Apelação Cível 0802055-66.2018.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

MOIZES ANTUNES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

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ARLINDO BARBOSA DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/12/2021, 23:30

Baixa Definitiva

13/12/2021, 23:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/12/2021, 23:29

Decorrido prazo de MOIZES ANTUNES DE OLIVEIRA em 02/12/2021 23:59.

06/12/2021, 03:57

Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA DOS SANTOS FILHO em 02/12/2021 23:59.

06/12/2021, 03:57

Decorrido prazo de MOIZES ANTUNES DE OLIVEIRA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 02:48

Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA DOS SANTOS FILHO em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 02:47

Publicado Acórdão (expediente) em 10/11/2021.

10/11/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 19:08

Conhecido o recurso de MOIZES ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 808.914.703-87 (APELANTE) e não-provido

08/11/2021, 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2021, 15:30

Juntada de parecer do ministério público

04/11/2021, 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2021, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2021, 17:13

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/12/2021, 23:30

Baixa Definitiva

13/12/2021, 23:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/12/2021, 23:29

Decorrido prazo de MOIZES ANTUNES DE OLIVEIRA em 02/12/2021 23:59.

06/12/2021, 03:57

Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA DOS SANTOS FILHO em 02/12/2021 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•08/11/2021, 19:07

ACÓRDÃO

•08/11/2021, 10:58

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legal

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06/12/2021, 03:57

Decorrido prazo de MOIZES ANTUNES DE OLIVEIRA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 02:48

Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA DOS SANTOS FILHO em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 02:47

Publicado Acórdão (expediente) em 10/11/2021.

10/11/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 19:08

Conhecido o recurso de MOIZES ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 808.914.703-87 (APELANTE) e não-provido

08/11/2021, 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2021, 15:30

Juntada de parecer do ministério público

04/11/2021, 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2021, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2021, 17:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2021, 09:02

Juntada de petição

28/10/2020, 15:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/06/2020, 11:23

Juntada de parecer do ministério público

09/06/2020, 22:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 10:10

Juntada de petição

14/04/2020, 15:15

Decorrido prazo de MOIZES ANTUNES DE OLIVEIRA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 01:26

Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA DOS SANTOS FILHO em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

04/02/2020, 00:42

Publicado Decisão (expediente) em 04/02/2020.

04/02/2020, 00:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2020, 14:10

Recebidos os autos

31/01/2020, 14:06

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

31/01/2020, 14:06

Juntada de Certidão

31/01/2020, 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

31/01/2020, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2020, 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2020, 13:59

Determinação de redistribuição por prevenção

31/01/2020, 11:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/01/2020, 12:24

Juntada de parecer

14/01/2020, 11:18

Juntada de petição

18/11/2019, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2019, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 22:08

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 10:20

Conclusos para decisão

30/10/2019, 10:20

Recebidos os autos

30/10/2019, 10:20

DESPACHO

•01/06/2020, 10:10

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•31/01/2020, 13:59

DECISÃO

•31/01/2020, 11:35

DESPACHO

•04/11/2019, 22:08

DESPACHO

•13/06/2019, 10:19

DOCUMENTO DIVERSO

•06/06/2019, 16:44

SENTENÇA

•16/05/2019, 16:41

DECISÃO

•14/02/2019, 16:10