Procedimento Comum Cível 0803567-45.2018.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Balsas

Partes do Processo

RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA

CPF

Autor

FRANCISCO COELHO DE SOUSA

Terceiro

EDILSON ROCHA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO VINICIUS GOUVEIA MARTINS

OAB/CE 3977·CPF·Representa: Autor

ILANY CARDOSO DOS SANTOS

OAB/MA 14658·CPF·Representa: Autor

SELMARA KEIS DORO

OAB/MA 14004·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI

OAB/MA 4066·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/03/2026, 15:58

Decorrido prazo de MARCELO VINICIUS GOUVEIA MARTINS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:03

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:03

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 13:56

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2025, 22:30

Juntada de petição

18/09/2025, 14:36

Conclusos para decisão

22/05/2025, 17:12

Juntada de informações prestadas

22/05/2025, 17:12

Juntada de Certidão

13/02/2025, 14:41

Juntada de Ofício

05/12/2024, 16:01

Declarada suspeição por TONNY CARVALHO ARAÚJO LUZ

09/09/2024, 11:56

Todas as movimentações(104)

Conclusos para despacho

04/03/2026, 15:58

Decorrido prazo de MARCELO VINICIUS GOUVEIA MARTINS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:03

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:03

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 13:56

Publicado Intimação em 09/12/2025.

Documentos

Documento Diverso

•21/01/2026, 13:56

Despacho

•30/11/2025, 22:30

09/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2025, 22:30

Juntada de petição

18/09/2025, 14:36

Conclusos para decisão

22/05/2025, 17:12

Juntada de informações prestadas

22/05/2025, 17:12

Juntada de Certidão

13/02/2025, 14:41

Juntada de Ofício

05/12/2024, 16:01

Declarada suspeição por TONNY CARVALHO ARAÚJO LUZ

09/09/2024, 11:56

Conclusos para despacho

24/07/2024, 11:07

Juntada de Certidão

10/06/2024, 14:26

Juntada de petição (3º interessado)

02/04/2024, 21:56

Juntada de Certidão

16/01/2024, 10:07

Juntada de Ofício

15/01/2024, 17:08

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/01/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2024, 10:33

Decorrido prazo de ILANY CARDOSO DOS SANTOS em 07/11/2022 23:59.

19/01/2023, 04:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

20/12/2022, 14:16

Publicado Intimação em 27/10/2022.

09/11/2022, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

09/11/2022, 23:21

Conclusos para decisão

04/11/2022, 09:15

Juntada de petição

03/11/2022, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 13:38

Juntada de petição

25/10/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 01:54

Conclusos para decisão

13/10/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2022, 11:15

Juntada de petição

22/06/2022, 14:56

Decorrido prazo de MARCELO VINICIUS GOUVEIA MARTINS em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 01:06

Conclusos para decisão

20/04/2022, 09:44

Juntada de Certidão

20/04/2022, 09:44

Juntada de contrarrazões

19/04/2022, 22:45

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCELO VINICIUS GOUVEIA MARTINS - CE3977, ILANY CARDOSO DOS SANTOS - MA14658 REQUERIDA: EDILSON ROCHA RIBEIRO De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados DA DECISÃO DE ID: 44729789 PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ID 42742893 da ação acima identificada. DECISÃO: Inicialmente, após análise dos autos e da petição de mov. 43842219, CHAMO O FEITO A ORDEM para suspender o prazo de apresentação de contrarrazões aos embargos de declaração de mov. 42742893, ao mesmo tempo, determinar que a secretaria judicial proceda com o ordenamento do processo, visto que o mesmo está totalmente desorganizado devido a digitalização de forma errônea. Após, Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0803567-45.2018.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte embargada da continuidade do prazo. Cumpra-se. Balsas/MA, 28 de abril de 2021.Tonny Carvalho Araújo Luz - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Balsas/MA" ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara )

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 10:50

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI em 14/02/2022 23:59.

24/02/2022, 02:43

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA REQUERIDA: EDILSON ROCHA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI - MA4066-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados DA DECISÃO DE ID: 44729789 da ação acima identificada. ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0803567-45.2018.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 13:53

Desentranhado o documento

03/02/2022, 09:17

Desentranhado o documento

03/02/2022, 09:16

Desentranhado o documento

03/02/2022, 09:16

Desentranhado o documento

03/02/2022, 09:16

Desentranhado o documento

03/02/2022, 09:16

Juntada de Certidão

03/02/2022, 09:14

Decorrido prazo de MARCELO VINICIUS GOUVEIA MARTINS em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 11:42

Decorrido prazo de ILANY CARDOSO DOS SANTOS em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 08:08

Outras Decisões

28/04/2021, 21:53

Conclusos para decisão

27/04/2021, 17:30

Publicado Intimação em 27/04/2021.

27/04/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 10:33

Juntada de Ato ordinatório

23/04/2021, 10:31

Juntada de Certidão

23/04/2021, 10:30

Decorrido prazo de MARCELO VINICIUS GOUVEIA MARTINS em 09/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:58

Decorrido prazo de MARCELO VINICIUS GOUVEIA MARTINS em 09/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:55

Juntada de petição

09/04/2021, 20:51

Juntada de embargos de declaração

18/03/2021, 10:03

Publicado Intimação em 16/03/2021.

16/03/2021, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 09:58

Conclusos para despacho

14/08/2020, 13:02

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2020, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 14:11

Conclusos para despacho

22/05/2020, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 07:47

Conclusos para despacho

09/09/2019, 13:48

Juntada de petição

29/08/2019, 12:28

Decorrido prazo de SELMARA KEIS DORO em 13/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 04:58

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI em 13/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 04:58

Decorrido prazo de MARCELO VINICIUS GOUVEIA MARTINS em 13/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 04:58

Audiência conciliação cancelada para 05/08/2019 08:30 2ª Vara de Balsas.

05/08/2019, 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2019, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 11:22

Conclusos para decisão

16/07/2019, 11:19

Decorrido prazo de MARCELO VINICIUS GOUVEIA MARTINS em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 04:26

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 04:26

Juntada de petição

06/06/2019, 20:15

Decorrido prazo de SELMARA KEIS DORO em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 03:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2019, 14:30

Audiência conciliação redesignada para 05/08/2019 08:30 2ª Vara de Balsas.

27/05/2019, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 11:10

Conclusos para despacho

21/05/2019, 17:05

Decorrido prazo de MARCELO VINICIUS GOUVEIA MARTINS em 03/04/2019 23:59:59.

22/04/2019, 02:22

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI em 03/04/2019 23:59:59.

22/04/2019, 02:22

Juntada de cópia de dje

27/03/2019, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2019, 08:53

Publicado Intimação em 27/03/2019.

27/03/2019, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2019, 00:22

Audiência conciliação designada para 28/05/2019 15:30 2ª Vara de Balsas.

25/03/2019, 09:02

Juntada de Certidão

25/03/2019, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 12:28

Conclusos para despacho

27/11/2018, 09:33

Distribuído por sorteio

26/11/2018, 15:41

Documento Diverso

•18/09/2025, 14:36

Decisão

•09/09/2024, 11:56

Despacho

•13/01/2024, 10:33

Despacho

•14/10/2022, 01:54

Despacho

•12/10/2022, 11:15

Decisão

•28/04/2021, 21:53

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 10:31

Despacho

•11/03/2021, 09:58

Despacho

•22/05/2020, 14:11

Despacho

•24/09/2019, 07:47

Despacho

•16/07/2019, 11:22

Decisão

•27/05/2019, 11:10

Despacho

•19/02/2019, 12:28