Agravo em Recurso Especial 0800567-20.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Estaduais
Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Agravo em Recurso Especial
TJMA
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
20/01/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Cumprimento Provisório de Sentença · 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais
Partes do Processo
ESTADO DO MARANHAO
CNPJ
06.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
MARCOS ANTONIO NASCIMENTO SILVA
CPF
997.***.***-20
Mostrar
Reu
FELIPE BATISTA DE CARVALHO
CPF
000.***.***-44
Mostrar
Reu
ROMULO VIEIRA SILVA
CPF
018.***.***-86
Mostrar
Reu
CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA
CPF
772.***.***-72
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
SERGIO TAVARES
Representa: Autor
MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
OAB/PI 16161
·
CPF
027.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
ESTADO DO MARANHAO
CNPJ
06.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
MARCOS ANTONIO NASCIMENTO SILVA
CPF
997.***.***-20
Mostrar
Reu
FELIPE BATISTA DE CARVALHO
CPF
000.***.***-44
Mostrar
Reu
ROMULO VIEIRA SILVA
CPF
018.***.***-86
Mostrar
Reu
CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA
CPF
772.***.***-72
Mostrar
Reu
FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA
CNPJ
07.***.***.0001-12
Mostrar
TERCEIRO
Movimentações
Transitado em Julgado em 16/06/2020
16/06/2020, 13:19
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
16/06/2020, 13:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2020
19/03/2020, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/03/2020, 20:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2020
17/03/2020, 20:30
Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO
17/03/2020, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/01/2020, 16:08
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/01/2020, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
10/01/2020, 11:47
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
17/03/2020, 20:30