Execução de Título Extrajudicial 0807161-40.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 31.624,40

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 22:32

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 18:20

Extinto o processo por desistência

23/03/2026, 12:27

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 13:01

Juntada de certidão

20/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 23:58

Juntada de Certidão

16/12/2025, 16:52

Juntada de Certidão

24/09/2025, 16:40

Juntada de Certidão

17/09/2025, 09:27

Juntada de Certidão

16/09/2025, 17:38

Juntada de protocolo

10/09/2025, 12:46

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:11

Juntada de petição

01/09/2025, 08:48

Todas as movimentações(210)

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 22:32

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 18:20

Extinto o processo por desistência

23/03/2026, 12:27

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 13:01

Juntada de certidão

20/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 23:58

Juntada de Certidão

16/12/2025, 16:52

Juntada de Certidão

24/09/2025, 16:40

Juntada de Certidão

17/09/2025, 09:27

Juntada de Certidão

16/09/2025, 17:38

Juntada de protocolo

10/09/2025, 12:46

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:11

Juntada de petição

01/09/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:36

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2025, 22:05

Conclusos para despacho

10/07/2025, 10:05

Juntada de petição

05/06/2025, 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 14:14

Juntada de termo

12/05/2025, 13:11

Juntada de termo

30/04/2025, 16:38

Juntada de Certidão

03/04/2025, 12:52

Juntada de Certidão

03/04/2025, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2025, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2025, 14:34

Juntada de Mandado

21/03/2025, 16:27

Juntada de Mandado

21/03/2025, 16:25

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 04:31

Juntada de petição

30/01/2025, 13:35

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 06:33

Juntada de ato ordinatório

14/12/2024, 17:11

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:46

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:46

Juntada de petição

05/12/2024, 17:48

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 12:57

Juntada de ato ordinatório

29/11/2024, 11:33

Juntada de Certidão

29/11/2024, 11:32

Juntada de protocolo

26/11/2024, 11:34

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 16:48

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 11:45

Publicado Intimação em 29/10/2024.

11/11/2024, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

11/11/2024, 19:11

Juntada de petição

05/11/2024, 20:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 14:27

Conclusos para despacho

30/09/2024, 08:59

Juntada de termo

30/09/2024, 08:59

Juntada de petição

19/08/2024, 13:22

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 11:13

Decorrido prazo de YASMIN AGUIAR SANTOS MACIEL em 12/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:26

Decorrido prazo de YASMIN AGUIAR SANTOS MACIEL em 12/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:24

Decorrido prazo de YASMIN AGUIAR SANTOS MACIEL em 12/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:19

Decorrido prazo de YASMIN AGUIAR SANTOS MACIEL em 12/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2024, 15:33

Juntada de diligência

24/06/2024, 15:33

Juntada de diligência

24/06/2024, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 10:39

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 10:39

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/06/2024, 10:34

Outras Decisões

11/06/2024, 20:27

Conclusos para decisão

19/04/2024, 07:05

Juntada de Certidão

19/04/2024, 07:05

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:54

Juntada de petição

02/04/2024, 15:48

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 14:08

Juntada de ato ordinatório

16/03/2024, 10:05

Decorrido prazo de YASMIN AGUIAR SANTOS MACIEL em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:14

Juntada de diligência

24/12/2023, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/12/2023, 15:26

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 08:01

Juntada de Mandado

27/11/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 12:51

Conclusos para decisão

21/11/2023, 11:57

Juntada de Certidão

21/11/2023, 11:29

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 02:02

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 02:02

Juntada de petição

14/11/2023, 14:07

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 16:34

Conclusos para despacho

01/11/2023, 14:46

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:50

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:50

Juntada de petição

23/10/2023, 13:44

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 11:21

Juntada de Certidão

03/10/2023, 12:37

Juntada de diligência

21/09/2023, 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2023, 09:04

Expedição de Mandado.

03/08/2023, 10:09

Juntada de Mandado

25/07/2023, 09:55

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:12

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:12

Juntada de petição

20/06/2023, 16:54

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 14:07

Juntada de ato ordinatório

26/05/2023, 15:49

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:00

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:59

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:32

Juntada de petição

11/05/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

28/04/2023, 00:11

Publicado Intimação em 27/04/2023.

28/04/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 23:27

Juntada de ato ordinatório

19/04/2023, 22:56

Juntada de diligência

12/04/2023, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2023, 16:07

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 13:06

Juntada de Mandado

08/03/2023, 21:41

Publicado Intimação em 23/01/2023.

10/02/2023, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

10/02/2023, 07:16

Juntada de petição

26/01/2023, 23:29

Juntada de Certidão

26/01/2023, 16:23

Juntada de petição

20/01/2023, 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2023, 00:22

Juntada de Certidão

12/01/2023, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2022, 07:24

Juntada de diligência

25/10/2022, 07:24

Expedição de Mandado.

