Procedimento Comum Cível 0801729-05.2017.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2017

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

FLAVIO ROGERIO BRAUNA REZENDE

CPF

Autor

TREZE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCA JANIA FONTENELE PINTO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA FERREIRA RIBEIRO

OAB/MA 13654·CPF·Representa: Autor

NEREIDA CRISTINA CAVALCANTE DUTRA BATALHA

OAB/MA 7532·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 10:46

Realizado cálculo de custas

24/03/2022, 09:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

24/03/2022, 09:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/03/2022, 09:42

Transitado em Julgado em 11/03/2022

22/03/2022, 09:42

Juntada de petição

24/02/2022, 08:06

Juntada de petição

04/02/2022, 18:35

Juntada de petição

31/01/2022, 15:00

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

29/01/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FLÁVIO ROGÉRIO BRAÚNA RESENDE Requeridos: TREZE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA – ME e o ESPÓLIO DE SEBASTIAO SÉRGIO DE JESUS SILVA PRAZERES, representado por FRANCISCA JÂNIA FONTENELE PINTO PRAZERES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Processo n. 0801729-05.2017.8.10.0058 AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA Trata-se de AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA proposta por FLÁVIO ROGÉ

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 13:02

Julgado improcedente o pedido

14/12/2021, 14:23

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 13:04

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 10:46

Realizado cálculo de custas

24/03/2022, 09:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

24/03/2022, 09:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/03/2022, 09:42

Transitado em Julgado em 11/03/2022

Documentos

Sentença

•14/12/2021, 14:23

Despacho

•13/12/2021, 11:48

22/03/2022, 09:42

Juntada de petição

24/02/2022, 08:06

Juntada de petição

04/02/2022, 18:35

Juntada de petição

31/01/2022, 15:00

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

29/01/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FLÁVIO ROGÉRIO BRAÚNA RESENDE Requeridos: TREZE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA – ME e o ESPÓLIO DE SEBASTIAO SÉRGIO DE JESUS SILVA PRAZERES, representado por FRANCISCA JÂNIA FONTENELE PINTO PRAZERES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Processo n. 0801729-05.2017.8.10.0058 AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA Trata-se de AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA proposta por FLÁVIO ROGÉ

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 13:02

Julgado improcedente o pedido

14/12/2021, 14:23

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 13:04

Juntada de Certidão

13/12/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 11:48

Conclusos para decisão

16/09/2021, 13:00

Juntada de Certidão

16/09/2021, 12:59

Juntada de réplica à contestação

08/09/2021, 17:34

Publicado Intimação em 16/08/2021.

17/08/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 13:20

Juntada de contestação

10/08/2021, 22:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2021, 11:11

Juntada de termo

18/06/2021, 11:10

Decorrido prazo de FRANCISCA JANIA FONTENELE PINTO COSTA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 04:19

Decorrido prazo de TREZE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 04:19

Juntada de petição

12/04/2021, 09:45

Publicado Citação em 26/02/2021.

27/02/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 03:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2021, 09:36

Juntada de edital

22/02/2021, 10:22

Outras Decisões

12/02/2021, 15:56

Conclusos para despacho

05/11/2020, 10:07

Juntada de Certidão

05/11/2020, 10:07

Juntada de aviso de recebimento

04/11/2020, 10:11

Juntada de aviso de recebimento

04/11/2020, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2020, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2020, 12:18

Juntada de Carta ou Mandado

30/09/2020, 11:14

Juntada de Carta ou Mandado

28/09/2020, 09:57

Decorrido prazo de FLAVIO ROGERIO BRAUNA REZENDE em 15/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 19:06

Juntada de petição

24/08/2020, 21:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2020, 17:17

Juntada de Ato ordinatório

14/08/2020, 17:17

Juntada de consulta INFOJUD

13/08/2020, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 15:38

Conclusos para decisão

03/06/2020, 15:47

Juntada de Certidão

03/06/2020, 15:46

Juntada de petição

01/06/2020, 22:43

Juntada de petição

01/06/2020, 22:40

Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA RIBEIRO em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 05:07

Juntada de petição

04/05/2020, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 14:55

Juntada de ato ordinatório

01/04/2020, 14:54

Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA RIBEIRO em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 01:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2020, 14:48

Juntada de Ato ordinatório

18/02/2020, 14:47

Juntada de contestação

18/02/2020, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 11:35

Conclusos para despacho

19/12/2019, 14:15

Juntada de Certidão

19/12/2019, 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 17/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 00:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2019, 14:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 01:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2019, 15:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 00:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2019, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 12:03

Conclusos para despacho

27/03/2019, 15:53

Juntada de Certidão

27/03/2019, 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2019 23:59:59.

11/02/2019, 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica

05/12/2018, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2018, 16:37

Conclusos para despacho

13/09/2018, 11:44

Juntada de Certidão

13/09/2018, 11:44

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Maranhão em 16/08/2018 23:59:59.

17/08/2018, 00:58

Expedição de Comunicação eletrônica

12/07/2018, 15:09

Decorrido prazo de FRANCISCA JANIA FONTENELE PINTO COSTA em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 00:32

Decorrido prazo de TREZE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 00:19

Publicado Citação em 26/03/2018.

26/03/2018, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2018, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2018, 13:06

Juntada de Certidão

22/03/2018, 13:05

Juntada de edital

21/03/2018, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2018, 11:53

Conclusos para despacho

11/12/2017, 14:06

Decorrido prazo de FLAVIO ROGERIO BRAUNA REZENDE em 16/11/2017 23:59:00.

17/11/2017, 01:07

Juntada de Petição de petição

31/10/2017, 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2017, 12:05

Expedição de informações pessoalmente

24/10/2017, 15:32

Audiência conciliação não-realizada para 23/10/2017 08:30.

24/10/2017, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2017, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2017, 18:49

Audiência conciliação designada para 23/10/2017 08:30.

13/09/2017, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica

13/09/2017, 15:48

Expedição de Mandado

13/09/2017, 15:48

Expedição de Mandado

13/09/2017, 15:48

Expedição de Mandado

13/09/2017, 15:48

Juntada de Mandado

11/09/2017, 13:49

Juntada de Mandado

31/08/2017, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2017, 15:15

Conclusos para decisão

08/08/2017, 14:29

Distribuído por sorteio

08/08/2017, 14:29

Decisão

•12/02/2021, 15:56

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 17:17

Despacho

•30/06/2020, 15:38

Ato Ordinatório

•01/04/2020, 14:54

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 14:48

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 14:47

Despacho

•17/02/2020, 11:35

Despacho

•03/07/2019, 12:03

Despacho

•23/11/2018, 16:37

Despacho

•02/03/2018, 11:53

Despacho

•21/08/2017, 15:15