Procedimento Comum Cível 0800115-90.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2019

Valor da Causa

R$ 37.514,54

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

LUCIMAR DA COSTA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO DIAS CERQUEIRA

OAB/MA 12374·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

RAFAEL SILVA VIANA

OAB/MA 23918·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LUCIMAR DA COSTA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 10:45

Transitado em Julgado em 11/11/2025

25/11/2025, 10:44

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA VIANA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:04

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 16:34

Homologada a Transação

15/10/2025, 07:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de LUCIMAR DA COSTA SILVA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:09

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 09:06

Juntada de petição

01/10/2025, 18:09

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 10:45

Transitado em Julgado em 11/11/2025

25/11/2025, 10:44

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA VIANA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 11/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•15/10/2025, 07:10

Ato Ordinatório

•27/09/2025, 19:44

12/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:04

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 16:34

Homologada a Transação

15/10/2025, 07:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de LUCIMAR DA COSTA SILVA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:09

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 09:06

Juntada de petição

01/10/2025, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2025, 19:44

Juntada de Certidão

27/09/2025, 19:44

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 19:44

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 19:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2025, 19:44

Juntada de despacho

27/09/2025, 19:44

Recebidos os autos

27/09/2025, 19:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/02/2024, 08:39

Juntada de Ofício

07/02/2024, 17:34

Juntada de contrarrazões

06/02/2024, 15:37

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 12:50

Juntada de Certidão

14/12/2023, 12:49

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA VIANA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:25

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:25

Juntada de apelação

13/12/2023, 17:26

Juntada de petição

05/12/2023, 10:09

Juntada de petição

30/11/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:01

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 10:01

Julgado procedente em parte do pedido

17/11/2023, 09:37

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 17:18

Juntada de Certidão

04/10/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 10:19

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 17:33

Juntada de Certidão

21/06/2023, 17:33

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 16:58

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 13:50

Juntada de Certidão

06/06/2023, 13:49

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA VIANA em 08/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 14:16

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:58

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 14:13

Juntada de Certidão

04/05/2023, 14:13

Juntada de petição

28/04/2023, 15:47

Publicado Intimação em 13/04/2023.

16/04/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 12:25

Conclusos para decisão

28/03/2023, 15:49

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 15:40

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 15:40

Juntada de petição

14/02/2023, 11:50

Publicado Intimação em 23/01/2023.

30/01/2023, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

30/01/2023, 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 01:04

Conclusos para decisão

29/06/2022, 09:41

Audiência Conciliação realizada para 31/03/2022 15:30 2ª Vara de Balsas.

01/04/2022, 15:34

Juntada de petição

31/03/2022, 14:44

Juntada de petição

31/03/2022, 14:22

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 14/02/2022 23:59.

24/03/2022, 20:42

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 14/02/2022 23:59.

24/03/2022, 20:42

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUCIMAR DA COSTA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO DIAS CERQUEIRA - MA12374-A REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca - Dr.TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, INTIMO os (as) advogados (as) acima identificados para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 31/03/2022, às 15:30, que será realizada por videoconferência com acesso a sala da 2ª Vara. através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara2bal", mediante uso da senha: tjma1234. FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas - MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800115-90.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 16:50

Juntada de Certidão

03/02/2022, 16:49

Audiência Conciliação designada para 31/03/2022 15:30 2ª Vara de Balsas.

03/02/2022, 16:06

Juntada de Certidão

20/09/2021, 09:25

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/01/2020, 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2019, 14:34

Juntada de Petição de diligência

18/03/2019, 14:34

Juntada de petição

25/02/2019, 01:19

Expedição de Mandado

18/02/2019, 16:02

Concedida a Medida Liminar

13/02/2019, 09:38

Conclusos para decisão

22/01/2019, 14:44

Distribuído por sorteio

22/01/2019, 14:44

Ato Ordinatório

•27/09/2025, 19:44

Ato Ordinatório

•27/09/2025, 19:44

Acórdão

•01/09/2025, 11:52

Despacho

•16/01/2025, 07:50

Despacho

•27/02/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 12:49

Sentença

•17/11/2023, 09:37

Despacho

•23/06/2023, 10:19

Despacho

•09/05/2023, 14:16

Despacho

•11/04/2023, 12:25

Despacho

•14/10/2022, 01:04

Decisão

•13/02/2019, 09:38