20/09/2022, 15:22

Juntada de Mandado

19/09/2022, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807161-40.2021.8.10.0001. AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP 192649-A, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 156187-A REU: YASMIN AGUIAR SANTOS MACIEL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após reitere-se mandado DE BUSCA, APREENSÃO E CITAÇÃO no endereço indicado pelo autor, a saber: R S FRANCISCO 8, VL ISABEL CAFETEIRA - SAO LUIS, MA, 65060-859 São Luís, Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022. LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

06/09/2022, 00:00

Juntada de petição

05/09/2022, 22:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 12:59

Juntada de ato ordinatório

02/09/2022, 15:33

Juntada de petição

31/08/2022, 14:42

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807161-40.2021.8.10.0001. AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP 192649-A, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 156187-A REU: YASMIN AGUIAR SANTOS MACIEL DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) INDEFIRO o pedido Id. 73469175 para expedição de ofício às empresas de telefonia móvel elencadas no referido Id. 73469175, bem como o pedido de expedição de ofícios às empresas fornecedoras de água e energia elétrica do estado do Maranhão, uma vez a parte exequente não subsidiou o requerimento com elementos fáticos que fizessem concluir que o devedor possui algum tipo de vínculo cadastral. Assim, intime-se a exequente para, no prazo de 10 dias, informar endereço válido para citação e cumprimento do mandado de busca e apreensão ou requerer o que entender cabível. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 22 de agosto de 2022. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza de Direito Titular da 10a Vara Cível

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 22:11

Conclusos para despacho

17/08/2022, 16:10

Juntada de Certidão

17/08/2022, 16:10

Juntada de petição

10/08/2022, 15:56

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807161-40.2021.8.10.0001. AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP 192649-A, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 156187-A REU: YASMIN AGUIAR SANTOS MACIEL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 71113833), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quarta-feira, 20 de Julho de 2022. HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 13:58

Juntada de Certidão

20/07/2022, 15:01

Juntada de diligência

11/07/2022, 09:34

Juntada de diligência

07/06/2022, 22:39

Mandado devolvido dependência

07/06/2022, 22:39

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 12:05

Juntada de Mandado

06/06/2022, 16:51

Juntada de Certidão

30/05/2022, 09:23

Juntada de petição

27/05/2022, 04:15

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807161-40.2021.8.10.0001. AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB SP192649-A, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB SP156187-A REU: YASMIN AGUIAR SANTOS MACIEL DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Defiro o pedido do autor contido no ID 65692674, mediante recolhimento das custas inerentes à diligência. Intime-se o requerente para realizar o pagamento. Com o pagamento efetuado, cite-se a requerida no novo endereço informado. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 11 de maio de 2022 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Respondendo pela 10a Vara Cível

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 15:14

Conclusos para despacho

10/05/2022, 13:20

Juntada de Certidão

10/05/2022, 13:07

Juntada de petição

28/04/2022, 14:15

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807161-40.2021.8.10.0001. AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP 192649-A, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 156187-A REU: YASMIN AGUIAR SANTOS MACIEL CERTIFICO que foi realizada consulta no Sistema RENAJUD/INFOJUD/SIEL, conforme documentos anexo. Assim, com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte autora para, no prazo de dez (10) dias, indicar para qual endereço deverá ser enviada a citação, bem como, recolher as custas correspondentes a expedição do novo mandado/carta pela Secretaria. São Luís, Terça-feira, 12 de Abril de 2022. Marcela Corrêa Lauande Secretária Judicial da 10ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 09:06

Juntada de Certidão

12/04/2022, 13:28

Juntada de Certidão

12/04/2022, 13:25

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 14/02/2022 23:59.

17/02/2022, 11:19

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 14/02/2022 23:59.

17/02/2022, 11:19

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 09:38

Juntada de petição

16/02/2022, 14:05

Juntada de petição

10/02/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807161-40.2021.8.10.0001. AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP 192649-A, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 156187-A REU: YASMIN AGUIAR SANTOS MACIEL DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Defiro o pedido (id. 54179131) para consulta aos sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud e SIEL, visando a localização do endereço da parte executada, para fins de citação. Contudo, a realização da pesquisa fica condicionada ao pagamento de custas para cada sistema, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme a Lei Estadual nº 10.590/2017, que acrescentou itens nas Tabelas III, IV, V e XIV, anexas à Lei nº 9.109/09, que dispõe sobre custas e emolumentos. Intime-se a parte autora. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, data do sistema. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 11:47

Conclusos para despacho

15/10/2021, 10:33

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 07:10

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 07:10

Juntada de petição

08/10/2021, 11:33

Publicado Intimação em 24/09/2021.

28/09/2021, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

28/09/2021, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 16:50

Juntada de ato ordinatório

21/09/2021, 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2021, 09:21

Juntada de diligência

01/09/2021, 09:21

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 08:30

Juntada de Mandado

27/07/2021, 08:32

Juntada de Certidão

12/07/2021, 15:31

Juntada de petição

02/07/2021, 13:13

Juntada de petição

25/06/2021, 11:24

Publicado Intimação em 18/06/2021.

19/06/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 06:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 13:59

Juntada de ato ordinatório

15/06/2021, 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2021, 10:06

Juntada de diligência

15/06/2021, 10:06

Expedição de Mandado.

03/03/2021, 03:36

Concedida a Medida Liminar

01/03/2021, 14:41

Conclusos para decisão

24/02/2021, 17:58

Distribuído por sorteio

24/02/2021, 17:58

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 12:27

Despacho

•17/08/2025, 22:05

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•14/12/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:33

Despacho

•23/10/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 11:13

Decisão

•11/06/2024, 20:27

Ato Ordinatório

•16/03/2024, 10:05

Despacho

•21/11/2023, 12:51

Despacho

•01/11/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 22:56

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 16:23

Todos os documentos(26)

Sentença

•23/03/2026, 12:27

Despacho

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•17/08/2025, 22:05

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•14/12/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:33

Despacho

•23/10/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 11:13

Decisão

•11/06/2024, 20:27

Ato Ordinatório

•16/03/2024, 10:05

Despacho

•21/11/2023, 12:51

Despacho

•01/11/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 22:56

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 15:33

Despacho

•22/08/2022, 22:11

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 15:01

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 09:23

Despacho

•11/05/2022, 15:14

Despacho

•28/01/2022, 11:47

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 08:11

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 15:31

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 12:18

Decisão

•01/03/2021, 14:41