Execução Fiscal 0803650-48.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 33.739,27

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO

OAB/MA 4945·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

JAMES TORRES CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição

11/01/2025, 14:02

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 01:13

Arquivado Provisoriamente

23/04/2024, 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2024, 17:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813792-77.2021.8.10.0040

05/04/2024, 19:32

Conclusos para despacho

05/04/2024, 13:47

Juntada de termo

05/04/2024, 13:47

Juntada de Certidão

05/04/2024, 13:46

Juntada de petição

10/01/2024, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/11/2023, 15:11

Juntada de ato ordinatório

15/11/2023, 15:09

Juntada de petição

23/08/2023, 10:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/07/2023, 13:48

Todas as movimentações(49)

Juntada de petição

11/01/2025, 14:02

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 01:13

Arquivado Provisoriamente

23/04/2024, 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 17:22

Documentos

Decisão

•05/04/2024, 19:32

Ato Ordinatório

•15/11/2023, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2024, 17:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813792-77.2021.8.10.0040

05/04/2024, 19:32

Conclusos para despacho

05/04/2024, 13:47

Juntada de termo

05/04/2024, 13:47

Juntada de Certidão

05/04/2024, 13:46

Juntada de petição

10/01/2024, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/11/2023, 15:11

Juntada de ato ordinatório

15/11/2023, 15:09

Juntada de petição

23/08/2023, 10:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/07/2023, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 15:08

Juntada de Certidão

03/07/2023, 14:24

Juntada de Certidão

20/04/2023, 10:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/01/2023, 20:28

Conclusos para despacho

14/09/2022, 15:37

Juntada de termo

14/09/2022, 15:37

Juntada de petição

18/07/2022, 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022, 12:57

Juntada de Certidão

15/06/2022, 12:55

Decorrido prazo de JAMES TORRES CARVALHO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 12:29

Publicado Citação em 07/02/2022.

17/02/2022, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 15:10

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REQUERIDO: JAMES TORRES CARVALHO A Excelentíssima Senhora Ana Lucrécia Bezerra Sodré Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FINALIDADE FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a parte executada JAMES TORRES CARVALHO, CPF: 310.175.921-87, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias, após o prazo assinado no Edital, pagar o débito no valor de R$ 33.739,27 (trinta e três mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos), devidamente corrigido, ou nomear bens à penhora sob pena de serem arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a dívida. Certidão de Dívida Ativa n.º 1025701/2019, data de expedição: 11/12/2019. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a cargo de Clediana de Oliveira Vieira, Secretária Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022. Eu, Daniel Felipe de Melo Brunini, Técnico Judiciário, conferi. Juíza de Direito ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA DANIEL FELIPE DE MELO BRUNINI Citação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO ELETRÔNICO: 0803650-48.2020.8.10.0040

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 14:18

Juntada de Edital

03/02/2022, 14:00

Juntada de termo de juntada

24/11/2021, 09:55

Juntada de Certidão

05/10/2021, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 16:26

Juntada de petição

06/07/2021, 09:23

Conclusos para despacho

29/06/2021, 09:11

Juntada de termo

29/06/2021, 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/06/2021, 20:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2021, 20:17

Declarada incompetência

14/06/2021, 09:18

Conclusos para despacho

02/03/2021, 13:12

Juntada de aviso de recebimento

21/08/2020, 11:40

Juntada de termo

04/05/2020, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2020, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2020, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 11:29

Conclusos para despacho

11/03/2020, 10:09

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 16:09

Decisão

•03/01/2023, 20:28

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 12:55

Despacho

•10/08/2021, 16:26

Decisão

•14/06/2021, 09:18

Despacho

•11/03/2020, 11:29