Cumprimento de sentença 0806998-36.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLimitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2016

Valor da Causa

R$ 120.697,96

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Anildes de Jesus B. Chaves Cruz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:25

Decorrido prazo de WANDER ZERBINATI em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 10:13

Juntada de certidão

04/11/2025, 14:10

Juntada de certidão

04/11/2025, 14:08

Juntada de certidão

26/09/2025, 12:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/07/2025, 18:22

Conclusos para despacho

27/03/2025, 13:17

Juntada de Certidão

27/03/2025, 13:17

Juntada de petição

10/03/2025, 15:05

Decorrido prazo de WANDER ZERBINATI em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 10:37

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:33

Todas as movimentações(218)

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:25

Decorrido prazo de WANDER ZERBINATI em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 10:13

Decisão

•03/07/2025, 18:22

11/12/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 10:13

Juntada de certidão

04/11/2025, 14:10

Juntada de certidão

04/11/2025, 14:08

Juntada de certidão

26/09/2025, 12:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/07/2025, 18:22

Conclusos para despacho

27/03/2025, 13:17

Juntada de Certidão

27/03/2025, 13:17

Juntada de petição

10/03/2025, 15:05

Decorrido prazo de WANDER ZERBINATI em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 10:37

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 14:47

Juntada de certidão

08/01/2025, 10:52

Juntada de certidão

09/12/2024, 12:44

Outras Decisões

28/11/2024, 19:49

Juntada de petição

26/11/2024, 14:56

Conclusos para despacho

11/09/2024, 14:55

Juntada de certidão

11/09/2024, 14:54

Juntada de certidão

30/08/2024, 11:19

Juntada de petição

19/08/2024, 10:48

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 14:19

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:59

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 03:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2024, 15:11

Juntada de Certidão

19/07/2024, 10:03

Juntada de petição

13/06/2024, 17:26

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:34

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 11:57

Juntada de Certidão

21/05/2024, 11:48

Juntada de certidão

18/04/2024, 09:13

Juntada de petição

22/02/2024, 09:17

Decorrido prazo de WANDER ZERBINATI em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:09

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 22:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2024, 15:28

Juntada de petição

03/05/2023, 15:45

Conclusos para despacho

28/04/2023, 10:41

Juntada de certidão

28/04/2023, 10:40

Decorrido prazo de WANDER ZERBINATI em 27/01/2023 23:59.

07/03/2023, 21:47

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/01/2023, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 20:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 09:55

Conclusos para despacho

25/07/2022, 10:54

Juntada de certidão

25/07/2022, 10:54

Juntada de petição

27/06/2022, 15:48

Publicado Intimação em 30/05/2022.

07/06/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

07/06/2022, 01:32

Juntada de certidão

29/05/2022, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806998-36.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: AMIFER COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WANDER ZERBINATI - SP191176 EXECUTADO: MRA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a EXEQUENTE - AMIFER COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - EPP, no prazo de 10 (dez) dias, para indicar bens de propriedade da requerida que possam suportar a execução, lembrando que em pesquisas realizadas no sistema RENAJUD não foram localizados veículos e que as tentativas de bloqueio têm apresentado resultados pífios. São Luís, Quinta-feira, 26 de Maio de 2022. LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 19:54

Juntada de Certidão

26/05/2022, 09:47

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 11:13

Decorrido prazo de WANDER ZERBINATI em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 10:36

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 00:12

Juntada de certidão

24/03/2022, 12:38

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 14/02/2022 23:59.

24/03/2022, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806998-36.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: AMIFER COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WANDER ZERBINATI - OAB/SP191176 EXECUTADO: MRA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - OAB/MA9799-A DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. 1. Inicialmente, defiro o pedido de levantamento dos valores bloqueados via SISBAJUD, autorizando a transferência para a conta bancária indicada pela petição de ID 61241267 do valor que se encontra depositado em conta à disposição deste Juízo. 2. Por outro lado, como o valor levantado é insuficiente para quitação integral do débito, restando um saldo de R$ 219.205,58 (duzentos e dezenove mil duzentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos), determino, de ofício, com fulcro no art. 139, IV c/c o art. 782 do CPC a inscrição da requerida no SERASAJUD nesse quantum. 3. Em ato contínuo, a requerente deve ser intimada para indicar bens de propriedade da requerida que possam suportar a execução, lembrando que em pesquisas realizadas no sistema RENAJUD não foram localizados veículos e que as tentativas de bloqueio têm apresentado resultados pífios. 4. Por fim, caso a autora não tenha conhecimento sobre a existência de bens, o feito será suspenso na forma do art. 921, III do CPC. Cumpra-se. São Luís, 4 de março de 2022. Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível.

