Procedimento Comum Cível 0802817-50.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 103.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 9� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

05/05/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2026, 08:10

Juntada de Mandado

16/04/2026, 10:46

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 07:45

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:11

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:11

Decorrido prazo de MILTON DIAS ROCHA FILHO em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:11

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:31

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE CARVALHO NINA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:35

Todas as movimentações(109)

Juntada de certidão

05/05/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2026, 08:10

Juntada de Mandado

16/04/2026, 10:46

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 07:45

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 07:45

Sentença

•11/02/2026, 11:55

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:11

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:11

Decorrido prazo de MILTON DIAS ROCHA FILHO em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:11

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:31

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE CARVALHO NINA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2026, 14:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/02/2026, 11:55

Julgado procedente em parte do pedido

11/02/2026, 11:55

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 09:37

Juntada de Certidão

11/11/2024, 16:29

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE CARVALHO NINA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de MILTON DIAS ROCHA FILHO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:18

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:18

Juntada de petição

28/10/2024, 16:25

Juntada de petição

14/10/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:51

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 14:26

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 16:18

Juntada de Certidão

06/03/2023, 10:01

Juntada de petição

14/02/2023, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 15:06

Conclusos para decisão

29/08/2022, 09:37

Juntada de Certidão

29/08/2022, 07:55

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE CARVALHO NINA em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 12:55

Decorrido prazo de ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 12:55

Decorrido prazo de RONILDO FROZ SOUZA em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 12:50

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 08:49

Juntada de petição

02/06/2022, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802817-50.2020.8.10.0001. AUTOR: MARIANA BORGES SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JORGE LUIS DE CARVALHO NINA - MA9965-A, ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR - MA7497, RONILDO FROZ SOUZA - MA21012 REU: GERAIS ENGENHARIA LTDA - EPP, EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, EZEQUIEL AGUIAR SOUSA Advogados/Autoridades do(a) REU: BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO - MA6026-A, EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA - MA5109-A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A Advogado/Autoridade do(a) REU: MILTON DIAS ROCHA FILHO - MA5222-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Sexta-feira, 27 de Maio de 2022. ANA PRISCILA FERRO P. SANTOS Cargo: Auxiliar Judiciário Matrícula: 105403 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 09:38

Juntada de Certidão

27/05/2022, 15:04

Juntada de Certidão

19/04/2022, 08:48

Decorrido prazo de MILTON DIAS ROCHA FILHO em 03/03/2022 23:59.

25/03/2022, 17:43

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802817-50.2020.8.10.0001. AUTOR: MARIANA BORGES SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JORGE LUIS DE CARVALHO NINA - MA9965-A, ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR - MA7497, RONILDO FROZ SOUZA - MA21012 REU: GERAIS ENGENHARIA LTDA - EPP, EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, EZEQUIEL AGUIAR SOUSA Advogados/Autoridades do(a) REU: BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO - MA6026-A, EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA - MA5109-A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 Advogado/Autoridade do(a) REU: MILTON DIAS ROCHA FILHO - MA5222 DESPACHO Conforme Certidão de ID 49868377, as partes não foram intimadas da realização da audiência por videoconferência, ainda assim foi realizada, estando ausente apenas o demandado EZEQUIEL AGUIAR SOUSA. Desse modo, Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o demandado EZEQUIEL AGUIAR SOUSA, através de seu advogado constituído no ID 31614008, para tomar conhecimento de que seu prazo de 15 dias para ofertar resposta aos termos da inicial, sob as cominações da revelia e confissão, tem início a partir da publicação desta intimação. Local e data registrados no sistema. GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 06:05

Conclusos para despacho

29/07/2021, 23:34

Juntada de Certidão

29/07/2021, 15:15

Juntada de contestação

17/05/2021, 12:18

Juntada de

27/04/2021, 08:53

Recebidos os autos do CEJUSC

27/04/2021, 08:53

Juntada de

27/04/2021, 08:51

Juntada de petição

23/04/2021, 11:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

20/04/2021, 15:13

Juntada de Certidão

20/04/2021, 08:46

Publicado Intimação em 26/01/2021.

03/02/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 05:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2021, 15:51

Juntada de ato ordinatório

22/01/2021, 15:43

Juntada de Certidão

22/01/2021, 15:40

Audiência Conciliação designada para 26/04/2021 08:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

22/01/2021, 15:38

Juntada de Ato ordinatório

11/01/2021, 12:21

Recebidos os autos do CEJUSC

14/12/2020, 09:07

Juntada de Certidão

14/12/2020, 09:07

Audiência Conciliação cancelada para 14/12/2020 08:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

14/12/2020, 08:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

14/12/2020, 00:00

Juntada de petição

13/12/2020, 11:45

Juntada de aviso de recebimento

16/11/2020, 11:10

Publicado Intimação em 28/09/2020.

28/09/2020, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2020, 00:02

Juntada de Certidão

25/09/2020, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2020, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2020, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2020, 13:51

Juntada de Certidão

21/09/2020, 13:34

Audiência Conciliação designada para 14/12/2020 08:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

21/09/2020, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 09:22

Conclusos para despacho

15/07/2020, 15:39

Decorrido prazo de ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 01:54

Decorrido prazo de RONILDO FROZ SOUZA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 01:54

Juntada de petição

14/07/2020, 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2020, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 17:42

Conclusos para despacho

02/06/2020, 18:13

Juntada de Certidão

02/06/2020, 18:13

Juntada de protocolo

02/06/2020, 10:49

Juntada de aviso de recebimento

20/04/2020, 14:35

Juntada de aviso de recebimento

06/03/2020, 10:39

Juntada de certidão

06/03/2020, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2020, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2020, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2020, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2020, 14:53

Audiência conciliação designada para 02/06/2020 11:00 9ª Vara Cível de São Luís.

04/02/2020, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 16:48

Juntada de petição

29/01/2020, 15:17

Conclusos para despacho

29/01/2020, 10:42

Juntada de Certidão

29/01/2020, 10:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2020, 10:38

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 17:26

Despacho

•03/10/2024, 14:26

Despacho

•26/01/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 15:04

Despacho

•18/01/2022, 06:05

Ato Ordinatório

•22/01/2021, 15:43

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 12:21

Despacho

•20/08/2020, 09:22

Despacho

•16/06/2020, 17:42

Despacho

•03/02/2020, 16:48