Procedimento Comum Cível 0000744-58.2016.8.10.0073 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000744-58.2016.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 12:20

Transitado em Julgado em 31/03/2022

21/06/2022, 12:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 09:23

Decorrido prazo de MARIA MADALENA LIRA DE SOUSA em 03/03/2022 23:59.

24/03/2022, 11:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2022 23:59.

23/02/2022, 10:36

Publicado Sentença (expediente) em 07/02/2022.

17/02/2022, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLAUBER BARROS SIMOES FILHO - MA5907 Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Sentença (expediente) - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro, Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo n.º 0000744-58.2016.8.10.0073 Classe(CNJ): PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA MADALENA LIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. No caso dos autos, ação de concessão de auxílio-doença rural proposta por Maria Madalena Lira de Sousa em face do INSS, ambos já qualificados nos autos. Em petição intermediária, o requerente formulou pedido de desistência do feito. Os autos vieram conclusos. É o que cabia relatar. Passo a decidir. No presente processo, inexiste qualquer óbice para a homologação do pedido de desistência da ação formulado pela requerente. No mais, tenho como desnecessária a intimação da autarquia requerida, (1) vez que a extinção sem resolução do mérito não lhe traria qualquer prejuízo, considerando ainda (2)o fato da ação ter sido distribuída há mais de cinco anos. Desse modo, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC. Sem custas ante a concessão dos benefícios da AJG. Honorários em 10%, os quais suspendo sua exigibilidade pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Publicada e Registrada com o lançamento no sistema próprio. Dê-se ciência Após, arquive-se com as cautelas de praxe. Barreirinhas (MA), Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021. Juiz Fernando Jorge Pereira Titular da Comarca de Barreirinhas DESTINATÁRIO(A) (S): (1) MARIA MADALENA LIRA DE SOUSA Endereço:. (2) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço:.

04/02/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2022, 18:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 18:55

Decorrido prazo de MARIA MADALENA LIRA DE SOUSA em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:45

Decorrido prazo de MARIA MADALENA LIRA DE SOUSA em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2021, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2021, 14:06

Extinto o processo por desistência

17/11/2021, 19:35

Documentos

Sentença (expediente)

•03/02/2022, 18:55

Sentença

•17/11/2021, 19:35

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/03/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIA MADALENA LIRA DE SOUSA em 03/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 07/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Decorrido prazo de MARIA MADALENA LIRA DE SOUSA em 16/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARIA MADALENA LIRA DE SOUSA em 16/12/2021 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por desistência

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