Procedimento Comum Cível 0800095-14.2021.8.10.0064 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alcântara

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 14:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MORAES em 15/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:31

Decorrido prazo de ELIETE SEREJO RIBEIRO CABRAL em 15/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 08:48

Recebidos os autos

21/03/2025, 13:05

Juntada de Certidão

21/03/2025, 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/03/2024, 19:34

Juntada de termo

16/03/2024, 19:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/02/2024, 15:42

Juntada de termo

13/02/2024, 19:03

Conclusos para despacho

13/02/2024, 19:00

Juntada de Certidão

13/02/2024, 18:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MORAES em 27/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MORAES em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:36

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 14:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MORAES em 15/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:31

Decorrido prazo de ELIETE SEREJO RIBEIRO CABRAL em 15/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 08:48

Acórdão

•20/02/2025, 13:31

08/04/2025, 08:48

Recebidos os autos

21/03/2025, 13:05

Juntada de Certidão

21/03/2025, 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/03/2024, 19:34

Juntada de termo

16/03/2024, 19:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/02/2024, 15:42

Juntada de termo

13/02/2024, 19:03

Conclusos para despacho

13/02/2024, 19:00

Juntada de Certidão

13/02/2024, 18:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MORAES em 27/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MORAES em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MORAES em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MORAES em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:23

Decorrido prazo de HARISTON RICARDO CUNHA MACEDO em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:32

Decorrido prazo de HARISTON RICARDO CUNHA MACEDO em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023, 23:33

Decorrido prazo de HARISTON RICARDO CUNHA MACEDO em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 13:18

Publicado Intimação em 29/08/2023.

01/09/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2023, 20:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2023, 20:52

Juntada de ato ordinatório

26/08/2023, 20:50

Juntada de Certidão

26/08/2023, 20:40

Decorrido prazo de HARISTON RICARDO CUNHA MACEDO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MORAES em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:35

Decorrido prazo de HARISTON RICARDO CUNHA MACEDO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MORAES em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:16

Juntada de apelação

07/06/2023, 10:32

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023, 11:46

Julgado improcedente o pedido

24/02/2023, 17:14

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 22:53

Juntada de termo

21/09/2022, 22:53

Juntada de Certidão

21/09/2022, 22:52

Juntada de petição

20/09/2022, 23:55

Juntada de petição

18/09/2022, 10:27

Juntada de Certidão

31/08/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 13:56

Audiência Instrução realizada para 29/08/2022 10:30 Vara Única de Alcântara.

30/08/2022, 13:56

Juntada de diligência

12/08/2022, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2022, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2022, 14:50

Juntada de diligência

12/08/2022, 14:50

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 08:22

Juntada de petição

09/08/2022, 10:01

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo nº: 0800095-14.2021.8.10.0064 Requerente(s): ELIETE SEREJO RIBEIRO CABRAL Advogada: DR.ª RAYANE DUARTE VIEIRA - OAB/MA 17.077 Requerido(a)(s): CARLOS ALBERTO MORAES Advogado: DR. HARISTON RICARDO CUNHA MACEDO - OAB/MA 18.028 D E S P A C H O FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO DESIGNO o dia 29/08/2022, às 10:30 horas, para a realização da audiência de instrução. INTIMEM-SE as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. PROCEDA-SE à intimação das testemunhas acaso arroladas antecipadamente, nos termos da legislação processual civil. PROCEDA a Secretaria às comunicações necessárias, com as advertências e providências de praxe. ADVIRTA-SE ao Advogado, Defensor e Ministério Público atuantes do processo que possuem 05 (cinco) dias para comprovar a existência de audiências anteriormente designadas ou comprovar documentalmente qualquer impedimento justificável em razão de compromisso anteriormente firmado. TRANSCORRIDO tal prazo, o adiamento, por ausência, à audiência, só será considerado justificado em caso de doença, afastamento ou outro fato superveniente comprovado até a abertura da mesma, respondendo cada um por sua omissão. QUERENDO as partes e demais participantes do processo podem participar da audiência através de videoconferência, por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/rodrigo-844-13d ou, pessoalmente, já que haverá estrutura no Fórum para o caso de alguém não possuir meios tecnológicos suficientes ou preferir o comparecimento pessoal. Em caso de dúvidas, entrar em contato através do número (98) 3337-1183, e-mail [email protected], Telegram @comarcadealcantara ou balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1alc (senha: balcao1234). Cumpra-se. Alcântara (MA), 19 de julho de 2022. RODRIGO OTAVIO TERCAS SANTOS Juiz de Direito Titular da Comarca de Alcântara