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:33

Juntada de certidão

18/03/2022, 09:24

Juntada de Ofício

17/03/2022, 16:44

Juntada de petição

09/03/2022, 14:02

Expedido alvará de levantamento

04/03/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 10:39

Conclusos para decisão

04/03/2022, 09:47

Juntada de certidão

04/03/2022, 09:47

Juntada de petição

18/02/2022, 08:31

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806998-36.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: AMIFER COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WANDER ZERBINATI - OAB SP191176 EXECUTADO: MRA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - OAB MA9799-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios e considerando que não consta decurso de prazo do Diário de Justiça Eletrônico no PJE, INTIMO a parte executada para, no prazo de cinco (05) dias, impugnar o bloqueio na forma no art. 854, §3º, do CPC 2015. São Luís, Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022. JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 17:03

Juntada de Certidão

03/02/2022, 17:01

Publicado Intimação em 07/12/2021.

07/12/2021, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 14:52

Juntada de ato ordinatório

02/12/2021, 14:38

Juntada de Certidão

22/11/2021, 15:55

Juntada de petição

09/09/2021, 16:35

Decorrido prazo de WANDER ZERBINATI em 27/08/2021 23:59.

29/08/2021, 01:13

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 20/08/2021 23:59.

29/08/2021, 01:13

Publicado Intimação em 13/08/2021.

13/08/2021, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

13/08/2021, 14:40

Publicado Intimação em 13/08/2021.

13/08/2021, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

13/08/2021, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2021, 18:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2021, 18:57

Juntada de ato ordinatório

06/08/2021, 15:39

Desentranhado o documento

06/08/2021, 12:18

Juntada de petição

05/08/2021, 15:27

Juntada de certidão

02/08/2021, 12:25

Outras Decisões

21/07/2021, 17:48

Conclusos para despacho

21/07/2021, 10:47

Juntada de certidão

21/07/2021, 10:47

Processo Desarquivado

20/07/2021, 15:56

Juntada de petição

01/07/2021, 10:39

Publicado Intimação em 11/06/2021.

11/06/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

11/06/2021, 02:29

Arquivado Provisoramente

09/06/2021, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 00:12

Outras Decisões

08/06/2021, 16:02

Conclusos para despacho

08/06/2021, 11:48

Juntada de Certidão

08/06/2021, 11:47

Decorrido prazo de WANDER ZERBINATI em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 06:46

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 19:08

Conclusos para despacho

03/05/2021, 16:58

Juntada de

03/05/2021, 16:58

Juntada de petição

03/05/2021, 13:55

Juntada de

03/05/2021, 10:27

Decorrido prazo de WANDER ZERBINATI em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:54

Publicado Intimação em 08/04/2021.

08/04/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 02:16

Juntada de Ato ordinatório

25/03/2021, 12:45

Juntada de certidão

17/03/2021, 18:44

Juntada de certidão

09/03/2021, 20:04

Juntada de Ofício

09/03/2021, 17:26

Juntada de petição

22/02/2021, 11:58

Juntada de ato ordinatório

19/02/2021, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 10:06

Expedido alvará de levantamento

19/02/2021, 10:06

Conclusos para decisão

18/02/2021, 12:37

Juntada de certidão

18/02/2021, 12:37

Juntada de petição

08/02/2021, 13:56

Decorrido prazo de WANDER ZERBINATI em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:20

Decorrido prazo de WANDER ZERBINATI em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:20

Publicado Intimação em 22/01/2021.

02/02/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2021, 08:43

Juntada de Ato ordinatório

18/01/2021, 11:57

Juntada de Certidão

18/01/2021, 11:55

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 03:33

Publicado Intimação em 20/10/2020.

