Cumprimento de sentença 0000104-32.2004.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2004

Valor da Causa

R$ 10.400,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

14/01/2026, 15:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2026, 15:02

Determinado o arquivamento definitivo

12/01/2026, 09:31

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:09

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 09:41

Conclusos para decisão

22/04/2024, 15:38

Juntada de Certidão

22/04/2024, 15:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/09/2022, 10:28

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ODINEIA CAMPELO COSTA EXECUTADO: NORONHA MOTOS LTDA – ME DECISÃO Intimação - PROCESSO nº 104-32.2004.8.10.0055 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença requerido por ODINEIA CAMPELO COSTA em face de NORONHA MOTOS LTDA – ME. Despacho de id 31241149, pág. 149 determina a notificação do devedor para pagamento. Despacho de id 31241149, pág. 231 determina a realização de penhora online. Despacho de id 31241149, pág. 253 determina a intimação do exequente para requerimentos ante a penhora negativa, sob pena de arquivamento. Manifestação do exequente no id 31241149, pág. 261 requerendo o sobrestamento do feito. Despacho de id 41946607 determina a intimação do exequente para se manifestar acerca de eventual localização de bens penhoráveis, requerendo que entender de direito na data de 11/03/2021. Manifestação do exequente no id 51226307 requerendo dilação de prazo na data de 21/08/2021. É o relato. Decido Diante da petição de id 51226307 e da ausência de localização de bens penhoráveis do devedor, suspendo o feito, pelo prazo de 1 (um) ano. Fica exequente intimado de que está em curso o prazo de prescrição intercorrente. Escoado o prazo de 1 ano, sem indicação de bens à penhora, arquivem-se os autos, na forma do art. 921, §2º do CPC. Santa Helena/MA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena.

13/05/2022, 00:00

Conclusos para despacho

12/05/2022, 12:07

Todas as movimentações(48)

Arquivado Provisoriamente

14/01/2026, 15:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2026, 15:02

Determinado o arquivamento definitivo

12/01/2026, 09:31

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:09

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 09:41

Conclusos para decisão

22/04/2024, 15:38

Juntada de Certidão

22/04/2024, 15:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/09/2022, 10:28

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ODINEIA CAMPELO COSTA EXECUTADO: NORONHA MOTOS LTDA – ME DECISÃO Intimação - PROCESSO nº 104-32.2004.8.10.0055 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença requerido por ODINEIA CAMPELO COSTA em face de NORONHA MOTOS LTDA – ME. Despacho de id 31241149, pág. 149 determina a notificação do devedor para pagamento. Despacho de id 31241149, pág. 231 determina a realização de penhora online. Despacho de id 31241149, pág. 253 determina a intimação do exequente para requerimentos ante a penhora negativa, sob pena de arquivamento. Manifestação do exequente no id 31241149, pág. 261 requerendo o sobrestamento do feito. Despacho de id 41946607 determina a intimação do exequente para se manifestar acerca de eventual localização de bens penhoráveis, requerendo que entender de direito na data de 11/03/2021. Manifestação do exequente no id 51226307 requerendo dilação de prazo na data de 21/08/2021. É o relato. Decido Diante da petição de id 51226307 e da ausência de localização de bens penhoráveis do devedor, suspendo o feito, pelo prazo de 1 (um) ano. Fica exequente intimado de que está em curso o prazo de prescrição intercorrente. Escoado o prazo de 1 ano, sem indicação de bens à penhora, arquivem-se os autos, na forma do art. 921, §2º do CPC. Santa Helena/MA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena.

13/05/2022, 00:00

Conclusos para despacho

12/05/2022, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 12:07

Juntada de Certidão

12/05/2022, 12:04

Decorrido prazo de ODINEIA CAMPELO COSTA em 03/03/2022 23:59.

24/03/2022, 14:54

Decorrido prazo de NORONHA MOTOS LTDA - ME em 03/03/2022 23:59.

24/03/2022, 04:04

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 20:23

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 20:22

Publicado Decisão (expediente) em 07/02/2022.

17/02/2022, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 20:21

Publicado Decisão (expediente) em 07/02/2022.

17/02/2022, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ODINEIA CAMPELO COSTA EXECUTADO: NORONHA MOTOS LTDA – ME DECISÃO Intimação - PROCESSO nº 104-32.2004.8.10.0055 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença requerido por ODINEIA CAMPELO COSTA em face de NORONHA MOTOS LTDA – ME. Despacho de id 31241149, pág. 149 determina a notificação do devedor para pagamento. Despacho de id 31241149, pág. 231 determina a realização de penhora online. Despacho de id 31241149, pág. 253 determina a intimação do exequente para requerimentos ante a penhora negativa, sob pena de arquivamento. Manifestação do exequente no id 31241149, pág. 261 requerendo o sobrestamento do feito. Despacho de id 41946607 determina a intimação do exequente para se manifestar acerca de eventual localização de bens penhoráveis, requerendo que entender de direito na data de 11/03/2021. Manifestação do exequente no id 51226307 requerendo dilação de prazo na data de 21/08/2021. É o relato. Decido Diante da petição de id 51226307 e da ausência de localização de bens penhoráveis do devedor, suspendo o feito, pelo prazo de 1 (um) ano. Fica exequente intimado de que está em curso o prazo de prescrição intercorrente. Escoado o prazo de 1 ano, sem indicação de bens à penhora, arquivem-se os autos, na forma do art. 921, §2º do CPC. Santa Helena/MA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena.

