Cumprimento de sentença 0800247-55.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2021

Valor da Causa

R$ 12.508,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO

OAB/MA 15389·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO BELO

CPF

Reu

Movimentações

Deferido o pedido de BANCO PAN S/A - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EXEQUENTE).

02/03/2026, 14:13

Conclusos para despacho

10/02/2026, 18:53

Juntada de termo

10/02/2026, 18:53

Juntada de Certidão

10/02/2026, 18:53

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 01:18

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:18

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 12:51

Juntada de Certidão

09/01/2026, 12:46

Juntada de Certidão

04/09/2025, 13:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:53

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BELO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:53

Juntada de petição

12/08/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:17

Todas as movimentações(136)

Deferido o pedido de BANCO PAN S/A - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EXEQUENTE).

02/03/2026, 14:13

Conclusos para despacho

10/02/2026, 18:53

Juntada de termo

10/02/2026, 18:53

Juntada de Certidão

10/02/2026, 18:53

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 14:13

Decisão

•04/08/2025, 08:25

29/01/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 01:18

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:18

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 12:51

Juntada de Certidão

09/01/2026, 12:46

Juntada de Certidão

04/09/2025, 13:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:53

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BELO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:53

Juntada de petição

12/08/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:17

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 08:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/07/2025, 23:45

Outras Decisões

30/07/2025, 23:45

Conclusos para despacho

01/04/2025, 15:18

Juntada de termo

01/04/2025, 15:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 18/03/2025 23:59.

22/03/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

21/03/2025, 00:29

Publicado Despacho em 11/03/2025.

21/03/2025, 00:29

Juntada de Certidão

18/03/2025, 09:48

Juntada de petição

13/03/2025, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 17:59

Conclusos para decisão

26/02/2025, 15:44

Juntada de termo

26/02/2025, 15:44

Juntada de termo

26/02/2025, 15:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 13:03

Juntada de termo

13/02/2025, 10:54

Juntada de termo

13/02/2025, 10:53

Juntada de Certidão

13/02/2025, 10:51

Juntada de petição

11/02/2025, 10:47

Juntada de termo

30/01/2025, 14:19

Juntada de Certidão

28/01/2025, 20:56

Juntada de petição

27/01/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 14:56

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 10:04

Deferido o pedido de BANCO PAN S/A - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (TESTEMUNHA)

17/01/2025, 08:45

Indeferido o pedido de MARIA DA CONCEICAO BELO - CPF: 003.832.933-67 (EXEQUENTE)

17/01/2025, 08:45

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BELO em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 19:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 19:28

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BELO em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 21:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 21:09

Juntada de Certidão

06/11/2024, 09:19

Juntada de petição

01/11/2024, 11:34

Conclusos para despacho

23/10/2024, 17:35

Juntada de termo

23/10/2024, 17:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2024, 23:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/10/2024, 23:09

Juntada de Certidão

17/10/2024, 23:08

Juntada de petição

15/10/2024, 14:01

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 13:57

Outras Decisões

10/10/2024, 10:32

Conclusos para despacho

27/08/2024, 11:06

Juntada de termo

27/08/2024, 11:03

Juntada de Certidão

27/08/2024, 11:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 15:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 14:39

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 04:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 11:37

Juntada de Certidão

02/08/2024, 10:03

Juntada de petição

10/07/2024, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:50

Publicado Despacho em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 20:04

Conclusos para despacho

19/04/2024, 12:21

Juntada de termo

19/04/2024, 12:20

Juntada de Certidão

19/04/2024, 12:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:13

Juntada de petição

17/04/2024, 16:02

Publicado Despacho em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 13:51

Processo Desarquivado

09/04/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 14:07

Conclusos para despacho

16/01/2024, 10:20

Juntada de termo

16/01/2024, 10:19

Juntada de Certidão

16/01/2024, 10:19

Juntada de petição

27/12/2023, 08:25

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/12/2022, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2022, 12:29

Juntada de petição

14/11/2022, 23:59

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 22:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 13:47

Expedição de Mandado.

11/11/2022, 13:47

Juntada de termo

11/11/2022, 13:45

Juntada de Ofício

11/11/2022, 13:26

Juntada de Ofício

11/11/2022, 13:26

Juntada de Ofício

11/11/2022, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 11:40

Juntada de despacho

11/11/2022, 11:21

Recebidos os autos

11/11/2022, 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/04/2022, 20:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/02/2022, 15:29

Juntada de Certidão

23/02/2022, 00:34

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 17:02

Juntada de contrarrazões

15/02/2022, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BELO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - MA15389 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Interposta apelação, intimo a parte apelada para apresentação de contrarrazões, no prazo previsto em lei. Transcorrido o prazo acima com ou sem respostas do(s) apelado(s), faço remessa dos autos ao órgão recursal competente, por intermédio de ofício firmado pelo magistrado. Codó(MA), 3 de fevereiro de 2022 RAMIRES PIERRE LUZ BARBOSA Técnico Judiciário - Assino conforme o Art. 1º do Provimento nº 22/2009-CGJ/MA Intimação - Processo Nº 0800247-55.2021.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 15:14

Juntada de Certidão

03/02/2022, 15:13

Juntada de apelação

01/02/2022, 15:26

Publicado Intimação em 16/12/2021.

18/12/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

18/12/2021, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 10:39

Julgado improcedente o pedido

09/12/2021, 11:25

Conclusos para julgamento

13/08/2021, 09:00

Juntada de termo

13/08/2021, 09:00

Juntada de Certidão

13/08/2021, 08:59

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BELO em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 06:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 01:30

Publicado Intimação em 19/04/2021.

19/04/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2021, 13:48

Juntada de Certidão

15/04/2021, 13:47

Juntada de termo

07/04/2021, 08:52

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 05:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2021, 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2021, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 15:19

Conclusos para decisão

12/01/2021, 08:40

Juntada de termo

12/01/2021, 08:40

Distribuído por sorteio

07/01/2021, 12:26

Decisão

•30/07/2025, 23:45

Despacho

•07/03/2025, 17:02

Despacho

•06/03/2025, 17:59

Decisão

•17/01/2025, 10:04

Decisão

•17/01/2025, 08:44

Decisão

•10/10/2024, 13:57

Decisão

•10/10/2024, 10:32

Despacho

•17/06/2024, 13:11

Despacho

•13/06/2024, 20:04

Despacho

•09/04/2024, 13:51

Despacho

•05/04/2024, 14:07

Decisão

•14/10/2022, 07:54

Decisão

•13/10/2022, 16:55

Todos os documentos(20)

Decisão

•02/03/2026, 14:13

Decisão

•04/08/2025, 08:25

Decisão

•30/07/2025, 23:45

Despacho

•07/03/2025, 17:02

Despacho

•06/03/2025, 17:59

Decisão

•17/01/2025, 10:04

Decisão

•17/01/2025, 08:44

Decisão

•10/10/2024, 13:57

Decisão

•10/10/2024, 10:32

Despacho

•17/06/2024, 13:11

Despacho

•13/06/2024, 20:04

Despacho

•09/04/2024, 13:51

Despacho

•05/04/2024, 14:07

Decisão

•14/10/2022, 07:54

Decisão

•13/10/2022, 16:55

Despacho

•27/04/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 15:13

Sentença

•09/12/2021, 11:25

Documento Diverso

•15/04/2021, 12:09

Despacho

•13/01/2021, 15:19