Procedimento Comum Cível 0804583-31.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 09:10

Juntada de termo

26/08/2025, 09:08

Expedido alvará de levantamento

21/08/2025, 13:31

Juntada de guias de recolhimento, depósito ou custas

21/08/2025, 11:47

Conclusos para decisão

19/08/2025, 17:20

Processo Desarquivado

19/08/2025, 17:17

Juntada de termo

19/08/2025, 14:24

Arquivado Provisoriamente

04/10/2023, 19:23

Juntada de termo

04/10/2023, 19:21

Expedido alvará de levantamento

02/10/2023, 08:44

Conclusos para decisão

29/09/2023, 15:52

Juntada de termo

29/09/2023, 15:52

Processo Desarquivado

29/09/2023, 15:52

Juntada de protocolo

29/09/2023, 10:28

Juntada de petição

20/09/2023, 15:13

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 09:10

Juntada de termo

26/08/2025, 09:08

Expedido alvará de levantamento

21/08/2025, 13:31

Juntada de guias de recolhimento, depósito ou custas

21/08/2025, 11:47

Conclusos para decisão

19/08/2025, 17:20

Processo Desarquivado

19/08/2025, 17:17

Juntada de termo

19/08/2025, 14:24

Arquivado Provisoriamente

04/10/2023, 19:23

Juntada de termo

04/10/2023, 19:21

Expedido alvará de levantamento

02/10/2023, 08:44

Conclusos para decisão

29/09/2023, 15:52

Juntada de termo

29/09/2023, 15:52

Processo Desarquivado

29/09/2023, 15:52

Juntada de protocolo

29/09/2023, 10:28

Juntada de petição

20/09/2023, 15:13

Arquivado Provisoriamente

19/09/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 11:45

Conclusos para decisão

29/08/2023, 21:06

Juntada de petição

16/08/2023, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023, 17:00

Juntada de Certidão

08/08/2023, 16:56

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/06/2023, 09:18

Conclusos para despacho

14/06/2023, 17:39

Juntada de termo

14/06/2023, 17:39

Juntada de petição

31/05/2023, 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 13:45

Conclusos para despacho

04/05/2023, 14:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:58

Juntada de petição

27/04/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:09

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023, 11:40

Juntada de Certidão

28/03/2023, 14:16

Juntada de termo

28/03/2023, 14:13

Processo Desarquivado

28/03/2023, 14:11

Arquivado Provisoriamente

29/06/2022, 19:01

Juntada de Certidão

29/06/2022, 18:59

Juntada de ato ordinatório

29/06/2022, 18:54

Decorrido prazo de SUAREIDE REGO DE ARAUJO em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 17:55

Decorrido prazo de SUAREIDE REGO DE ARAUJO em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 16:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/03/2022, 06:17

Publicado Intimação em 08/03/2022.

10/03/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

10/03/2022, 01:11

Conclusos para decisão

07/03/2022, 14:27

Juntada de contrarrazões

07/03/2022, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO ESPIRITO SANTO MOURA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: SUAREIDE REGO DE ARAUJO (OAB 12508-MA) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 3º, inciso IV, do Provimento nº 001/2007 da CGJ/MA e art. 1º, XVI, da Portaria-TJ 25612018, intimo a parte recorrida, para apresentação das Contrarrazões Recursais no prazo Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 1ª VARA Processo nº 0804583-31.2019.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2022, 19:58

Juntada de Certidão

06/03/2022, 19:57

Juntada de Certidão

06/03/2022, 19:55

Decorrido prazo de SUAREIDE REGO DE ARAUJO em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 08:45

Juntada de petição

18/02/2022, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804583-31.2019.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA DO ESPIRITO SANTO MOURA DA SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SUAREIDE REGO DE ARAUJO - OAB/MA12508-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S E N T E N Ç A MARIA DO ESPIRITO SANTO MOURA DA SILVA, qualificada na petição inicial, ajuizou ação ordinária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 13:03

Julgado procedente o pedido

07/01/2022, 12:22

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 16:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2021 10:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

22/09/2021, 13:56

Decorrido prazo de SUAREIDE REGO DE ARAUJO em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 14:43

Publicado Intimação em 23/06/2021.

24/06/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2021, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2021, 09:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/09/2021 10:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

21/06/2021, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 10:24

Cancelada a movimentação processual

14/06/2021, 11:00

Conclusos para decisão

14/06/2021, 10:56

Conclusos para despacho

04/05/2021, 13:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:29

Decorrido prazo de SUAREIDE REGO DE ARAUJO em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 16:03

Juntada de termo

10/03/2021, 16:43

Juntada de petição

10/03/2021, 16:19

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 20:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2021, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 15:41

Conclusos para despacho

02/03/2021, 14:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 06:09

Decorrido prazo de SUAREIDE REGO DE ARAUJO em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 02:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/07/2020, 14:41

Conclusos para decisão

15/06/2020, 16:13

Juntada de Certidão

15/06/2020, 16:12

Decorrido prazo de SUAREIDE REGO DE ARAUJO em 25/05/2020 23:59:59.

13/06/2020, 03:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2020, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 11:38

Conclusos para despacho

22/04/2020, 15:44

Juntada de CONTESTAÇÃO

22/04/2020, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 18:18

Distribuído por sorteio

30/12/2019, 15:58

Conclusos para decisão

30/12/2019, 15:58

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 13:31

Documento Diverso

•21/08/2025, 11:47

Despacho

•02/10/2023, 08:44

Despacho

•30/08/2023, 11:44

Decisão

•22/06/2023, 09:18

Despacho

•08/05/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 14:16

Termo

•28/03/2023, 14:14

Cópia de decisão

•28/03/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 18:54

Decisão

•28/03/2022, 06:17

Ato Ordinatório

•06/03/2022, 19:57

Sentença

•07/01/2022, 12:22

Todos os documentos(20)

Despacho

•21/08/2025, 13:31

Documento Diverso

•21/08/2025, 11:47

Despacho

•02/10/2023, 08:44

Despacho

•30/08/2023, 11:44

Decisão

•22/06/2023, 09:18

Despacho

•08/05/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 14:16

Termo

•28/03/2023, 14:14

Cópia de decisão

•28/03/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 18:54

Decisão

•28/03/2022, 06:17

Ato Ordinatório

•06/03/2022, 19:57

Sentença

•07/01/2022, 12:22

Despacho

•18/06/2021, 10:24

Despacho

•03/03/2021, 15:41

Decisão

•01/07/2020, 14:41

Despacho

•29/04/2020, 11:38

Despacho

•17/04/2020, 18:18