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 16:28

Expedição de Mandado.

29/07/2022, 16:28

Audiência Instrução designada para 29/08/2022 10:30 Vara Única de Alcântara.

29/07/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 19:13

Conclusos para despacho

24/06/2022, 16:11

Juntada de Certidão

24/06/2022, 16:10

Juntada de petição

22/06/2022, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2022, 15:12

Juntada de petição

23/05/2022, 23:10

Decorrido prazo de ELIETE SEREJO RIBEIRO CABRAL em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 08:26

Publicado Intimação em 07/03/2022.

09/03/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

09/03/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA Processo nº. 0800095-14.2021.8.10.0064 D E S P A C H O INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, indicarem as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá eventual atividade probatória. Com base nestas questões de direito e de fato, ESPECIFIQUEM, no mesmo prazo, as provas que ainda desejem produzir, justificando sua finalidade. Por fim, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e FAÇAM os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo, na forma do art. 357, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Alcântara (MA), 25 de fevereiro de 2022 RODRIGO OTAVIO TERCAS SANTOS Juiz de Direito Titular da Comarca de Alcântara

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 22:30

Conclusos para despacho

24/02/2022, 20:53

Juntada de Certidão

24/02/2022, 20:53

Juntada de réplica à contestação

21/02/2022, 10:44

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA Processo nº. 0800095-14.2021.8.10.0064 – PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ELIETE SEREJO RIBEIRO CABRAL Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: RAYANE DUARTE VIEIRA - MA17077 ESPÓLIO DE: CARLOS ALBERTO MORAES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, LX, intimo a parte autora para que apresente réplica a constestação, no prazo legal. TATIANA FARIAS GUSMAO CASTRO Aux. Judiciário Sigiloso Vara Única de Alcântara

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 17:06

Juntada de Certidão

03/02/2022, 17:04

Juntada de Certidão

03/02/2022, 17:00

Juntada de contestação

22/11/2021, 21:37

Juntada de Certidão

19/11/2021, 19:12

Decorrido prazo de ELIETE SEREJO RIBEIRO CABRAL em 04/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de Carlos Alberto Moraes em 26/10/2021 23:59.

28/10/2021, 23:34

Audiência Conciliação realizada para 27/10/2021 09:00 Vara Única de Alcântara.

27/10/2021, 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2021, 11:44

Juntada de diligência

19/10/2021, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2021, 11:16

Juntada de diligência

19/10/2021, 11:16

Expedição de Mandado.

15/10/2021, 13:20

Expedição de Mandado.

13/10/2021, 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2021, 18:09

Audiência Conciliação designada para 27/10/2021 09:00 Vara Única de Alcântara.

13/10/2021, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 20:51

Conclusos para despacho

23/08/2021, 14:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/08/2021, 14:32

Juntada de petição

11/05/2021, 10:53

Juntada de Certidão

04/03/2021, 22:08

Juntada de petição

02/03/2021, 12:25

Distribuído por sorteio

02/03/2021, 12:07

Decisão

•19/02/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•26/08/2023, 20:50

Sentença

•24/02/2023, 17:14

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/08/2022, 13:56

Despacho

•19/07/2022, 19:13

Despacho

•25/02/2022, 22:30

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 17:04

Despacho

•23/08/2021, 20:51