Procedimento Comum Cível 0800427-05.2021.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 16.117,00

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 12:01

Transitado em Julgado em 04/08/2023

04/08/2023, 12:01

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 05:20

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

16/04/2023, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

16/04/2023, 12:49

Publicado Intimação em 04/04/2023.

16/04/2023, 12:49

Publicado Intimação em 04/04/2023.

16/04/2023, 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 09:29

Homologada a Transação

30/03/2023, 17:32

Juntada de petição

14/11/2022, 09:24

Conclusos para decisão

04/10/2022, 11:35

Juntada de Certidão

04/10/2022, 11:35

Juntada de petição

08/09/2022, 15:54

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 12:01

Transitado em Julgado em 04/08/2023

04/08/2023, 12:01

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 05:20

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

16/04/2023, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

16/04/2023, 12:49

Publicado Intimação em 04/04/2023.

16/04/2023, 12:49

Publicado Intimação em 04/04/2023.

16/04/2023, 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 09:29

Homologada a Transação

30/03/2023, 17:32

Juntada de petição

14/11/2022, 09:24

Conclusos para decisão

04/10/2022, 11:35

Juntada de Certidão

04/10/2022, 11:35

Juntada de petição

08/09/2022, 15:54

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 03:50

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 e Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A para tomar ciência do despacho abaixo: DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) manifestarem-se informando se querem produzir novas provas ou o julgamento antecipado da lide. Caso requeiram a produção de novas provas, deverão especificar as provas que pretendem produzir; b) delimitarem as questões de direito e os pontos controvertidos relevantes para a decisão de mérito. Após, será proferida decisão de saneamento do processo e designada audiência de instrução e julgamento ou julgamento antecipado da lide, em conformidade com a manifestação das partes, devendo a Secretaria Judicial alocar o processo na caixa adequada. Por fim, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente. LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA Juíza de Direito Santa Inês/MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. Intimação - Processo n.º 0800427-05.2021.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a)

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 e Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A para tomar ciência do despacho abaixo: DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) manifestarem-se informando se querem produzir novas provas ou o julgamento antecipado da lide. Caso requeiram a produção de novas provas, deverão especificar as provas que pretendem produzir; b) delimitarem as questões de direito e os pontos controvertidos relevantes para a decisão de mérito. Após, será proferida decisão de saneamento do processo e designada audiência de instrução e julgamento ou julgamento antecipado da lide, em conformidade com a manifestação das partes, devendo a Secretaria Judicial alocar o processo na caixa adequada. Por fim, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente. LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA Juíza de Direito Santa Inês/MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. Intimação - Processo n.º 0800427-05.2021.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a)

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 23:15

Conclusos para decisão

29/08/2022, 14:20

Juntada de Certidão

29/08/2022, 14:20

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 19:52

Publicado Intimação em 04/07/2022.

07/07/2022, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

07/07/2022, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - 0800427-05.2021.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a): VANIELLE SANTOS SOUSA - OAB PI17904 - CPF: 047.395.043-08 (ADVOGADO), para tomar ciência do ato ordinatório a seguir transcrito: “Tendo sido apresentado em sede de contestação fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do(a) autor(a); intime-se o(a) requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça réplica”. Santa Inês/MA, 30 de junho de 2022. Hélio Regis Viana Lima Auxiliar Judiciário Mat. 116293

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 11:17

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 17/05/2022 23:59.

25/06/2022, 00:12

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - 0800427-05.2021.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a): VANIELLE SANTOS SOUSA - OAB PI17904 - CPF: 047.395.043-08 (ADVOGADO), para tomar ciência do ato ordinatório a seguir transcrito: “Tendo sido apresentado em sede de contestação fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do(a) autor(a); intime-se o(a) requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça réplica”. Santa Inês/MA, 22 de abril de 2022. Hélio Regis Viana Lima Auxiliar Judiciário Mat. 116293

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 10:16

Juntada de Certidão

22/04/2022, 10:15

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 03/03/2022 23:59.

21/03/2022, 20:38

Juntada de contestação

24/02/2022, 07:45

Publicado Citação em 07/02/2022.

17/02/2022, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 17:56

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Requerente: TEREZINHA SILVA DOS SANTOS Requerido(a): BANCO BRADESCO SA Finalidade: CITAÇÃO do advogado do réu, Dr. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB PI2338-A para tomar ciência do despacho abaixo: DESPACHO Considerando a revogação da RESOL-432017-GP-TJMA, dou continuidade ao feito. Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS End: Rua do Bambu, nº 689, Centro CEP: 65.304-000 Fone (98) 3681-4051 / (98) 3653-3606 E-mail: [email protected] Processo n.º 0800427-05.2021.8.10.0056 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Defiro à autora os benefícios da gratuidade da justiça, ante o preenchimento dos requisitos do art. 98 do CPC. Deixo de designar audiência de conciliação ante o manifesto desinteresse da parte autora. De qualquer modo, as partes serão instadas por este Juízo, sempre que possível, à solução consensual dos conflitos (art. 3º § 2º, CPC). Nos termos do artigo 139, II e VI, do CPC, o juiz deve sempre velar pela razoável duração do processo (artigo 4º do CPC e artigo 5º, LXXVIII, da CF) e adequar o procedimento para adaptá-lo às especificidades da causa, de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito. Cite-se o réu para tomar conhecimento do processo e, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar contestação, sob pena de confissão e revelia (artigos 219, 335 c/c art. 344, do CPC), devendo juntar toda a documentação destinada a provar suas alegações, sob pena de preclusão (art. 434 e 435 do CPC). Caso possível, cite-se eletronicamente. Intimem-se as partes deste despacho advertindo-as que as mesmas podem conciliar extrajudicialmente e que, caso os litigantes manifestem interesse na autocomposição, a conciliação pode ser designada a qualquer tempo no curso do processo. Cumpra-se. Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente. LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA Juíza de Direito

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 13:28

Conclusos para despacho

07/12/2021, 09:55

Juntada de Certidão

07/12/2021, 09:54

Juntada de petição

21/04/2021, 08:57

Publicado Intimação em 26/03/2021.

26/03/2021, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

26/03/2021, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 21:39

Outras Decisões

12/02/2021, 20:41

Conclusos para despacho

10/02/2021, 09:02

Distribuído por sorteio

10/02/2021, 08:42

Documentos

Sentença

•30/03/2023, 17:32

Despacho

•31/08/2022, 23:15

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 10:15

Despacho

•07/01/2022, 13:28

Decisão

•12/02/2021, 20:41