Procedimento Comum Cível 0850867-78.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 20.612,48

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

JOAO BATISTA PINTO DOS REIS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RONEY RIBEIRO RODON

OAB/MA 8335·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOAO BATISTA PINTO DOS REIS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/03/2025, 11:49

Juntada de ato ordinatório

25/03/2025, 10:38

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 28/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Juntada de contrarrazões

25/02/2025, 20:10

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 15:43

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 11:33

Juntada de apelação

28/01/2025, 17:27

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 09:30

Julgado improcedente o pedido

27/11/2024, 10:55

Juntada de petição

25/11/2024, 21:44

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/03/2025, 11:49

Juntada de ato ordinatório

25/03/2025, 10:38

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 28/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Juntada de contrarrazões

25/02/2025, 20:10

Publicado Intimação em 06/02/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 15:43

07/02/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 15:43

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 11:33

Juntada de apelação

28/01/2025, 17:27

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 09:30

Julgado improcedente o pedido

27/11/2024, 10:55

Juntada de petição

25/11/2024, 21:44

Conclusos para decisão

15/07/2024, 11:26

Juntada de Certidão

12/07/2024, 12:24

Juntada de petição

04/07/2024, 21:19

Juntada de petição

02/07/2024, 11:11

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 21:31

Embargos de declaração acolhidos

06/06/2024, 14:45

Conclusos para decisão

18/02/2022, 08:56

Juntada de contrarrazões

10/02/2022, 18:29

Juntada de petição

07/02/2022, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0850867-78.2018.8.10.0001. AUTOR: JOAO BATISTA PINTO DOS REIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RONEY RIBEIRO RONDON - OAB/MA 8335-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE 16383-A DESPACHO Nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC, Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo embargante, conforme ID. 59593880. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão de embargos de declaração. Cumpra-se. São Luís/MA, 1.º de fevereiro de 2022. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito titular da 8ª Vara Cível

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 13:11

Conclusos para despacho

01/02/2022, 12:59

Juntada de petição

25/01/2022, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 13:48

Julgado improcedente o pedido

14/12/2021, 12:51

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 21:51

Conclusos para despacho

06/10/2021, 08:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2021, 13:06

Juntada de Certidão

01/09/2021, 13:06

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/08/2021 23:59.

28/08/2021, 20:05

Decorrido prazo de RONEY RIBEIRO RONDON em 19/08/2021 23:59.

28/08/2021, 20:05

Publicado Intimação em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 05:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 13:53

Declarada incompetência

09/08/2021, 11:56

Juntada de petição

02/09/2020, 20:51

Juntada de petição

30/01/2020, 09:23

Conclusos para julgamento

22/08/2019, 10:58

Juntada de Certidão

22/08/2019, 10:57

Juntada de petição

19/08/2019, 09:05

Juntada de petição

13/08/2019, 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2019, 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2019, 08:25

Juntada de petição

30/07/2019, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2019, 06:40

Conclusos para decisão

13/02/2019, 16:34

Juntada de Certidão

13/02/2019, 16:34

Juntada de petição

11/02/2019, 20:11

Expedição de Comunicação eletrônica

11/12/2018, 10:06

Juntada de ato ordinatório

11/12/2018, 10:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 08:35

Juntada de contestação

22/11/2018, 13:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/11/2018 23:59:59.

19/11/2018, 03:03

Expedição de Comunicação eletrônica

07/11/2018, 16:22

Juntada de ato ordinatório

07/11/2018, 16:21

Juntada de Certidão

07/11/2018, 16:18

Juntada de contestação

22/10/2018, 15:25

Juntada de aviso de recebimento

22/10/2018, 11:01

Juntada de petição

22/10/2018, 10:31

Juntada de Certidão

05/10/2018, 09:27

Juntada de Certidão

04/10/2018, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2018, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica

04/10/2018, 15:03

Concedida a Antecipação de tutela

03/10/2018, 13:43

Conclusos para decisão

02/10/2018, 18:06

Distribuído por sorteio

02/10/2018, 18:06

Sentença

•27/11/2024, 10:55

Decisão

•06/06/2024, 14:45

Despacho

•01/02/2022, 13:11

Sentença

•14/12/2021, 12:51

Despacho

•04/11/2021, 21:51

Decisão

•09/08/2021, 11:56

Despacho

•26/07/2019, 06:40

Ato Ordinatório

•11/12/2018, 10:05

Ato Ordinatório

•07/11/2018, 16:21

Decisão

•03/10/2018, 13:43