20/10/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2020, 02:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2020, 22:25

Juntada de ato ordinatório

14/10/2020, 10:16

Decorrido prazo de WANDER ZERBINATI em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 02:28

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 01:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2020, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2020, 17:36

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

28/07/2020, 10:09

Juntada de protocolo BACENJUD

24/07/2020, 16:45

Decorrido prazo de WANDER ZERBINATI em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2020, 08:46

Conclusos para despacho

08/06/2020, 16:08

Juntada de certidão

08/06/2020, 16:07

Juntada de petição

05/06/2020, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2020, 15:05

Juntada de ato ordinatório

26/05/2020, 20:49

Decorrido prazo de WANDER ZERBINATI em 18/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 02:30

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 18/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 02:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2020, 15:17

Outras Decisões

19/03/2020, 12:02

Conclusos para decisão

19/02/2020, 17:16

Juntada de certidão

19/02/2020, 17:16

Decorrido prazo de WANDER ZERBINATI em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019, 10:12

Juntada de ato ordinatório

20/11/2019, 17:18

Juntada de petição

28/10/2019, 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2019, 09:26

Juntada de ato ordinatório

26/09/2019, 16:19

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 00:27

Juntada de contestação

22/08/2019, 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2019, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 10:13

Conclusos para despacho

14/06/2019, 12:15

Juntada de certidão

14/06/2019, 12:15

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/06/2019, 12:14

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 03/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 18:53

Juntada de Petição de petição

13/03/2019, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica

01/03/2019, 09:33

Juntada de ato ordinatório

19/02/2019, 14:19

Recebidos os autos

07/12/2018, 09:32

Juntada de Petição (outras)

07/12/2018, 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/04/2018, 12:46

Juntada de Ato ordinatório

18/04/2018, 13:58

Decorrido prazo de WANDER ZERBINATI em 05/04/2018 23:59:59.

06/04/2018, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica

27/02/2018, 12:04

Juntada de Ato ordinatório

27/02/2018, 12:02

Decorrido prazo de WANDER ZERBINATI em 09/10/2017 23:59:59.

10/10/2017, 01:23

Decorrido prazo de AMIFER COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - EPP em 27/09/2017 23:59:59.

28/09/2017, 00:51

Juntada de Petição de petição

26/09/2017, 11:35

Juntada de Petição de apelação

25/09/2017, 17:37

Publicado Intimação em 04/09/2017.

04/09/2017, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2017, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2017, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica

31/08/2017, 16:44

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

18/08/2017, 15:42

Conclusos para julgamento

05/01/2017, 23:03

Juntada de Petição de petição

13/12/2016, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2016, 10:53

Juntada de Petição de petição

08/06/2016, 15:25

Decorrido prazo de MRA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 04/05/2016 23:59:59.

05/05/2016, 00:17

Conclusos para despacho

04/05/2016, 17:51

Juntada de certidão

04/05/2016, 17:51

Juntada de Petição de petição

04/05/2016, 16:31

Juntada de Petição de contestação

04/05/2016, 16:04

Juntada de certidão

12/04/2016, 18:21

Decorrido prazo de WANDER ZERBINATI em 30/03/2016 23:59:59.

31/03/2016, 00:13

Juntada de certidão

20/03/2016, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica

20/03/2016, 13:25

Expedição de Mandado

20/03/2016, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2016, 16:56

Conclusos para despacho

08/03/2016, 11:16

Distribuído por sorteio

07/03/2016, 13:02

Decisão

•28/11/2024, 19:49

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 11:48

Decisão

•08/02/2024, 15:28

Despacho

•08/12/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 09:47

Despacho

•04/03/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 17:01

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 14:38

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 15:39

Decisão

•21/07/2021, 17:48

Decisão

•08/06/2021, 16:02

Despacho

•03/05/2021, 19:08

Todos os documentos(37)

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 10:13

Decisão

•03/07/2025, 18:22

Decisão

•28/11/2024, 19:49

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 11:48

Decisão

•08/02/2024, 15:28

Despacho

•08/12/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 09:47

Despacho

•04/03/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 17:01

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 14:38

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 15:39

Decisão

•21/07/2021, 17:48

Decisão

•08/06/2021, 16:02

Despacho

•03/05/2021, 19:08

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 12:45

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 10:12

Despacho

•19/02/2021, 10:06

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 10:16

Decisão

•09/06/2020, 08:46

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 20:49

Decisão

•19/03/2020, 12:02

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 17:18

Ato Ordinatório

•26/09/2019, 16:19

Contestação

•22/08/2019, 18:19

Petição

•22/08/2019, 18:19

Despacho

•18/06/2019, 10:13

Ato Ordinatório

•19/02/2019, 14:19

Acórdão (expediente)

•31/10/2018, 15:41

Acórdão

•31/10/2018, 14:30

Despacho

•10/05/2018, 14:27

Ato Ordinatório

•18/04/2018, 13:58

Ato Ordinatório

•27/02/2018, 12:02

Sentença

•18/08/2017, 15:42

Despacho

•22/11/2016, 10:53

Despacho

•10/03/2016, 16:56