Cumprimento de sentença 0001095-44.2016.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 11:36

Juntada de Certidão

09/03/2023, 11:33

Juntada de Certidão

02/03/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 13:03

Conclusos para decisão

07/10/2022, 11:10

Juntada de petição

28/09/2022, 15:45

Publicado Despacho em 06/09/2022.

06/09/2022, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0001095-44.2016.8.10.0101 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar resposta a impugnação ao cumprimento de sentença. Cumpra-se. SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 15:00

Conclusos para decisão

17/08/2022, 13:53

Juntada de petição

05/08/2022, 12:50

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 09:58

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 11:36

Juntada de Certidão

09/03/2023, 11:33

Juntada de Certidão

02/03/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 13:03

Conclusos para decisão

07/10/2022, 11:10

Documentos

Despacho

•16/12/2022, 13:03

Despacho

•02/09/2022, 14:36

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Juntada de petição

28/09/2022, 15:45

Publicado Despacho em 06/09/2022.

06/09/2022, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0001095-44.2016.8.10.0101 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar resposta a impugnação ao cumprimento de sentença. Cumpra-se. SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 15:00

Conclusos para decisão

17/08/2022, 13:53

Juntada de petição

05/08/2022, 12:50

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO SIMIAO VEIGA RÉU: BANCO BMG SA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: RODRIGO SCOPEL - RS40004-A, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - RJ100945-A, ABRAAO LINCOLN DE MELO MUNIZ - MA11489-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Considerando o trânsito em julgado do(a) sentença/acórdão, bem como o requerimento do exequente, Intimação - PROCESSO Nº 0001095-44.2016.8.10.0101 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o(a) executado(a) para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento voluntário da quantia pleiteada (id 65125796), devidamente corrigida até a data do efetivo cumprimento, já acrescida dos juros moratórios e honorários advocatícios sucumbenciais, conforme fixados na sentença/acórdão, além de custas processuais ali determinadas, com a advertência de que, caso não o faça no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida, sem prejuízo de penhora de seus bens e demais atos de expropriação, nos termos do art. 523, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Não ocorrendo o pagamento voluntário, fixo honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) sobre o débito, em conformidade ao disposto na segunda parte do artigo 523, § 1º, do CPC. Além disso, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, fica ciente o executado de que se inicia o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, caso queira, independentemente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos, sua impugnação, consoante disposto o artigo 525 do CPC. Após, façam os autos conclusos. Cumpra-se. SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 13:45

Conclusos para despacho

23/06/2022, 13:37

Juntada de Certidão

23/06/2022, 13:37

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO SIMIAO VEIGA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A, GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA - PI18649-A, FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES - PI11570-A RÉU: BANCO BMG SA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Tendo em vista a petição de id 65836658, Intimação - PROCESSO Nº 0001095-44.2016.8.10.0101 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre ou requerer o que entender de direito. Após, façam os autos conclusos. Cumpra-se. SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 12:50

Conclusos para despacho

10/05/2022, 15:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/05/2022, 15:08

Juntada de petição

01/05/2022, 15:26

Juntada de petição

20/04/2022, 10:22

Decorrido prazo de ANTONIO SIMIAO VEIGA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 11:08

Juntada de petição

06/04/2022, 10:05

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO SIMIAO VEIGA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A, GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA - PI18649-A, FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES - PI11570-A RÉU: BANCO BMG SA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: RODRIGO SCOPEL - RS40004-A, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - RJ100945-A, ABRAAO LINCOLN DE MELO MUNIZ - MA11489-A ATO ORDI Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MONÇÃO PROCESSO Nº 0001095-44.2016.8.10.0101 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 09:27

Juntada de Certidão

04/04/2022, 09:25

Juntada de petição

04/04/2022, 09:24

Recebidos os autos

26/03/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL EMBARGADO: ANTONIO SIMIAO VEIGA ADVOGADOS: ANA PIERINA CUNHA SOUSA E OUTRO RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. VERIFICADA. EXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015. VÍCIO SANADO. SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. I. Os embargos de declaração não se prestam para s Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001095-44.2016.8.10.0101

14/01/2022, 00:00

Despacho

•24/08/2022, 15:00

Despacho

•11/07/2022, 13:45

Despacho

•11/05/2022, 12:50

Petição

•20/04/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 09:25

Decisão (expediente)

•13/01/2022, 13:03

Decisão

•13/01/2022, 11:58