Execução de Título Extrajudicial 0800403-82.2018.8.10.0055 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800403-82.2018.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2022, 14:14

Transitado em Julgado em 21/02/2022

30/03/2022, 14:13

Decorrido prazo de MARIA GILDETE FONSECA COSTA 05463247382 em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 13:37

Decorrido prazo de Raindson Carlos Aroucha em 21/02/2022 23:59.

22/03/2022, 04:02

Decorrido prazo de MARIA GILDETE FONSECA COSTA 05463247382 em 01/02/2022 23:59.

21/02/2022, 02:30

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 21:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA GILDETE FONSECA COSTA 05463247382 Requerido: Raindson Carlos Aroucha SENTENÇA Intimação - PROCESSO nº 0800403-82.2018.8.10.0055 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ajuizada por MARIA GILDETE FONSECA COSTA 05463247382 em desfavor de Raindson Carlos Aroucha, todos qualificados nos autos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Dispõe o art. 53, §4º da Lei 9.099/95 que: Art. 53, § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. No caso dos autos, iniciada a execução, não foram encontrados bens do devedor passíveis de penhora. Intimada a exequente para informar bens à penhora, sob pena de extinção do feito (ID 47392134), a mesma permaneceu inerte, conforme certidão de ID 59839807 Diante do exposto, extingo a execução, com fulcro no art. 53, §4º da Lei 9.099/95. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 20:01

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

03/02/2022, 17:08

Conclusos para julgamento

28/01/2022, 10:52

Juntada de Certidão

28/01/2022, 10:51

Juntada de diligência

09/12/2021, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2021, 15:39

Juntada de Certidão

04/10/2021, 11:51

Documentos

Sentença

•03/02/2022, 17:08

Despacho

•14/06/2021, 11:55

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/02/2022

Decorrido prazo de MARIA GILDETE FONSECA COSTA 05463247382 em 21/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de Raindson Carlos Aroucha em 21/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIA GILDETE FONSECA COSTA 05463247382 em 01/02/2022 23:59.

Publicado Intimação em 07/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Certidão

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