Procedimento Comum Cível 0800050-08.2019.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Partes do Processo

HONORIA PEDREIRAS COSTA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

HONORIA PEDREIRAS COSTA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 09:06

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023, 09:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:30

Juntada de petição

09/10/2023, 11:12

Publicado Sentença (expediente) em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:59

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2023, 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 09:59

Julgado improcedente o pedido

04/10/2023, 18:46

Conclusos para decisão

03/07/2023, 14:34

Juntada de aviso de recebimento

02/08/2022, 10:53

Juntada de réplica à contestação

03/03/2022, 11:16

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 09:06

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023, 09:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:30

Juntada de petição

09/10/2023, 11:12

Publicado Sentença (expediente) em 09/10/2023.

Documentos

Sentença (expediente)

•05/10/2023, 09:58

Sentença

•04/10/2023, 18:46

09/10/2023, 00:59

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2023, 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 09:59

Julgado improcedente o pedido

04/10/2023, 18:46

Conclusos para decisão

03/07/2023, 14:34

Juntada de aviso de recebimento

02/08/2022, 10:53

Juntada de réplica à contestação

03/03/2022, 11:16

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A Ré(u): BANCO PAN S/A Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A A T O O R D I N A T Ó R I O Em observância ao disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item IV e § 1º,artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e o Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão, INTIMO, através deste ato, a parte autora, por seu/sua advogado(a), Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A, para se manifestar acerca da contestação ID: 55799227 e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Santa Helena, 3 de fevereiro de 2022. JOANA HELENA PINHEIRO SILVA Técnico Judiciário Sigiloso 173963 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº 0800050-08.2019.8.10.0055 Ação: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] Autor(a): HONORIA PEDREIRAS COSTA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a)

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 15:33

Juntada de Certidão

03/02/2022, 15:32

Juntada de Certidão

07/10/2021, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2021, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2021, 17:29

Juntada de Ato ordinatório

15/06/2021, 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2019, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2019, 12:36

Conclusos para despacho

11/02/2019, 11:13

Distribuído por sorteio

30/01/2019, 11:53

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 15:32

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 17:17

Despacho

•14/02/2019, 12:36