Cumprimento de sentença 0803812-53.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 12:16

Juntada de termo

14/11/2023, 12:15

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/11/2023, 09:31

Expedido alvará de levantamento

20/10/2023, 14:36

Conclusos para decisão

17/10/2023, 17:29

Juntada de termo

17/10/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 09:44

Conclusos para despacho

20/08/2023, 10:53

Juntada de certidão

20/08/2023, 10:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2023, 15:00

Outras Decisões

08/05/2023, 16:00

Conclusos para despacho

05/05/2023, 11:14

Juntada de petição

26/04/2023, 13:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:38

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 12:16

Juntada de termo

14/11/2023, 12:15

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/11/2023, 09:31

Expedido alvará de levantamento

20/10/2023, 14:36

Conclusos para decisão

17/10/2023, 17:29

Juntada de termo

17/10/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 09:44

Conclusos para despacho

20/08/2023, 10:53

Juntada de certidão

20/08/2023, 10:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2023, 15:00

Outras Decisões

08/05/2023, 16:00

Conclusos para despacho

05/05/2023, 11:14

Juntada de petição

26/04/2023, 13:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023, 18:30

Juntada de certidão

03/03/2023, 18:24

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/02/2023, 15:50

Conclusos para despacho

19/01/2023, 10:17

Juntada de certidão

19/01/2023, 10:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:30

Juntada de petição

07/10/2022, 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/10/2022, 11:05

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0803812-53.2019.8.10.0048. REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX -OAB/ MA9187-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O INTIMAÇÃO do INSS, por meio de sua procuradoria e da Central Especializada de Análise de Benefícios – Demandas Judiciais – CEAB-DJ (Substituta das AADJ), via sistema, para que comprove o cumprimento da decisão judicial, no prazo de 30 (trinta) dias, promovendo a implantação do benefício da parte autora, sob pena de multa no valor de duas vezes o valor do benefício vindicado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE o INSS, via eletrônica, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, apresentar IMPUGNAÇÃO (art. 535 do CPC/15),quanto a execução de pagar quantia, conforma planilha de cálculo apresentada pelo autor. SIRVA DO PRESENTE COMO MANDADO DATA DO SISTEMA. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 11:27

Conclusos para despacho

25/09/2022, 21:54

Processo Desarquivado

25/09/2022, 21:54

Juntada de petição

15/09/2022, 10:44

Juntada de petição

15/09/2022, 10:40

Arquivado Definitivamente

06/07/2022, 10:03

Determinado o Arquivamento

05/07/2022, 11:47

Conclusos para despacho

03/07/2022, 15:10

Juntada de Certidão

03/07/2022, 15:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 10:41

Conclusos para despacho

22/03/2022, 08:26

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 14/03/2022 23:59.

22/03/2022, 01:35

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - MA9187-A De ordem da MMª. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Juíza de Direito da Comarca da 1º Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim/MA, respondendo fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) acerca do Trãnsito em julgado, para os fins do artigo 534 do Código de Processo Civil. VANESSA RAQUEL CARDOSO SODRE Auxiliar Judiciária Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM = 1ªVARA= INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Itapecuru-Mirim, 2022 Processo0803812-53.2019.8.10.0048 Ação: [Auxílio-Doença Previdenciário] Demandante: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS Demandado:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO Advogado/Autoridade do(a)

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 18:38

Transitado em Julgado em 09/09/2021

03/02/2022, 18:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 10:15

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:28

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:28

Publicado Intimação em 15/07/2021.

24/07/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

24/07/2021, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2021, 20:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2021, 20:34

Julgado procedente o pedido

26/06/2021, 14:46

Conclusos para julgamento

15/06/2021, 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/06/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 13:42

Conclusos para despacho

18/04/2021, 21:40

Juntada de termo

18/04/2021, 21:40

Juntada de laudo pericial

18/04/2021, 21:39

Decorrido prazo de KATIA RICCI LOBAO CARVALHO em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 04:53

Expedição de informações pessoalmente.

25/11/2020, 12:59

Juntada de Certidão

25/11/2020, 12:58

Juntada de Ofício

23/10/2020, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 10:10

Conclusos para despacho

16/09/2020, 14:37

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 04:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019, 17:39

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

16/12/2019, 17:39

Juntada de contestação

11/12/2019, 15:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 05:13

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 27/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2019, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2019, 12:25

Conclusos para decisão

18/11/2019, 22:23

Distribuído por sorteio

22/10/2019, 15:58

Documentos

Despacho

•20/10/2023, 14:36

Despacho

•02/10/2023, 09:44

Decisão

•08/05/2023, 16:00

Decisão

•01/02/2023, 15:50

Despacho

•28/09/2022, 11:27

Petição

•15/09/2022, 10:40

Decisão

•05/07/2022, 11:47

Despacho

•20/04/2022, 10:41

Sentença

•26/06/2021, 14:46

Despacho

•10/06/2021, 13:42

Despacho

•22/10/2020, 10:10

Termo

•16/12/2019, 17:39

Decisão

•19/11/2019, 12:25