Execução de Título Extrajudicial 0840356-50.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.809,45

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 10:13

Juntada de Certidão

26/08/2025, 10:10

Decorrido prazo de PEDRO PAULO ARANTES GONCALES GALHARDO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO LEITE DE MELO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:13

Juntada de petição

12/08/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 14:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/07/2025, 10:16

Juntada de petição

19/02/2025, 10:18

Juntada de petição

06/02/2025, 17:41

Conclusos para despacho

20/01/2025, 11:42

Juntada de certidão

20/01/2025, 11:42

Juntada de petição

12/12/2024, 10:44

Juntada de petição

05/12/2024, 10:34

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 10:13

Juntada de Certidão

26/08/2025, 10:10

Decorrido prazo de PEDRO PAULO ARANTES GONCALES GALHARDO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO LEITE DE MELO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:13

Juntada de petição

12/08/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 14:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/07/2025, 10:16

Juntada de petição

19/02/2025, 10:18

Juntada de petição

06/02/2025, 17:41

Conclusos para despacho

20/01/2025, 11:42

Juntada de certidão

20/01/2025, 11:42

Juntada de petição

12/12/2024, 10:44

Juntada de petição

05/12/2024, 10:34

Decorrido prazo de PEDRO PAULO ARANTES GONCALES GALHARDO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 11:09

Juntada de petição

25/11/2024, 16:30

Publicado Intimação em 08/11/2024.

12/11/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

12/11/2024, 18:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 14:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2024, 10:44

Conclusos para despacho

23/02/2024, 10:31

Decorrido prazo de PEDRO PAULO ARANTES GONCALES GALHARDO em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:17

Juntada de petição

30/10/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 04:32

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 04:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2023, 17:40

Juntada de certidão

03/10/2023, 14:02

Processo Desarquivado

02/10/2023, 18:22

Outras Decisões

28/09/2023, 16:53

Conclusos para despacho

25/04/2023, 23:32

Juntada de petição

18/04/2023, 22:31

Juntada de petição

11/12/2022, 21:06

Juntada de petição

14/10/2022, 01:10

Decorrido prazo de PEDRO PAULO ARANTES GONCALES GALHARDO em 07/06/2022 23:59.

08/07/2022, 23:21

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 12:33

Juntada de certidão

09/06/2022, 09:04

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

18/05/2022, 00:30

Juntada de petição

17/05/2022, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0840356-50.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE PALMEIRAS PRIME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO PAULO ARANTES GONCALES GALHARDO - SP325920 EXECUTADO: KILDSON CASTRO AMORIM Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO LEITE DE MELO - MA12575-A INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: Com fundamentação legal no Art. 203 § 4º do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da COGER/TJMA, intimo a parte autora para recolher as custas de expedição de alvará, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís/Ma, Quarta-feira, 20 de Abril de 2022. RENATA MONICA RODRIGUES DA SILVA Secretária Judicial da 6ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 13:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO LEITE DE MELO em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 17:15

Juntada de ato ordinatório

20/04/2022, 15:43

Juntada de petição

06/04/2022, 11:27

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0840356-50.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE PALMEIRAS PRIME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO PAULO ARANTES GONCALES GALHARDO - OAB/SP325920 EXECUTADO: KILDSON CASTRO AMORIM Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO LEITE DE MELO - OAB/MA12575-A SENTENÇA: Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos etc. Cuida-se de Execução fundada em título executivo extrajudicial proposta por CONDOMÍNIO VILLAGE PALMEIRAS PRIME em face de KILDSON CASTRO AMORIM. Após iniciado o procedimento necessário com a finalidade de receber o crédito objeto do pedido, as partes noticiaram a celebração do acordo judicial para pôr fim ao feito, nos termos deduzidos pela petição de ID 57425158. Registre-se que o acordo firmou o levantamento da quantia bloqueada e o parcelamento do restante por mais vinte e dois meses, a contar de novembro de 2021. ISTO POSTO, e considerando o que mais dos autos consta, HOMOLOGO para que produza os seus efeitos legais o acordo celebrado entre as partes, suspendendo o feito, nos termos do art. 922 do CPC até o mês de outubro de 2023. Autorizo o levantamento do valor penhorado em favor da parte autora. Custas processuais finais dispensadas, a teor do art. 90, § 3º do CPC e honorários como convencionados no acordo celebrado. Transcorrido o prazo de suspensão e não havendo notícia de inadimplência das parcelas avençadas, arquive-se o feito com as baixa de estilo. Cumpra-se, observadas as formalidades legais. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. São Luís, 2 de fevereiro de 2022. Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível.

