 16:21

Juntada de petição

19/05/2022, 14:32

Juntada de Certidão

19/05/2022, 10:17

Publicado Despacho em 18/05/2022.

19/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 00:34

Juntada de petição

17/05/2022, 18:13

Juntada de Certidão

17/05/2022, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LUIZA CONCEICAO DA SILVA advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A D E S P A C H O: Expeçam-se os alvarás judiciais requeridos. Considerando manifestação da parte autora/credora, Processo nº.0803476-57.2020.8.10.0034 CÍVEL(CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) intime-se a parte devedora para que efetue o pagamento do valor devido, no prazo de 15(quinze) dias, sob as penas da lei1. Cumpra-se. Codó/MA, Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito, Titular DA 1ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA 1 CPC, art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. § 2o Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1o incidirão sobre o restante. § 3o Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 13:11

Expedido alvará de levantamento

13/05/2022, 18:58

Conclusos para decisão

13/05/2022, 12:58

Juntada de termo

13/05/2022, 12:58

Juntada de Certidão

13/05/2022, 12:58

Juntada de petição

11/05/2022, 16:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 15:08

Juntada de Certidão

12/04/2022, 09:10

Juntada de petição

11/04/2022, 15:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2022.

11/04/2022, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA LUIZA CONCEICAO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao(a) Secretario(a) Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais sem cunho decisório: ( X ) Intimo a parte interessada para manifestação acerca de eventual depósito, referente à satisfação de crédito; Codó(MA), 7 de abril de 2022 Rômulo Silva dos Santos Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2009 CGJ/MA Processo Nº 0803476-57.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 15:37

Juntada de Certidão

07/04/2022, 15:37

Juntada de termo

07/04/2022, 15:36

Publicado Despacho em 22/03/2022.

24/03/2022, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LUIZA CONCEICAO DA SILVA advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A D E S P A C H O: 1.Recebido hoje. 2.Considerando manifestação da parte autora/credora, Processo nº.0803476-57.2020.8.10.0034 CÍVEL(CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) intime-se a parte devedora para que efetue o pagamento do valor devido, no prazo de 15(quinze) dias, sob as penas da lei1. 3.Cumpra-se. Codó/MA, Sexta-feira, 18 de Março de 2022 ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito, Titular DA 1ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA 1 CPC, art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. § 2o Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1o incidirão sobre o restante. § 3o Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 09:51

Conclusos para despacho

17/03/2022, 18:08

Juntada de termo

17/03/2022, 18:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/03/2022 23:59.

16/03/2022, 21:59

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 03/03/2022 23:59.

16/03/2022, 21:48

Juntada de Certidão

22/02/2022, 08:39

Juntada de petição

21/02/2022, 12:10

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 14:15

Juntada de Certidão

10/02/2022, 13:43

Juntada de petição

09/02/2022, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA LUIZA CONCEICAO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, no prazo de lei, pleiteiem o que entenderem de direito. Codó(MA), 3 de fevereiro de 2022 FREDISON RODRIGUES MEDEIROS Servidor do Judiciário - Matrícula 173781 Assino conforme o Art. 1º do Provimento nº 22/2009-CGJ/MA. Intimação - PROCESSO Nº 0803476-57.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 13:44

Juntada de Certidão

03/02/2022, 13:43

Recebidos os autos

03/02/2022, 09:52

Juntada de despacho

03/02/2022, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/09/2021, 13:18

Juntada de Ofício

08/09/2021, 10:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 08:46

Juntada de contrarrazões

30/08/2021, 15:50

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2021.

10/08/2021, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 09:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2021, 08:07

Juntada de Certidão

06/08/2021, 08:07

Juntada de contrarrazões

19/07/2021, 15:24

Juntada de apelação

19/07/2021, 15:21

Juntada de apelação cível

12/07/2021, 18:07

Publicado Intimação em 22/06/2021.

22/06/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021, 14:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/05/2021, 12:20

Conclusos para decisão

22/03/2021, 16:12

Juntada de termo

22/03/2021, 16:12

Juntada de Certidão

22/03/2021, 16:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 14:37

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CONCEICAO DA SILVA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 14:37

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 06:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 11:48

Conclusos para decisão

12/02/2021, 10:18

Juntada de termo

12/02/2021, 10:17

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:15

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:30

Juntada de Certidão

03/12/2020, 11:04

Juntada de Certidão

03/12/2020, 10:55

Juntada de embargos de declaração

02/12/2020, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 00:29

Publicado Intimação em 02/12/2020.

02/12/2020, 00:29

Juntada de embargos de declaração

01/12/2020, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2020, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2020, 09:52

Julgado procedente o pedido

29/11/2020, 13:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:08

Conclusos para julgamento

09/10/2020, 10:57

Juntada de Certidão

07/10/2020, 16:29

Juntada de petição

07/10/2020, 13:59

Juntada de Certidão

06/10/2020, 08:14

Juntada de contestação

05/10/2020, 15:57

Juntada de Certidão

18/09/2020, 08:53

Publicado Intimação em 04/09/2020.

05/09/2020, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2020, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2020, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2020, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 10:33

Conclusos para despacho

01/09/2020, 08:33

Juntada de termo

01/09/2020, 08:33

Distribuído por sorteio

31/08/2020, 16:33

Despacho

•18/06/2024, 15:06

Despacho

•17/06/2024, 19:40

Despacho

•02/02/2024, 16:29

Despacho

•10/11/2023, 00:18

Decisão

•10/05/2023, 10:02

Decisão

•10/05/2023, 00:33

Despacho

•02/08/2022, 21:11

Despacho

•16/05/2022, 13:11

Despacho

•13/05/2022, 18:58

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 15:37

Despacho

•18/03/2022, 13:33

Despacho

•18/03/2022, 09:51

Todos os documentos(27)

Decisão

•24/07/2024, 12:08

Decisão

•10/07/2024, 17:13

Despacho

•18/06/2024, 15:06

Despacho

•17/06/2024, 19:40

Despacho

•02/02/2024, 16:29

Despacho

•10/11/2023, 00:18

Decisão

•10/05/2023, 10:02

Decisão

•10/05/2023, 00:33

Despacho

•02/08/2022, 21:11

Despacho

•16/05/2022, 13:11

Despacho

•13/05/2022, 18:58

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 15:37

Despacho

•18/03/2022, 13:33

Despacho

•18/03/2022, 09:51

Petição

•21/02/2022, 12:10

Petição

•21/02/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 13:43

Decisão (expediente)

•30/11/2021, 10:52

Decisão

•30/11/2021, 00:26

Despacho

•15/09/2021, 12:33

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 08:07

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 08:07

Sentença

•25/05/2021, 12:20

Despacho

•01/03/2021, 11:48

Sentença

•29/11/2020, 13:44

Despacho

•02/09/2020, 10:33