Apelação / Remessa Necessária 0807051-39.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Codó

Partes do Processo

VERA LUCIA DE ASSIS VIANA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS SANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA

CPF·Representa: Autor

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

IGOR DELGADO DA CRUZ

OAB/PI 19435·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO

OAB/PI 121·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

15/04/2026, 14:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/02/2026, 09:02

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE ASSIS VIANA DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:38

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS SANDES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

20/12/2025, 00:31

Publicado Despacho (expediente) em 19/12/2025.

20/12/2025, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 16:01

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS SANDES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/12/2025, 13:33

Juntada de Petição de agravo interno cível (1208)

09/12/2025, 11:56

Juntada de Petição de agravo interno cível (1208)

09/12/2025, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:12

Todas as movimentações(33)

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

15/04/2026, 14:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/02/2026, 09:02

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE ASSIS VIANA DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:38

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS SANDES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 16:01

Decisão (expediente)

•17/11/2025, 14:30

20/12/2025, 00:31

Publicado Despacho (expediente) em 19/12/2025.

20/12/2025, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 16:01

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS SANDES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/12/2025, 13:33

Juntada de Petição de agravo interno cível (1208)

09/12/2025, 11:56

Juntada de Petição de agravo interno cível (1208)

09/12/2025, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de procuração

18/11/2025, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2025, 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 14:31

Conhecido o recurso de VERA LUCIA DE ASSIS VIANA DOS SANTOS - CPF: 023.811.871-11 (APELANTE) e não-provido

15/11/2025, 17:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE ASSIS VIANA DOS SANTOS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:05

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS SANDES em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/07/2025, 12:28

Juntada de parecer do ministério público

08/07/2025, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/06/2025, 07:51

Publicado Despacho (expediente) em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2025, 18:27

Conclusos para despacho

23/04/2025, 17:23

Conclusos para despacho

23/04/2025, 14:50

Recebidos os autos

23/04/2025, 14:49

Distribuído por sorteio

23/04/2025, 14:49

Decisão

•15/11/2025, 17:10

Despacho

•18/05/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 08:55

Sentença

•07/02/2025, 09:23

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/08/2024, 09:19

Despacho

•28/06/2024, 15:47

Despacho

•26/01/2024, 15:23

Despacho

•01/05/2023, 09:44

Decisão

•02/06/2022, 16:40

Despacho

•15/12/2021, 18:50