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ODINEIA CAMPELO COSTA EXECUTADO: NORONHA MOTOS LTDA – ME DECISÃO Intimação - PROCESSO nº 104-32.2004.8.10.0055 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença requerido por ODINEIA CAMPELO COSTA em face de NORONHA MOTOS LTDA – ME. Despacho de id 31241149, pág. 149 determina a notificação do devedor para pagamento. Despacho de id 31241149, pág. 231 determina a realização de penhora online. Despacho de id 31241149, pág. 253 determina a intimação do exequente para requerimentos ante a penhora negativa, sob pena de arquivamento. Manifestação do exequente no id 31241149, pág. 261 requerendo o sobrestamento do feito. Despacho de id 41946607 determina a intimação do exequente para se manifestar acerca de eventual localização de bens penhoráveis, requerendo que entender de direito na data de 11/03/2021. Manifestação do exequente no id 51226307 requerendo dilação de prazo na data de 21/08/2021. É o relato. Decido Diante da petição de id 51226307 e da ausência de localização de bens penhoráveis do devedor, suspendo o feito, pelo prazo de 1 (um) ano. Fica exequente intimado de que está em curso o prazo de prescrição intercorrente. Escoado o prazo de 1 ano, sem indicação de bens à penhora, arquivem-se os autos, na forma do art. 921, §2º do CPC. Santa Helena/MA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena.

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ODINEIA CAMPELO COSTA EXECUTADO: NORONHA MOTOS LTDA – ME DECISÃO Decisão (expediente) - PROCESSO nº 104-32.2004.8.10.0055 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença requerido por ODINEIA CAMPELO COSTA em face de NORONHA MOTOS LTDA – ME. Despacho de id 31241149, pág. 149 determina a notificação do devedor para pagamento. Despacho de id 31241149, pág. 231 determina a realização de penhora online. Despacho de id 31241149, pág. 253 determina a intimação do exequente para requerimentos ante a penhora negativa, sob pena de arquivamento. Manifestação do exequente no id 31241149, pág. 261 requerendo o sobrestamento do feito. Despacho de id 41946607 determina a intimação do exequente para se manifestar acerca de eventual localização de bens penhoráveis, requerendo que entender de direito na data de 11/03/2021. Manifestação do exequente no id 51226307 requerendo dilação de prazo na data de 21/08/2021. É o relato. Decido Diante da petição de id 51226307 e da ausência de localização de bens penhoráveis do devedor, suspendo o feito, pelo prazo de 1 (um) ano. Fica exequente intimado de que está em curso o prazo de prescrição intercorrente. Escoado o prazo de 1 ano, sem indicação de bens à penhora, arquivem-se os autos, na forma do art. 921, §2º do CPC. Santa Helena/MA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena.

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ODINEIA CAMPELO COSTA EXECUTADO: NORONHA MOTOS LTDA – ME DECISÃO Decisão (expediente) - PROCESSO nº 104-32.2004.8.10.0055 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença requerido por ODINEIA CAMPELO COSTA em face de NORONHA MOTOS LTDA – ME. Despacho de id 31241149, pág. 149 determina a notificação do devedor para pagamento. Despacho de id 31241149, pág. 231 determina a realização de penhora online. Despacho de id 31241149, pág. 253 determina a intimação do exequente para requerimentos ante a penhora negativa, sob pena de arquivamento. Manifestação do exequente no id 31241149, pág. 261 requerendo o sobrestamento do feito. Despacho de id 41946607 determina a intimação do exequente para se manifestar acerca de eventual localização de bens penhoráveis, requerendo que entender de direito na data de 11/03/2021. Manifestação do exequente no id 51226307 requerendo dilação de prazo na data de 21/08/2021. É o relato. Decido Diante da petição de id 51226307 e da ausência de localização de bens penhoráveis do devedor, suspendo o feito, pelo prazo de 1 (um) ano. Fica exequente intimado de que está em curso o prazo de prescrição intercorrente. Escoado o prazo de 1 ano, sem indicação de bens à penhora, arquivem-se os autos, na forma do art. 921, §2º do CPC. Santa Helena/MA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena.

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 18:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 18:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 18:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/10/2021, 10:37

Juntada de petição

21/08/2021, 13:26

Conclusos para decisão

20/08/2021, 11:35

Juntada de Certidão

20/08/2021, 11:35

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO XAVIER em 09/04/2021 23:59:59.

12/04/2021, 03:49

Publicado Intimação em 16/03/2021.

16/03/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 05:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 17:16

Conclusos para despacho

22/05/2020, 15:37

Juntada de Certidão

22/05/2020, 15:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/05/2020, 14:27

Recebidos os autos

22/05/2020, 14:27

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 09:31

Despacho

•23/04/2024, 09:41

Decisão

•22/09/2022, 10:28

Decisão (expediente)

•03/02/2022, 18:05

Decisão (expediente)

•03/02/2022, 18:05

Decisão

•20/10/2021, 10:37

Despacho

•11/03/2021, 17:16

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 15:36