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 12:55

Decorrido prazo de CAMILA ALEXSANDER MELO CARNEIRO em 03/03/2022 23:59.

25/03/2022, 17:41

Decorrido prazo de CAMILA ALEXSANDER MELO CARNEIRO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 11:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO LEITE DE MELO em 03/03/2022 23:59.

17/03/2022, 15:18

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0840356-50.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE PALMEIRAS PRIME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CAMILA ALEXSANDER MELO CARNEIRO - MA21545 EXECUTADO: KILDSON CASTRO AMORIM Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO LEITE DE MELO - MA12575-A INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: Com fundamentação legal no Art. 203 § 4º do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da COGER/TJMA, intimo a parte autora para recolher as custas de expedição de alvará, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís/Ma, Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022. RENATA MONICA RODRIGUES DA SILVA Secretária Judicial da 6ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 12:16

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 21:49

Juntada de ato ordinatório

16/02/2022, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0840356-50.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE PALMEIRAS PRIME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CAMILA ALEXSANDER MELO CARNEIRO -OAB MA21545 EXECUTADO: KILDSON CASTRO AMORIM Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO LEITE DE MELO - OAB MA12575-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos etc. Cuida-se de Execução fundada em título executivo extrajudicial proposta por CONDOMÍNIO VILLAGE PALMEIRAS PRIME em face de KILDSON CASTRO AMORIM. Após iniciado o procedimento necessário com a finalidade de receber o crédito objeto do pedido, as partes noticiaram a celebração do acordo judicial para pôr fim ao feito, nos termos deduzidos pela petição de ID 57425158. Registre-se que o acordo firmou o levantamento da quantia bloqueada e o parcelamento do restante por mais vinte e dois meses, a contar de novembro de 2021. ISTO POSTO, e considerando o que mais dos autos consta, HOMOLOGO para que produza os seus efeitos legais o acordo celebrado entre as partes, suspendendo o feito, nos termos do art. 922 do CPC até o mês de outubro de 2023. Autorizo o levantamento do valor penhorado em favor da parte autora. Custas processuais finais dispensadas, a teor do art. 90, § 3º do CPC e honorários como convencionados no acordo celebrado. Transcorrido o prazo de suspensão e não havendo notícia de inadimplência das parcelas avençadas, arquive-se o feito com as baixa de estilo. Cumpra-se, observadas as formalidades legais. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. São Luís, 2 de fevereiro de 2022. Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 20:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/02/2022, 16:59

Conclusos para decisão

02/02/2022, 10:12

Juntada de certidão

02/02/2022, 10:11

Juntada de petição

28/01/2022, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 09:25

Conclusos para julgamento

11/01/2022, 10:17

Juntada de certidão

11/01/2022, 10:16

Juntada de petição

01/12/2021, 23:26

Juntada de Certidão

19/11/2021, 08:13

Juntada de petição

07/10/2021, 12:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO LEITE DE MELO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 14:52

Publicado Intimação em 14/09/2021.

21/09/2021, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

21/09/2021, 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 01:04

Juntada de ato ordinatório

03/09/2021, 09:10

Juntada de certidão

01/09/2021, 11:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/08/2021, 15:05

Conclusos para despacho

12/08/2021, 18:48

Juntada de certidão

12/08/2021, 18:48

Decorrido prazo de CAMILA ALEXSANDER MELO CARNEIRO em 14/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:31

Decorrido prazo de CAMILA ALEXSANDER MELO CARNEIRO em 14/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:29

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 07:38

Juntada de Ato ordinatório

22/06/2021, 15:19

Juntada de Certidão

21/06/2021, 16:06

Juntada de petição

01/02/2021, 17:38

Juntada de diligência

18/01/2021, 10:08

Mandado devolvido dependência

17/12/2020, 15:05

Juntada de diligência

17/12/2020, 15:05

Publicado Intimação em 17/12/2020.

17/12/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2020, 10:27

Expedição de Mandado.

15/12/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 09:46

Conclusos para despacho

10/12/2020, 18:05

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 17:10

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 10:16

Decisão

•31/10/2024, 10:44

Decisão

•28/09/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 17:16

Sentença

•02/02/2022, 16:59

Despacho

•12/01/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 09:10

Decisão

•13/08/2021, 15:05

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 15:19

Cópia de sentença

•21/06/2021, 16:06

Despacho

•11/12/2020, 09:46